DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
005420
JOSE ADEMAR FERNANDES TAVORA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE REDIMENSIONAMENTO
DO QUADRO DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
025643
JOSE AFONSO BEZERRA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
028588
JOSE DIEGO JUCA NASCIMENTO
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
021334
JOSE EDSON BORGES DOS REIS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
017763
JOSE LEONARDO RIBEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
019742
JOSE MARIA DA SILVA ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
009454
JOSE MARTINS DA SILVEIRA
LIMA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
027655
JOSE MAURICIO PINHEIRO BASTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REVISTA
ACADÊMICA AÇÃO E DEBATE.
253/2019
019802
JOSE OLAVO DE RODRIGUES
FROTA NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
026644
JOSE RENAN FEITOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
017130
JOSE RIBAMAR SOARES CHAGAS
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM PRESENCIAL
E LABORATÓRIO DE REDAÇÃO.
254/2019
016284
JOSE ROBERIO FREIRE VIANNA
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
002987
JOSE ROQUE DE MATOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ALECE
231/2019
010282
JOSE SEVERINO DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
032539
JOSEFINA MARIA DE CARVALHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO
CADASTRAL DOS SERVIDORES
244/2019
033687
JOSEVALDO AMARO DA CRUZ
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE
EXTENSÃO E PÓS - GRADUAÇÃO.
253/2019
029101
JULIANA GADELHA DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS
CLINICOS LABORATORIAIS
273A
029614
JULIANA LOPES DE MENDONCA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0031/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 2 de janeiro de 2020, os NOMES,
com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada,
a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste
Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro de 2020. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos24 dias do mês de janeiro de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0031/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
024809
JULIANA MELO DA ROSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO NOVO
MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE.
250/2019
031510
KAIQUE BEZERRA COUTINHO
SECRETARIO NIVEL II
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
029306
KAROLINE MATOS MONTEIRO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDAÇÃO E
MANUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
244/2019
030384
KATHARINA BEZERRA CARTAXO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO
DA POLITICA DA QUALIDADE
237/2019
002944
KELLY MIRANDA DE VASCONCELOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
003940
KELMA BEZERRA DE FIGUEIREDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
009827
LACIRA GUEDIS GUIMARAES
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
033785
LAENES RABELO NOGUEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE VIABILIDADE DO SISTEMA
COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO
245/2019
033755
LAURA FERREIRA DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
027213
LAURA REGINA GUIMARAES DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
033034
LEIDIANO GARCIA DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
252/2019
031102
LEILA CRISTINA MOURAO VERAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
032507
LEISSA FEITOSA ALBUQUERQUE
LIMA DE MAGALHAES
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM NÚCLEOS MUNICIPAIS.
254/2019
017409
LEONICE HOLANDA ALVES DE MELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO E
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
016863
LIDIA ANDRADE LOURINHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
026722
LILIANA ESMERALDO
MARTINS ARAGAO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
022254
LIVIA CRISTINA PESSOA MARTINS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO
DA POLITICA DA QUALIDADE
237/2019
028573
LOUANNE IBIAPINA COSTA DE MELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
031468
LUANA CORDEIRO BARROSO
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
027981
LUANA XENOFONTE RIOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
028599
LUCAS ARAUJO BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA ESTUDOS, PESQUISAS E REGULAMENTAÇÃO
DO ENSINO NA MODALIDADE EAD
242/2019
027836
LUCAS CHAGAS DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA ESTUDOS, PESQUISAS E REGULAMENTAÇÃO
DO ENSINO NA MODALIDADE EAD
242/2019
025590
LUCAS MARTINS CAMINHA ALMEIDA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº099 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020