DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚS-
TRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº:
11.737.334/001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchôa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2019 publicado no DOE de 14/03/2019 e de acordo com o
processo nº 01089590/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa ) dias, a partir de 26 de Maio de 2020
até 23 de Agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de Maio de 2020 até 23
de Agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Lidiane Abreu de Oliveira, 02 - Alessandra de Castro Soares Ramos.
Fortaleza, 12 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03462281/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida
Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/Ce;
IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº: 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no DOE de 26/03/2019
e de acordo com o processo nº 02137997/2019 e regulamentado no artigo 57,
§ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: São
Gonçalo do Amarante/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de Maio de 2020
até 23 de Agosto de 2020. PRAZO. DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de Maio de 2020 até 23
de Agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE,
Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Lidiane Abreu de Oliveira, 02 - Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza,
12 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03613352/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 008/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: IBSA QUELE DOS
SANTOS LOURENÇO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA Sra. Ibsa
Quele dos Santos Lourenço; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2019 publicado no DOE
de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº 04809917/2019, regulamen-
tado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato
08/2019, que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 25 de maio de 2020 até 21 de setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 28 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana
Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Ibsa Quele dos Santos Lourenço,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire,
02 - Maria Lucineide Almeida Gadelha . Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03613581/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 010/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
EDIBENIL DA SILVA PEREIRA, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. Francisco Edibenil da Silva Pereira; V - ENDEREÇO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
001/2019 publicado no DOE de 24/06/2019 e de acordo com o processo nº
04811040/2019, regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do Contrato 10/2019, que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de maio de 2020 até 21 de setembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 28 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Edibenil da
Silva Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide
de Araújo Freire, 02 - Maria Lucineide Almeida Gadelha . Fortaleza, 12 de
maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03643731/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ
DOMINGOS SAVIO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato
representada por seu(sua ) Diretor(a ) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA
SOUZA; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA:
STAYNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - ME, , inscrita no CNPJ
sob nº 07.379.020/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr. ANSELMO
PINHEIRO BEZERRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo
com a Carta Convite de nº 09/2019, publicado no DOE de 09/07/2019 pág. 71
e de acordo com o processo nº 05018603/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS - INTERNET, do LICEU
DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA - 4.1, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 45 (Quarenta e Cinco) dias,
a partir de 20/06/2020 até 03/08/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 DE
ABRIL DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA -
CONTRATANTE, ANSELMO PINHEIRO BEZERRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - REVANIA CABRAL LOPES, 02 - GLAUCIMAR
NARCISO DA SILVA. Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/2020/PROCESSO Nº190740807-
7/200202329-2
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº099 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020
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