DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
032757
GEORGE LUIS BARROSO PEREIRA
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES
E ACORDOS, ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS
DE ORDEM ADMINISTRATIVA E JURÍDICA AOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES
241/2019
023080
GERMANNA VIDAL CABRAL
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
015139
GIANA CARLA VASCONCELOS
SALES GALDINO ALBUQUERQUE
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
273A
024124
GILSON SILVA ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
024704
GISELLE DE VASCONCELOS NUNES
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
028531
GLECIA ROCHA DE ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
023074
GLEYSE SAMARA LIMA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO LICITAÇÕES E
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
238/2019
015830
GRACILEIDE PORTELA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
013017
HELIO CAVALCANTI ROCHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
017458
HENRIQUE JORGE MARTINS BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS
CLINICOS LABORATORIAIS
273A
033445
HERMINIA PATRICIA
RIBEIRO DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
031451
IANNA LARA SARAIVA DE ANDRADE
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTRUTURAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
237/2019
032592
IASMIN ALVES PEREIRA
DE MORAES FEITOSA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES
DE TI PARA ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTO DO e-SOCIAL
244/2019
029176
IASNAIA MENDONCA DE
ARAUJO ALVES
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MODERNIZAÇÃO DO MODELO
DE QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES.
255/2019
030321
IGOR LOUZADA MARTINS
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MODERNIZAÇÃO DO MODELO
DE QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES.
255/2019
019974
IGOR MEIRELES TEIXEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
033711
IGOR PONTES DE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM NA TV ASSEMBLEIA.
254/2019
007379
INGRID MARIA MACEDO
ALVES ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
005547
IRANA MELO DE OLIVEIRA MARQUES
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
019870
ISAAC TEIXEIRA LOPES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
032581
ISABELA SANTANA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
011964
ISABELLA MOURA DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
011113
ISABELLE ALVES ALENCAR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO
DE FLUXOS DE PROCEDIMENTOS
245/2019
028962
ISADORA OLIVEIRA DE QUEIROZ
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0030/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 2 de janeiro de 2020, os NOMES,
com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada,
a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste
Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro de 2020. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos24 dias do mês de janeiro de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0030/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
029226
ITALO DIEGO PIRES MORAIS
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
033766
IVIA MARIA TEIXEIRA GONCALVES IVO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
026891
IZA HELENA DE CASTRO E LIMA
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
021407
IZABEL LOPES QUEIROS
SUPERVISOR NIVEL I
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
018532
JANAYNA FRANKLIN DE CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
023898
JOAO CONCEICAO DO VALE
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
028095
JOAO EVANGELISTA DA SILVA VERAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
018536
JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL.
248/2019
022335
JOAO WELITON BARRETO ALENCAR
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
020803
JOAQUIM LIMA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
029752
JOHN VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
023336
JONATAS FERNANDES DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
015324
JONES FALCAO DO CARMO
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
252/2019
033757
JORGE ALBERTO DE
ALBUQUERQUE PEREIRA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
025707
JORGE LUIZ COSTA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REVISTA
ACADÊMICA AÇÃO E DEBATE.
253/2019
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº099 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020