DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03101360/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 07 - CANINDÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE
SOUSA; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samir Cavalcante Aur; V - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite nº 20190001, publi-
cado no DOE de 23/04/2019 e de acordo com o processo nº 028182422019
e regulamentado art. 57, § 1º inciso I, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato
02/2019 da Escola EEM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA
PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 17 de abril de 2020 até
15 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa – CONTRA-
TANTE - Samir Cavalcante Aur, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01-David Janderson Pinto Silva, 02-Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza,
12 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03232413/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2019; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEFM ESTADO DO PARANÁ - SEFOR 03- FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAFESP
– COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, inscrita sob o CNPJ 18.813.064/0001-
77, representado neste ato pelo sr. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a chamada
pública de Nº 01/2019 publicado no DOE de 17 de maio de 2019 e de acordo
com o processo Nº 012207182019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da Escola de Ensino Fundamental
e Médio Estado do Paraná, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de
maio de 2020 até 12 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de
ABRIL de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES
ARAÚJO – CONTRATANTE - CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TÂNIA MARIA CAVALCANTE
MAIA, 02- CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 12 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03550938/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto -
CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0786-63, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO
FREIRE DE SALES; III - ENDEREÇO: SOBRAL – CE; IV - CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: GRANJA-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2019/0001 publicado
no DOE de 20/05/2019 e de acordo com o processo nº 01348412/2019 e
regulamentado no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII-
FORO: SOBRAL – CE; VIII - OBJETO: O presente segundo termo aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por
objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, da EEEP
MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de
maio de 2020 até 27 de outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 175 (cento e setenta e cinco) dias, a partir
de 01 de maio de 2020 até 22 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO
FREIRE DE SALES – CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IANA PEREIRA
DA SILVA, 02- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 12
de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03589575/2020
I - ESPÉCIE: 3°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0193-06 , Itaitinga/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro Martins;
III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, inscrita
no CNPJ sob n° 22.738.550/0001- 45, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n°2019/0001 publicado no
DOE de 17/05/2019 e de acordo com o processo n° 01532680/2019 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura fami-
liar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL
TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 11 de maio de
2020 até 08 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Antonio
Cristiano de Sousa Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ELIANE AMARAL DE SOUSA, 02 - RENATA ALVES DE SOUZA.
Fortaleza, 12 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03613743/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 11/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III
- ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ALVINO
DE SOUZA GOMES, neste ato representada pelo Sr. Alvino de Souza
Gomes; V - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 001/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo com
o processo nº 04811130/2019, regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do Contrato 11/2019, que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de maio de 2020 até 21 de setembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 28 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fran-
cisca Roberiana Martins de Oliveira – CONTRATANTE - Alvino de Souza
Gomes, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Alcileide de Araújo
Freire, 02- Maria Lucineide Almeida Gadelha. Fortaleza, 12 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03462150/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr.
Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº099 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020
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