DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
025137
PATRICIA ELAINNY LIMA BARROS
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.000,00
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
000209
REGINA MARIA MEMORIA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2.900,00
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA 
UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
001410
RITA DE CASSIA FEITOSA
TTR NIVEL 
ESTRATEGICO III
4.200,00
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
033754
RUI BARROS LEAL FARIAS
TTR NIVEL 
ESTRATEGICO II
6.890,72
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
033631
SAM CESAR ARRAIS DE MEDEIROS
TTR NIVEL 
ESTRATEGICO II
6.156,41
GRUPO DE TRABALHO 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
001456
SAMMY MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2.800,00
GRUPO DE TRABALHO 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
001486
SILVANA DE SOUSA LEITE
TTR NIVEL 
OPERACIONAL II
1.000,00
GRUPO DE TRABALHO 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
001509
SIONE MARIA DE PAULO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2.667,45
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
001510
SOCORRO MARIA DIAS
TTR NIVEL 
OPERACIONAL III
918,12
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
001521
SULAMITA GRANGEIRO 
TELES PAMPLONA
TTR NIVEL 
OPERACIONAL II
1.200,00
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
001526
TANIA MARIA RODRIGUES DE PINHO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.000,00
GRUPO DE TRABALHO 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
001531
TELEMACO CORREIA PINTO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.500,00
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
023976
VALDEMICE COSTA DE SOUSA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2.868,15
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
001564
VANUSA MAPURUNGA 
CALDAS CARVALHO
TTR NIVEL 
OPERACIONAL II
1.300,00
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
001572
VERONICA GUEDES FONTENELE
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.500,00
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO 
E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
DE RECURSOS HUMANOS
236/2019
029052
VITOR FEITOSA AGUIAR
TTR NIVEL 
ESTRATEGICO III
4.000,00
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE 
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
233/2019
*** *** ***
ATO DA MESA Nº03/2020.
DECRETA LUTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO ESTADO DO CEARÁ, POR 3 (TRÊS) DIAS, PELAS 
MAIS DE MIL VÍTIMAS OFICIAIS DA COVID-19.   
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o art. 19, incisos II 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno),  CONSIDERANDO que as estatísticas oficiais divulgadas pela Secretaria de Saúde 
do Estado contabilizam mais de mil vítimas oficiais no Ceará da Covid-19;  CONSIDERANDO o sofrimento de todos aqueles que perderam entes queridos 
da família e amigos, sem que sequer pudessem prestar suas homenagens póstumas;  RESOLVE:  
Art. 1º Fica decretado luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Ceará, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo 
falecimento de mais de mil cearenses vítimas da Covid-19.  
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 12 de maio de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana 
1.º VICE-PRESIDENTE 
Dep. Danniel Oliveira 
2.º VICE-PRESIDENTE 
Dep. Evandro Leitão 
1.º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha 
2.ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar 
3.ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro 
4.º SECRETÁRIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº52/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 
11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 52/2020, Processo Admi-
nistrativo nº 02066/2020, no dia 02 de junho de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 20/05/2020; Data de Abertura das 
Propostas: 02/06/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/06/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se 
ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DO SUPORTE, ATUALIZAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DAS 
850 LICENÇAS POR 12 (DOZE) MESES PARA O USO DA SOLUÇÃO CORPORATIVA DE NEXT GENERATION ANTIMALWARE PARA 
O PARQUE TECNOLÓGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. 
O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, 
telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena De Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº099  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020