DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Ana Clara Sousa 
Rocha, Empresa Ana Clara Sousa Rocha - ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE 
GOMES DAVID-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com 
sede na Rua Barbosa de Feitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, 
brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação 
musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, 
promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da 
Base do SAMU”, do(a) cantor(a)/grupo musical “LUCYANNO MELLO 
E FORRÓ #TBT”, no dia 19 de fevereiro de 2020, no município de Lavras 
da Mangabeira - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 
da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 8.666/93, 
e Processo Administrativo nº 01594938/2020 FORO: Fica eleito o foro de 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias 
úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, 
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 
de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei 
nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.0
1.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de fevereiro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Daysiane 
Gomes David, Empresa Daysiane Gomes David-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, portadora do CPF sob o nº 194.481.123-00 CONTRATADA: a 
EMPRESA ANA CLARA SOUSA ROCHA - ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 10.499.311/0001-09, com sede na rua Pereira de Miranda, 575, Papicu, 
CEP: 60.175-045, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Ana Clara 
Sousa Rocha, brasileira, portadora do CPF nº 002.980.913-48. OBJETO: 
Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do 
Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em 
“XVI Festa Patativa do Assaré”, do(a) cantor(a)/grupo musical “ÍTALO 
POETA E BANDA”, no dia 03 de março de 2020, no município de Assaré- 
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de 
Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, 
e Processo Administrativo nº 00132477/2020 FORO: Fica eleito o foro de 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias 
úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, 
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 
de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei 
nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245
.01.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de março 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Ana Clara 
Sousa Rocha, Empresa Ana Clara Sousa Rocha - ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, portadora do CPF sob o nº 194.481.123-00 CONTRATADA: 
EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Barbosa de Feitas, nº 
1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF 
nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação musical para apresentação em 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa 
Civil, consubstanciado em “Inauguração da Base do SAMU”, do(a) cantor(a)/
grupo musical “KBRA DA PESTE”, no dia 06 de março de 2020, no muni-
cípio de Crato - CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 
5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº099  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020