DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LOURDES MARIA PORTO 
MORAIS , matrícula 06284418, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir 
de 05 de Maio de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de 
maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA CRISTINA DE MOURA 
GOES, matrícula 4975941X, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a 
partir de 05 de Maio de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 
05 de maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARLENE OLIVEIRA SILVA 
, matrícula 10059917, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão d e Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir 
de 01 de maio de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de 
maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8s, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto n° 33.488, de 
21 de Fevereiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA 
CRISTINA DE MOURA GOES, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
FAZENDA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8s, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto n° 33.488, de 21 de 
Fevereiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANA PAULA 
BEZERRA PINHEIRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 
14 de maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8s, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto n° 33.488, de 21 de 
Fevereiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) BENEDITO 
DAGNO MOREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo 
DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
FAZENDA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8s, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto n° 33.488, de 21 de Feve-
reiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FELIPE FURTADO 
LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O (A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8s, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto n° 33.488, de 21 de 
Fevereiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CELIA MARIA 
SOARES DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 
14 de maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0073/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7s, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.488 de 27 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) 
MARIA CRISTINA DE MOURA GOES, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Célula de Gestão Fiscal da Substituição Tributária e Comércio Exterior 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0070/2020-SEFAZ -  O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com 
o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSE OSMAR 
FONTENELE FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) 
no(a) Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO 
ao titular EVERTON BESSA PESSOA, em virtude de Férias, no período de 
30 de Março de 2020 a 08 de Abril de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 05 de maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0071/2020-SEFAZ -  O(A) SECRETÁRIO DA 
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformi-
dade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º 
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR 
FRANCISCO CESAR FERNANDES, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral, inte-
grante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em 
SUBSTITUIÇÃO ao titular ANDRE DA MOTA CASTELO, em virtude de 
Férias, no período de 30 de Março de 2020 a 18 de Abril de 2020. SECRE-
TARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0072/2020-SEFAZ -  O(A) Secretário da Fazenda no 
uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o 
inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CHARLES DEGAULE 
MORENO VIEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) 
no(a) Núcleo de Atendimento em Aquiraz, integrante da estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao 
titular RAIMUNDO IVAN VIEIRA, em virtude de Férias, no período de 30 
de Março de 2020 a 08 de Abril de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 05 de maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº099  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020