DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº028/2020
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 028/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
164/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO– CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de maio de 2020, com 
termino em 31 de outubro de 2020, o Termo de Ajuste nº 164/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a reforma do Centro de Saúde Dr. Fábio Pinheiro Esmeraldo no município 
de Crato/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 04/05/2020 - 
Cláudio Vasconcelos Frota e José Ailton de Sousa Brasil;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0165/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E 
FARMACÊUTICOS S/A; III – OBJETO: O Registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200205 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 11292037/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A; 
ITEM: 1: ALFADORNASE, 1MG/ML, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, 
AMPOLA 2,5 ML; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 2.710; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 126,56; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0205/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/04/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0484/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA 
III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20200255– SESA que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06828447/2019 Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA; ITEM: 
1: INTRODUTOR DE PUNÇÃO PARA ELETRODO ATRIAL E VENTRI-
CULAR DE 06F A 11F. ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNID: UND; 
QUANT: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 114,20; ITEM : 2: ELETRODO 
ENDOCÁRDICO ATRIAL, DEFINITIVO, CONDICIONAL PARA RESSO-
NÂNCIA MAGNÉTICA, BIPOLAR, COM COMPRIMENTO MENOR 
OU IGUAL A 53CM, IMPREGNADO COM 0,75MG DE ACETATO DE 
DEXAMETASONA PARA LIBERAÇÃO A LONGO PRAZO, CORPO 
DE SILICONE. ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNID: 
UND; QUANT: 400; VALOR UNITÁRIO: 851,99; ITEM: 3: ELETRODO 
ENDOCÁRDICO VENTRICULAR, DEFINITIVO, CONDICIONAL 
PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, BIPOLAR, COM COMPRI-
MENTO MENOR OU IGUAL A 60CM, IMPREGNADO COM 0,75MG 
DE ACETATO DE DEXAMETASONA PARA LIBERAÇÃO A LONGO 
PRAZO, CORPO DE SILICONE. ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO ETRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: 
UND; QUANT: 400; VALOR UNITÁRIO: 851,99. ITEM: 4: GERADOR 
DE MARCAPASSO CÂMARA DUPLA COM SENSOR, TELEMETRIA 
REALIZADO SEM FIO (WIRELESS), COM FUNÇÃO DE MONITO-
RAMENTO REMOTO, CONTROLE DE CAPTURA AUTOMÁTICO 
ATRIAL E VENTRICULAR (BATIMENTO A BATIMENTO), ALGOR-
RITMOS PARA HISTERESE DO INTERVALO AV, SENSIBILIDADE 
AUTOMÁTICA ATRIAL E VENTRICULAR, GRAVAÇÃO DE IEGM, 
CONDICIONAL A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA QUE SUPORTE 
1,5 A 3 TESLA EM TODO O CORPO DO PACIENTE. GERADOR DE 
MARCAPASSO BICAMERAL IMPLANTÁVEL DEFINITIVO. ESTÉRIL, 
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 800; VALOR 
UNITÁRIO: 3.000,00. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0255/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0493
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIO PACE COMERCIAL LTDA; DINA-
MICA HOSPITALAR EIRELI ME; BIOMEDICAL PRODUTOS 
CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A; ZAREK DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; E. TAMUSSINO & 
CIA LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e even-
tuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATE-
TERES), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191577 
- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
06125950/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ZAREK DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 7: CATETER 
(TIPO/SIMILAR) COBRA 5F, COM VARIAÇÃO DE +/- 2CM PARA O 
COMPRIMENTO DE 65CM COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO E/
OU HIDROFÓBICO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. OBS: A CONTRATADA DEVERÁ DISPONI-
BILIZAR A TROCA NO TAMANHO CASO NECESSÁRIO, EM CADA 
PROCEDIMENTO ; UNID: UND; QUANT: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 
48,25; ITEM: 10: CATETER (TIPO/SIMILAR) HEAD HUNTER, POLIU-
RETANO/NYLON, BAINHA INTRODUTORA, VÁLVULA EM Y, HIDRO-
FÍLICA, LINHA RADIOPACA, ARAMADA E FIO GUIA RECOMENDADO 
0,35, REVESTIDO EXTERNAMENTE POR PELÍCULA IMPERMEÁVEL 
ESPESSURA, DIÂMETRO 5F, DIÂMETRO INTERNO 0,46”/1,17MM, 
COMPRIMENTO DE 100 A 125CM. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. OBS: A CONTRATADA 
DEVERÁ DISPONIBILIZAR A TROCA NO TAMANHO CASO NECES-
SÁRIO, EM CADA PROCEDIMENTO. ; UNID: UND; QUANT: 360; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 48,25; EMPRESA E. TAMUSSINO & CIA LTDA; 
ITEM: 5: CATETER DIAGNOSTICO RABO DE PORCO (PIGTAILS) 5F 
CENTIMETRADO COM VARIAÇÃO DE 100CM A 110CM DE COMPRI-
MENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. OBS: A CONTRATADA DEVERÁ DISPONI-
BILIZAR A TROCA NO TAMANHO CASO NECESSÁRIO, EM CADA 
PROCEDIMENTO. ; UNID: UNID; QUANT: 440; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 535,00; ITEM: 13: CATETER PARA INFUSÃO DE TROMBOLÍTICO 
(COM FENDA), PORTA DE INFUSÃO COM COMPRIMENTO DE 10 A 
40CM, COMPATÍVEL COM SISTEMA 4FR A 5FR, COMPRIMENTO 
DE 135CM, MARCAÇÃO RADIOPACA, ACOMPANHA OCLUSOR, 
PARA USO COM FIO GUIA 0,035 POLEGADAS DE DIÂMETRO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº099  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020