DOMFO 15/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
no prazo de vinte dias contados da publicação do presente 
edital, deverão acordar com a Administração do Cemitério 
Parque Bom Jardim, localizado na estrada do Jatobá, 2669, 
Granja Lisboa, Fortaleza-CE, quanto à data da exumação e 
destino das ossadas. Findo o prazo acima referido sem qual-
quer diligência dos interessados, será feita a exumação pelos 
serviços municipais, sendo os restos mortais removidos para o 
Ossuário dividido em urnas individuais e regularmente identifi-
cadas. Os serviços de exumação no Cemitério Parque Bom 
Jardim serão gratuitos. Maiores informações podem ser obtidas 
na sede do Cemitério, no horário de 08:00 às 17:00 h, em dias 
úteis. Para conhecimento geral, publica-se este Edital e outro 
de igual teor que vai fixado na sede do Cemitério. Fortaleza, 14 
de maio de 2020. José Ronaldo Rocha Nogueira -                   
SECRETÁRIO SR V. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO                  
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
 
PORTARIA Nº 0053/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribui-
ções legais e respeitado o disposto no art. 6º da Lei Municipal 
nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no DOM de 11 de fevereiro 2014, e de 
acordo com o Orçamento vigente, por meio da Dotação Orça-
mentária (Projeto/Atividade) nº 18.201.04.122.0001.2016.0011, 
Elemento de Despesa nº 33.90.92, Fonte de Recursos nº 0101 
e Sequencial nº 50, RESOLVE: RECONHECER a dívida solici-
tada através do Processo Administrativo nº P035351/2020, 
referente à locação de equipamentos e prestação de serviços 
de impressão em benefício da empresa ALMAQ EQUIPAMEN-
TOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, alusiva ao mês de outubro de 
2019, correspondente ao valor de R$ 4.181,54 (quatro mil, 
cento e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de 
acordo com o estabelecido no Contrato nº 038/2019. Publique-
se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de abril de 2020.  
Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 0054/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribui-
ções legais e respeitado o disposto no art. 6º da Lei Municipal 
nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no DOM de 11 de fevereiro 2014, e de 
acordo com o Orçamento vigente, por meio da Dotação Orça-
mentária (Projeto/Atividade) nº 18.201.04.122.0001.2016.0011, 
Elemento de Despesa nº 33.90.92, Fonte de Recursos nº 0101 
e Sequencial nº 50, RESOLVE: RECONHECER a dívida solici-
tada através do Processo Administrativo nº P035356/2020, 
referente à locação de equipamentos e prestação de serviços 
de impressão em benefício da empresa ALMAQ EQUIPAMEN-
TOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, alusiva ao mês de novembro 
de 2019, correspondente ao valor de R$ 4.290,85 (quatro mil, 
duzentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos),de acordo 
com o estabelecido no Contrato nº 038/2019. Publique-se. 
Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de abril de 2020. Antônio 
Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 0055/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribui-
ções legais e respeitado o disposto no art. 6º da Lei Municipal 
nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no DOM de 11 de fevereiro 2014, e de 
acordo com o Orçamento vigente, por meio da Dotação Orça-
mentária (Projeto/Atividade) nº 18.201.04.122.0001.2016.0011, 
Elemento de Despesa nº 33.90.92, Fonte de Recursos nº 0101 
e Sequencial nº 50, RESOLVE: RECONHECER a dívida solici-
tada através do Processo Administrativo nº P035361/2020, 
referente à locação de equipamentos e prestação de serviços 
de impressão em benefício da empresa ALMAQ EQUIPAMEN-
TOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, alusiva ao mês de dezembro 
de 2019, correspondente ao valor de R$ 4.504,73 (quatro mil, 
quinhentos e quatro reais e setenta e três centavos), de acordo 
com o estabelecido no Contrato nº 038/2019. Publique-se. 
Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de abril de 2020. Antônio 
Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de 
Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João 
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, casado, servidor pú-
blico, portador da cédula de identidade nº 2006010224858 
SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 143.059.683-04, residente 
e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADA: 
K.V.            
BEZERRA - ME, com sede na cidade de Natal/RN, na Av. Pru-
dente de Morais, nº 2112, Barro Vermelho - CEP 59020-400, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01, doravante de-
nominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. 
Lailton Guilerme da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
059835804-85, residente e domiciliado em Natal/RN, telefone: 
(84) 3201-8544. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos dos             
Processos Administrativos nº P280876/2018 e P991066/2019, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores, bem como outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto.  DO OBJETO: Aquisições futuras e 
eventuais de mobiliário, todos novos e de primeiro uso, com-
preendendo entrega e montagem, para atender as necessida-
des do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos 
Humanos (IMPARH) de acordo com as especificações e os 
quantitativos contidos no Anexo A - Termo de Referência do 
Edital. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 26.224,10 (vinte e seis mil 
duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos). O valor men-
cionado será pago em moeda corrente nacional, com a formali-
zação através de processo pelo IMPARH. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade: 04.122.0001.1796.0013; Elemento de Despesa: 
44.90.52; Fonte de Recursos: 1.090.0000.00.00; Sequencial 
02. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da publicação do seu extrato, 
devendo ser divulgado na imprensa oficial na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, con-
tado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
a emissão de empenho. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de maio 
de 
2020. 
ASSINATURAS: 
Antonio 
Aguiar 
Filho 
-             
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/CONTRATANTE 
e 
Lailton                  
Guilerme da Silva - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRE-
SA K.V.  BEZERRA - ME/CONTRATADA. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de 
Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João 
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-