DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0216/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 305/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FRED CARVALHO LOPES - ME; V - ENDEREÇO: Av.
Oliveira Paiva 1520, sala 02, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do
dia 02 de abril de 2020, o Contrato Nº305/2019, cujo objeto é a aquisição
de Material para Laboratório(Reagentes), para atender as necessidades do
Hospital São José - HSJ/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de
25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de
R$ 54.011,25(Cinquenta e quatro mil, onze reais e vinte e cinco centavos) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 216.045,00(Duzentos e dezesseis
mil, quarenta e cinco reais) para R$ 270.056,25( Duzentos e setenta mil,
cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 54.011,25(Cinquenta e quatro mil, onze reais e vinte e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de abril de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
23/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº489/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 298/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 489/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF; III - ENDEREÇO: Rua
Avila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ – LTDA – COOSAUDE; V - ENDEREÇO:
Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c o §
1º do art. 65, todos, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 27 de maio de 2020, o Contrato Nº489/2019, cujo objeto é a
contratação dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar,
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, bem como
acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo
inicialmente previsto no contrato. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia
de R$ 510.890,76 (quinhentos e dez mil, oitocentos e noventa reais e setenta
e seis centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 2.043.563,04,
dois milhões, quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais, e quatro
centavos) para R$ 2.554.453,80 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro
mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 510.890,76 (quinhentos e dez mil, oitocentos e noventa reais
e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 27 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 06/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 063/2020 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2016,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE; II - OBJETO: Prorrogar por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de março de 2020, com término
em 10 de setembro de 2020, o Convênio nº 017/2016, que tem por finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de
material médico hospitalar para realização de 1.519 procedimentos médicos
no Hospital Dr. Amadeu Sá, localizado no município de Eusébio, em confor-
midade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente
de transcrição, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos
cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de
universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município de
Eusébio/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
12/03/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 073/2020 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2017,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de Março de 2020, com término
em 16 de Setembro de 2020, o Convênio nº 019/2017, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a aquisição de Medicamentos para atender o
Hospital Dr. Amadeu Sá no Município de Eusebio, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição,
conforme consta na íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( XXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos
Frota e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 106/2020 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO– CE; II - OBJETO: Prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de Junho de 2020, com término em
25 de Dezembro de 2020, o Convênio nº 009/2018, que tem por finalidade
a realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade em
traumato – Ortopedia no município de Crato – CE; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos Frota e José
Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0028/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de Março de 2020,
com término em 16 de Setembro de 2020, o Convênio nº 022/2018, que tem
como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
ambulatoriais/clínicos e procedimentos cirúrgicos aos usuários do Sistema
Único de Saúde no município de BOA VIAGEM/CE; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 17/03/2020 - Cláudio Vasconcelos
Frota e Aline Cavalcante Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 035/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de abril de 2020, com
término em 15 de outubro de 2020, o Convênio nº 095/2018, que tem por
finalidade a aquisição de 02 (duas) vans e 01 (um) veículo de apoio para o
município de Pacujá/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 16/04/2020- Cláudio
Vasconcelos Frota e Alex Henrique Alves de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº107/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 041/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE- CE; II - OBJETO: Excluir o
“item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/
PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no
Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente
do Convênio Nº 107/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objeti-
vando realizações de procedimentos médico - hospitalares para os usuários do
Sistema Único de Saúde no município de Salitre/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES:
Cláudio Vasconcelos Frota e Rondilson de Alencar Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº158/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 49/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MILAGRES– CE; II - OBJETO: Excluir o
“item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/PPI,
além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no
Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente do
Convênio Nº 158/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a
realização de procedimentos médico - hospitalares para os usuários do Sistema
Único de Saúde no município de Milagres/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III -
VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos Frota
e Lielson Mâcedo Landim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº099 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020
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