DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0466/2020
COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA COOCIRURGE
02.985.391/0001-76
0446/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED
01.052.748/0001-09
0475/2020
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST
11.807.245/0001-41
0509/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE
09.170.363/0001-40
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Coordenadoria Administrativa -COAD
24200154.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 – 17614
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
 Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº312/2020 AO CONTRATO Nº1168/2018
Aos 12 (doze) dias do mês de Maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03850460/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº1168/2018, celebrado com a Empresa Gr SARAIVA 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.081.242/0001-07, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020:
UNIDADE
          CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2020
Coordenadoria Administrativa – COAD
24200154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30 – 17662
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº313/2020 AO CONTRATO Nº254/2020
Aos 13 (treze) dias do mês de Maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03857359/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato: Nº254/2020, celebrado com a Empresa 3A NEGÓCIOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.569.478/0001-59, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020:
UNIDADE
          CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2020
Coordenadoria Admnistrativa  - COAD
   24200154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30 – 17662
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CONTRATO DE GESTÃO Nº06/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR - ISGH; OBJETO: A operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços de saúde a serem 
desenvolvidos no HOSPITAL LEONARDO DA VINCI, unidade hospitalar de referência para o enfrentamento ao novo coronavírus – COVID 19, em 
conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos nos Anexos Técnicos integrantes deste instrumento, de acordo como contido no contrato; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 12.781, de 30 de dezembro de 1997, e suas alterações posteriores, considerando a dispensa de licitação 
inserida nos autos do Processo Administrativo n.º 03351960/2020, fundamentada pelo artigo 16 do referido diploma estadual, combinado com o artigo 26, 
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória 
n.º 926, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do 
coronavírus, Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, e ainda, em conformidade com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - 
SUS, estabelecidos nas Leis Federais n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, com fundamento na Constituição Federal, 
em especial no seu artigo 196 e seguintes, e na Constituição do Estado do Ceará, em especial no seu artigo 245 e seguintes, além do Decreto Estadual n.º 
26.811, de 30 de outubro de 2002, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 31 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Estadual n.º 29.255, 
de 21 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 25 de novembro de 2008, que qualificaram o Instituto de Saúde e Gestão 
Hospitalar - ISGH como Organização Social para os fins ora colimados; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de maio de 
2020; VALOR GLOBAL: R$ 82.159.249,59 (oitenta e dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17643 - 24200154.10.302.631.21001.03.335039.1.00.00.0 e 17640 - 24200154.10.302.631.21001.03.335039.
29100.1; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0542/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 392/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0542/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/CEO-CENTRO;  III - ENDEREÇO: Rua Tristão Gonçalves, 233, Centro, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; 
V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, bairro: Fátima;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2020, 
o Contrato Nº0542/2018, que tem por objeto a contração dos serviços em horas/ano na área de auxiliar de saúde bucal, para suprir as necessidades do CEO 
– CENTRO/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo para o período supra no valor de R$ 308.736,00 (trezentos e oito mil, setecentos 
e trinta e seis reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 308.736,00 (trezentos e oito mil, setecentos e trinta e seis reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 03 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 30/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1676/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 272/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1676/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Torres, 
653 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de maio de 2020, o Contrato Nº 1676/2018, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de alimento em pó à base de proteína isolada de soja, enriquecido com vitaminas e minerais, sem lactose, conforme Termo de Referência do 
Edital, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
13.04.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº099  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020