DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 118; VALOR UNITÁRIO: R$2.000,00; 
EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES S.A.; ITEM: 12: CATETER 4F OU 5F HIDROFÍLICO, 
RÍGIDO, TIPO SLIP CATH OU OUTRO SEMELHANTE, COMPRIMENTO 
DE 130 cm A 150 cm, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA ; UNID: UND; QUANT: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.390,00; 
EMPRESA DINAMICA HOSPITALAR EIRELI ME; ITEM: 4: CATETER 
DIAGNOSTICO RABO DE PORCO (PIGTAILS) 5F COM VARIAÇÃO 
DE 100CM A 110CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. OBS: A CONTRATADA 
DEVERÁ DISPONIBILIZAR A TROCA NO TAMANHO CASO NECES-
SÁRIO, EM CADA PROCEDIMENTO ; UNID: UND; QUANT: 4.910; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 42,90; EMPRESA BIO PACE COMERCIAL 
LTDA; ITEM: 1: CATETER SIMONS I, 5F COM VARIAÇÃO DE +/- 2CM 
PARA O COMPRIMENTO DE 100CM COM REVESTIMENTO HIDRO-
FÍLICO E/OU HIDROFÓBICO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. OBS: A CONTRATADA DEVERÁ DISPONI-
BILIZAR A TROCA NO TAMANHO CASO NECESSÁRIO, EM CADA 
PROCEDIMENTO ; UNID: UND; QUANT: 470; VALOR UNITÁRIO: R$ 
60,78; ITEM: 2: CATETER SIMONS II, 5F COM VARIAÇÃO DE +/- 2CM 
PARA O COMPRIMENTO DE 100CM COM REVESTIMENTO HIDRO-
FÍLICO E/OU HIDROFÓBICO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. OBS: A CONTRATADA DEVERÁ DISPONI-
BILIZAR A TROCA NO TAMANHO CASO NECESSÁRIO, EM CADA 
PROCEDIMENTO; UNID: UNID; QUANT: 1.130; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 60,78; ITEM: 3: CATETER SIMONS III, 5F COM VARIAÇÃO DE 
+/- 2CM PARA O COMPRIMENTO DE 100CM COM REVESTIMENTO 
HIDROFÍLICO E/OU HIDROFÓBICO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. OBS: A CONTRATADA 
DEVERÁ DISPONIBILIZAR A TROCA NO TAMANHO CASO NECES-
SÁRIO, EM CADA PROCEDIMENTO. ; UNID: UNID; QUANT: 350; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,78; ITEM: 6: CATETER (TIPO/SIMILAR) 
COBRA 4F, COM VARIAÇÃO DE +/- 2CM PARA O COMPRIMENTO 
DE 65CM COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO E/OU HIDROFÓBICO. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. OBS: A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR A TROCA 
NO TAMANHO CASO NECESSÁRIO, EM CADA PROCEDIMENTO ; 
UNID: UNID; QUANT: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,78; ITEM: 9: 
CATETER PARA ANGIOGRAFIA CEREBRAL TIPO VERTEBRAL 5F, 
COM VARIAÇÃO DE 100CM A 110CMDE COMPRIMENTO COM 
REVESTIMENTO HIDROFÍLICO E/OU HIDROFÓBICO. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. OBS: 
A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR A TROCA NO 
TAMANHO CASO NECESSÁRIO, EM CADA PROCEDIMENTO; UNID: 
UNID; QUANT: 1.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,78; ITEM: 11: 
CATETER GUIA PARA MAMÁRIA 5F, COM 65CM A 100CM DE 
COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. OBS: A CONTRATADA DEVERÁ DISPONI-
BILIZAR A TROCA NO TAMANHO CASO NECESSÁRIO, EM CADA 
PROCEDIMENTO ; UNID: UNID; QUANT: 1.310; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 52,20; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1577/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0504
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE 
LTDA ME; HP DE VASCONCELOS ME; III – OBJETO: O Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20191275 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
08257056/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA HP DE VASCON-
CELOS ME; ITEM: 1: COMPRESSA NEUROCIRURGICA, MEDIDA 3,0 
X 8,0 (+/- 1CM), EM ALGODÃO OU RAION COM POROSIDADE PARA 
PERMITIR BOA ABSORÇÃO, PARA PROTEÇÃO CEREBRAL, COM FIO 
RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO, FIOS PARA ANCORAGEM, 
MACIA E QUE NÃO LIBERE PARTÍCULAS, ALÇA DE FIXAÇÃO 
RESISTENTE, USO NEUROCIRURGIA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA # APRESENTAÇÃO EM PACOTE COM 10 UNIDADES.; UNID: 
PACOTE 10 UND; QUANT: 1.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,34; ITEM: 
2: COMPRESSA NEUROCIRURGICA, MEDIDA 3,0 X 3,0 (+/- 1CM), EM 
ALGODÃO OU RAION COM POROSIDADE PARA PERMITIR BOA 
ABSORÇÃO, PARA PROTEÇÃO CEREBRAL, COM FIO RADIOPACO 
EM TODA SUA EXTENSÃO, FIOS PARA ANCORAGEM, MACIA E 
QUE NÃO LIBERE PARTÍCULAS, ALÇA DE FIXAÇÃO RESISTENTE, 
USO NEUROCIRURGIA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA # 
APRESENTAÇÃO EM PACOTE COM 10 UNIDADES.; UNID: PACOTE 10 
UND; QUANT: 1.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,90; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1275/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 11/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0505
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: INOVAMED COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS LTDA; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191513 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09356775/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; ITEM: 7: SUFEN-
TANILA (CITRATO), 50MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
5ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 6.645; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,06; 
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM: 4: NITROFURANTOINA, 100MG, CAPSULA; UNID: 
AMPOLA; QUANT: 709.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,17; EMPRESA 
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1: PARA-
CETAMOL, 200 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 15 ML; UNID: FR; 
QUANT: 868.995; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6446; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1513/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº099  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020