DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
012784
LUCAS QUEZADO GONCALVES
ROCHA GARCEZ
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
273A
030093
LUCIA IRINEU
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
028419
LUCIANA DANTAS DE VASCONCELOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DAS EMENDAS
CONSTITUCIONAIS, LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINÁRIAS.
252/2019
019392
LUCIANA MENESES DE MORAES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
012589
LUCIANO GONCALVES
FERREIRA JUNIOR
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
028956
LUCICLEIDE DIAS DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
022906
LUDMILA DOS SANTOS MAMEDE
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
031310
LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
DE CLIMA ORGANIZACIONAL.
255/2019
029844
LUISA LOREN TORQUATO NORONHA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM TIC.
249/2019
019976
LUIZ DEGLAUCI MELO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM NA TV ASSEMBLEIA.
254/2019
028792
LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
DE CLIMA ORGANIZACIONAL.
255/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0032/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 2 de janeiro de 2020, os NOMES,
com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada,
a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste
Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro de 2020. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos24 dias do mês de janeiro de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0032/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
029118
MAGNANE DE ALMEIDA LEITAO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
022062
MAILTON DOS SANTOS ROSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
E GESTÃO DE ATIVOS E APLICATIVOS.
249/2019
017683
MAILZA ALVES LOIOLA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, ATOS
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
026025
MAKIS ALBERTO CORREIA SOARES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA DIREITO DE GRUPOS
SOCIALMENTE DISCRIMINADOS
239/2019
018308
MARCELA LOIOLA COELHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
016630
MARCELO DIOGO DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS E
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC.
249/2019
016636
MARCIA RAIMUNDA
BRAGA TABOSA DIAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
031813
MARCIO ANDRE FACUNDO LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
026873
MARCIO FLAVIO ARAUJO
GUANABARA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
030283
MARIA ALRENICE DIOGENES SARAIVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DAS EMENDAS
CONSTITUCIONAIS, LEIS COMPLEMENTARES E LEIS ORDINÁRIAS.
252/2019
020118
MARIA ARLENE DE LIMA RABELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO E
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
026450
MARIA DAS GRACAS
FRANCO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
024958
MARIA DE FATIMA
ANDRADE FERREIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
247/2019
023657
MARIA DO LIVRAMENTO
PEREIRA DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
025993
MARIA DO SOCORRO ARAGAO SOARES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
032598
MARIA DO SOCORRO ROCHA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
030052
MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES FEITOSA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
015340
MARIA ELIETE MOREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, ATOS
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
002713
MARIA EVELINE BASTOS
URANO DE CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
030623
MARIA GORETTE BRAGA LOBAO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, ATOS
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
020532
MARIA HELENA DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
017580
MARIA IRACY LANDIM DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO LICITAÇÕES E
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
238/2019
003354
MARIA JOSE ALVES FIUZA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO NOVO
MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE.
250/2019
002714
MARIA JOSICLEA MENEZES BRASIL
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
016301
MARIA LEOPOLDINA DE
FREITAS VASCONCELOS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
247/2019
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº099 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020