DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 04/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0313/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI. 
OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas 
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de 
serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas 
em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
executará o item 3 do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
pregão Presencial n°20180010/SOP e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 64.380,20 (Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta Reais e 
Vinte Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6139 - 24200334.10.302.631.20075.03.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: 04/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 338/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Mate-
riais Médico Hospitalares (Camisa endoscópica interna, camisa externa 
e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181535 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.405,00 
(sete mil quatrocentos e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.1.00.3
0.5965. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Marcelo Saraiva dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 341/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: MF MEDICAL EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de Materiais 
Médico Hospitalares (Camisa endoscópica interna, camisa externa e 
outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20181535 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) 
meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 45.300,00 
(quarenta e cinco mil e trezentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.1.00.3
0.5965. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2020 SIGNATÁRIOS: DANIEL 
DE HOLANDA ARAÚJO e Thiago de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 342/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA UNIT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospi-
talar (AGULHAS DE VERES, CATETER UMBILICAL E CATETER 
PARA EMBOLECTOMIA), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20180480 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.927,50 (Dois mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.
302.631.20077.03.33903000.2.91.1.00.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 
31/03/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel De Holanda Araújo e Dorival Paronetto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 441/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de mate-
rial médico hospitalar (Cureta, Goiva Descolador, Cânula e Cizalha), 
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde 
do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181532 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.039,33 (Quinze mil e trinta e 
nove reais e trinta e três centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.1.00.
30.5965. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 467/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: 
Contratar serviços em horas/ano na Área de DENTISTA CLÍNICO E 
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20170989 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
151.810,56 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e dez reais e cinquenta e 
seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200054.10.301.631.20164.03.339034.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 
07/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cristina Aparecida 
Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 491/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - COAPH. 
OBJETO: Contratação de serviços em horas nas áreas de Farmacêutico 
e Nutrição, para atender as unidades da rede SESA, conforme especifica-
ções abaixo, pela modalidade de Dispensa de Licitação em decorrência da 
infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), diante da situação de 
crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 
(DOE 16.03.2020), por um período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2020 e seus anexos, funda-
mentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e Lei Estadual nº 17.194 de 27 de Março de 2020, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.767.614,64 (Hum Milhão, 
Setecentos e Sessenta e Sete Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Sessenta 
e Quatro Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 17269 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903400.2.91.00.1.40, 
17266 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903400.1.01.00.0.40. DATA DA 
ASSINATURA: 08/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 492/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOPTACE. OBJETO: Contratação de serviços em horas nas áreas 
de Técnico de laboratório e Assistência social, para atender as unidades da 
rede SESA, conforme especificações abaixo, pela modalidade de Dispensa 
de Licitação em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus 
(COVID-19), diante da situação de crise emergencial da pandemia conforme 
Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020), por um período de 06 
(seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 70/2020 e seus anexos, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e Lei Estadual nº 17.194 de 27 de 
Março de 2020, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.606.963,32 (Hum Milhão Seiscentos e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e 
Três Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17269 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903400.
2.91.00.1.40, 17266 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903400.1.01.00
.0.40. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Thiago Fernandes dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº099  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020