DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ADITAMENTO Nº35/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº157/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1128/2019
Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada pelo
Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05305866/2019, e
com fundamento nos Arts. 35 e 36 do Decreto Estadual nº 33.326 de 29 de outubro de 2019, resolve fazer aditamento incluindo, na Ata de Registro de Preços
nº 157/2020 – Pregão Eletrônico nº 1128/2019, o item 12 à Empresa EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0002-
26, representada pelo Sr. Manoel Bezerra Netto, portador da RG Nº 94002375913 SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 971.645.423-68, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
12
RITUXIMAB 10MG/ML. SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO 50ML
FRASCO
3262
R$ 2.969,97
R$ 9.688.042,14
VALOR TOTAL
R$ 9.688.042,14
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº37/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0079/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1270/2019
Aos 08 (oito) dias do mês de maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado pelo
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-
00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03517434/2020 e com fundamento no art. 65, inciso I,
alínea “b” e § 1º, da Lei nº 8666/93, resolve fazer o aditamento para acréscimo quantitativo de 25% do item 01 registrado na Ata do Registro de Preços
nº 0079/2020 – Pregão Eletrônico nº 1270/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, em 20 de janeiro de 2020, a favor da EMPRESA FARMACE –
INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.628.833/0001-46, representada pelo Sr. Raimundo Nonato
Freire, portador da RG Nº 444064 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 053.163.323-34, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
INICIAL DO
CONTRATO
%
APLICADO
QUANTIDADE %
APLICADO
VALOR
UNITÁRIO
R$
TOTAL
APLICADO R$
01
DIPIRONA, 500MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 2ML
1.079.108,00
25%
269.777,00
R$ 0,45
R$ 121.399,65
VALOR TOTAL
R$ 121.399,65
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº293/2020 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº106/2018
Aos 05 (cinco) dias do mês de Maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03700450/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Convênio nº 106/2018, celebrado com a P.M.EUSÉBIO-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.563.067/0001-30, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020: 24200154.10.302.631.1123
0.01.444042.10100.1; 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10000.1 e 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1 Conforme folhas 02 dos autos.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº294/2020 AO TERMO DE FOMENTO Nº02/2018
Aos 05 (cinco) dias do mês de Maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03700450/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Fomento nº02/2018,celebrado com a ASSOCIAÇÃO
IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA – MANTEDORA DO HOSPITAL E
MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO – IGUATU , inscrita no CNPJ sob o nº 07.507.205/0001-07, para nele incluir as seguintes dotações orçamen-
tárias do Orçamento de 2020: 24200154.10.302.631.11232.02.335041.10100.1; 24200154.10.302.631.11232.02.335041.10000.1 e 24200154.10.302.631.1
1232.02.335041.30100.1 Conforme folhas 02 dos autos. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº297/2020 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº05/2018
Aos 05 (cinco) dias do mês de Maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03709562/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Convênio nº 05/2018, celebrado com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.963.861/0001-14, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento
de 2020 Conforme folhas 02 dos autos. 24200154.10.302.631.11232.03.334041.10100.1 24200154.10.302.631.11232.03.334041.10000.1 24200154.10.3
02.631.11232.03.334041.30100.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser
publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº311/2020 AOS CONTRATOS
Aos 11 (onze) dias do mês de maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador do CNH nº 02238875190 e
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03825228/2020,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionado abaixo, para nele incluir a
seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº099 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020
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