DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0028/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
022285
ELIONILDO DAMASCENO FERREIRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA 
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
032747
ELIZANGELA ARAUJO DE MELO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS, 
SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE A 
VIOLÊNCIA E DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
023897
EMMANOEL CID TIMBO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
029302
ERIDIANA LOPES MACEDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS E 
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC.
249/2019
019818
ERIKA FERNANDES DE OLIVEIRA VALE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO NOVO 
MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE.
250/2019
018854
ERIKA LIMA MACEDO GUERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO  DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
002797
EUDASIO FERREIRA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
243/2019
022001
EVA SARA STUDART ARAUJO PEREIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
018669
EVANDO ARAUJO CAMPOS
SUPERVISOR NIVEL II
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
023198
FABIANA CASTRO BARROS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE VIABILIDADE DO SISTEMA 
COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO
245/2019
026908
FABIO FERNANDES CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO  ESTRUTURAÇÃO E 
IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
237/2019
018249
FABIO FRANCOSO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO  ESTRUTURAÇÃO E 
IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
237/2019
015663
FATIELIA FROTA ALVES DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA  EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO 
DE PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS
241/2019
012168
FELIPE DE CARVALHO SANTIAGO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
033776
FELIPE JOSE WANDERLEY RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDAÇÃO E 
MANUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
244/2019
017662
FELIPE PORTELA CAMARA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO ADMINISTRATIVO
246/2019
017445
FERNANDA MARQUES DE ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO AO 
e-SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO
225/2019
026554
FERNANDA NEVES FEITOSA 
FERRO NORONHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
026911
FERNANDA SOARES FALCAO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO 
DE FLUXOS DE PROCEDIMENTOS
245/2019
033278
FERNANDO ATILA DE SOUSA MENDES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO  ACESSO AO MUNDO DIGITAL
240/2019
004974
FILINTO ELISIO BELCHIOR AGUIAR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES, 
DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMÓRIA DO PARLAMENTO.
248/2019
029339
FRANCISCA ALICE FARIAS ALVES
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
028348
FRANCISCA ANTONIA CESAR 
DE SOUSA BATISTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBPROGRAMA  EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO 
DE PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS
241/2019
024563
FRANCISCA AUGUSTO DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTÓRIA.
248/2019
022231
FRANCISCA BEZERRA DE ALMEIDA
COORDENADOR NIVEL II
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
020761
FRANCISCA BEZERRA 
FONTENELE MARTINS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSÃO E PÓS - GRADUAÇÃO.
253/2019
024894
FRANCISCA IVONEIDE DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
238/2019
009547
FRANCISCO ALBERTO 
CORREIA PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM PRESENCIAL 
E LABORATÓRIO DE REDAÇÃO.
254/2019
022008
FRANCISCO ALEXANDRE 
ARAUJO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS 
PARA A PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO.
251/2019
029483
FRANCISCO ANTONIO DE 
SOUSA EVANGELISTA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO ADMINISTRATIVO
246/2019
024984
FRANCISCO BARBOSA PINHEIRO NETO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO  LICITAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
238/2019
018489
FRANCISCO DAS CHAGAS 
GOMES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBPROGRAMA  EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO 
DE PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS
241/2019
033775
FRANCISCO ELIDOMAR DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDAÇÃO E 
MANUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
244/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0029/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos 
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974).  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 2 de janeiro de 2020, os NOMES, 
com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 
19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro de 2020.  Publique-se.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos24 dias do mês de janeiro de 2020. 
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0029/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
025104
FRANCISCO GIROLANDO 
CAVALCANTE NETO
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA 
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
019307
FRANCISCO HELANO 
LIMA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
019964
FRANCISCO MACELIO 
MOTA DE MORAIS
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA 
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ALECE
231/2019
017408
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
029765
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO  DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
033759
FRANCISCO RODOLFO 
MARQUES BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES 
DE TI PARA ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTO DO e-SOCIAL
244/2019
033786
FRANCIVALDO LEONISIO DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO  DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
023810
GENARO FACO NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº099  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020