DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
018463
MARIA LILIAN MARTINS DE ABREU
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
024654
MARIA LUCIA BENJAMIN DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS 
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, ATOS 
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
005334
MARIA MILENE FREITAS RALSTON
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
247/2019
019190
MARIA NEUMA ALBUQUERQUE 
CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO  LICITAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
238/2019
029208
MARIA PATRICIA LIMA CASTRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS 
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, ATOS 
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
033035
MARIA RAIMUNDA DA ROCHA SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0034/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos 
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974).  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 2 de janeiro de 2020, os NOMES, 
com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 
19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro de 2020.  Publique-se.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos24 dias do mês de janeiro de 2020.  
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0034/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
023562
RACHEL GARCIA BASTOS DE ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
022484
RAFAEL DA SILVA PEDROSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
021116
RAFAEL VERAS CASTELO BRANCO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING 
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS 
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
032452
RAFAELA ALVES BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
033296
RAFAELA AQUINO DIOGENES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
243/2019
015471
RAFAELLA SIQUEIRA 
SANTOS DE PAIVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
024327
RAIMUNDA NONATA 
CARNEIRO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
029687
RAIMUNDO LAURENIO XAVIER
SECRETARIO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
001377
RAIMUNDO NONATO 
PEREIRA MISTERIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM 
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
018077
RAQUEL ALENCAR PENAFORTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
273A
026693
RAUL ABREU BATISTA GOMES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
247/2019
033753
RAY KENNER ALCANTARA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE VIABILIDADE DO SISTEMA 
COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO
245/2019
011376
REBECA COELHO CAMPOS
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
032531
RENATA LEANDRO EVANGELISTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA 
E TERAPIA OCUPACIONAL
273A
027793
RHAMIR BEZERRA PINHEIRO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA 
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ALECE
231/2019
018457
ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING 
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS 
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
018440
RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
028432
RONEY CARLOS DE CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
016093
ROSA AMELIA COSTA MACEDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
017137
ROSA MIRTES ROGERIO PINHEIRO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO 
CADASTRAL DOS SERVIDORES
244/2019
022038
ROSANA ARAUJO BARBOSA 
DE DRUMOND
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO E 
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
033763
ROZIMAR FERNANDES CEZARIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE VIABILIDADE DO SISTEMA 
COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO
245/2019
031900
RUBENS BARRETO CAVALCANTE
SECRETARIO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
029855
SAMAISA DOS ANJOS 
XAVIER HENRIQUE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS 
E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
004019
SAMIRA RODRIGUES TAUIL GASPAR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ADEQUAÇÃO AO 
e-SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO
225/2019
019130
SAMMUEL DAVID DE ANDRADE 
MEDEIROS E BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
029309
SAMUEL FREITAS HOLANDA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO 
DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
030228
SANIA VERBENIA DE OLIVEIRA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
028541
SAULO CESAR ARRAIS DE MEDEIROS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO LEGISLATIVO
246/2019
033761
SAULO CORIOLANO MACEDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE VIABILIDADE DO SISTEMA 
COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO
245/2019
030659
SAVIO SIQUEIRA BARRETO 
ALENCAR SABINO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO 
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS 
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
010222
SELMA MARIA BELARMINO DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES 
DE TI PARA ADEQUAÇÃO AOS PROCEDIMENTO DO e-SOCIAL
244/2019
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº099  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020