DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº
003/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação da pavimentação e urbanização da Avenida Alagamar, junto a Secretaria
de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema-CE. EMPRESAS HABILITADAS: 01- TERPA CONSTRUÇÕES S/A,
Habilitada para o Lote 01. 02- CONSTRUFÁCIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, Inabilitado para o Lote 01 e Habilitada para o Lote
02. 03- CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, Inabilitada para o Lote 01 e Habilitado para o Lote 02. 04- VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ME, Inabilitado para o Lote 01 e Habilitado para o Lote 02. 05- CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
E MÁQUINAS LTDA, Inabilitado para o Lote 01 e Habilitado para o Lote 02. 06- DIPLOMATA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA,
Inabilitado para o Lote 01 e Habilitado para o Lote 02. 07- PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, Habilitada
para o Lote 01 e Lote 02. 08- VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI EPP, Inabilitado para o Lote 01 e Habilitado para o Lote 02. 09- FFJ
CONSTRUTORA LTDA, Inabilitado para o Lote 01 e Habilitado para o Lote 02. 10- MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, Inabilitado para o Lote 01 e
Habilitado para o Lote 02; 11- CONFAHT COSTRUTORA HOLANDA LTDA EPP, Inabilitado para o Lote 01 e Habilitado para o Lote 02. 12- J.L.E.
EMPREEENDIMENTOS EIRELI, Habilitado para o Lote 02. 13- VAP CONSTRUÇÕES LTDA, Habilitada para o Lote 01 e Lote 02. EMPRESAS
INABILITADAS: 14- DD EDIFICAÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. 15- MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. 16- VIVAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. 17- BRITA ENGENHARIA. 18- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. 19- N.R. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI ME. 20- CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 21- SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME.
Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de licitações vigente. Mais informações no E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 15 de Maio de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Portaria de Incorporação de Horas Suplementares - Regulamentação – Lei Nº 440/2019 -
Portaria nº 06, de 12 de maio de 2020. O Prefeito Municipal de Apuiarés/CE, Roberto Sávio Gomes da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Em atendimento aos preceitos da Lei Municipal de nº 440/2019, resolve o Poder Público Municipal realizar a incorporação definitiva, de 100 (cem)
horas-aula, à carga horária dos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino, o que totaliza 200 (duzentas) horas-aula, tendo em vista o preenchimento de
todos os requisitos previstos na legislação descrita: Relação por: ; Ordem - Carga horária - Servidor(a); 1 - 200 h/a - Ana Júlia Silveira de Sousa; 2 - 200 h/a
- Antônia Eliane Ferreira Alves; 3 - 200 h/a - Aurileda Alves dos Santos; 4 - 200 h/a - Siberia Quintela Peixoto; 5 - 200 h/a - Carlos Alberto Carneiro Cruz;
6 - 200 h/a - Edmilson Feijó dos Santos; 7 - 200 h/a - Francisco Raimundo Barroso Júnior; 8 - 200 h/a - Kelivia Maiara Santos Bezerra; 9 - 200 h/a - Maria
Liliane Rodrigues Silva; 10 - 200 h/a - Maria Valderina da Silva Barros; 11 - 200 h/a - Manoel Nacélio da Silva Nunes; 12 - 200 h/a - Rozilene Almeida de
Oliveira; 13 - 200 h/a - Antônia Elziane de Castro Bezerra; 14 - 200 h/a - Iodene dos Santos Gomes; 15 - 200 h/a - Maria Diliane Rodrigues Silva; 16 - 200
h/a - Fernando Alves Lopes; 17 - 200 h/a - Ludmila Vicente Matos; 18 - 200 h/a - Francisca Vanuzia Teixeira da Silva; 19 - 200 h/a - Francisca Cleonice
Pires Teixeira. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, não apresentando qualquer aumento de gasto aos cofres públicos,
tendo em vista que os servidores listados já cumprem a carga horária de 200 (duzentas) horas. Apuiarés, 12 de maio de 2020. Roberto Sávio Gomes da
Silva - Prefeito Municipal
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇO, tombado sob o N° 005/2020, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO
ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO
DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INTEGRADO VIA WEB, PARA FINS DE GERIR E ACOMPANHAR TODO O PROCESSO
EDUCACIONAL COMPREENDENDO OS DOCENTES, DISCENTES, ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS
ESCOLARES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM APLICATIVO MOBILE
EM TEMPO REAL COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTRANET JUNTO AS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. A Sessão será realizada às 09 horas e 00 minutos do dia 03 de junho de 2020, na Sala
da Comissão situada a Avenida da Independência, n° 134 - Centro - Aracoiaba/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço
acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs e no seguinte sítio virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado
ou pelo Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/CE, 14 de maio de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de
Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro/CE, torna público o extrato dos contratos decorrentes
da Tomada de Preços Nº 0104.01/2020-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria em licitações e contratos
públicos junto as Secretarias Municipais de Cedro/CE. Contratantes: Bruno Araújo de Matos - Secretário de Administração, Tereza Neuma Diniz Bezerra
de Oliveira - Secretária de Educação, Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretaria de Saúde, Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e
Assistência Social e Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Contratada: Ciclos - Contabilidade S/S LTDA, sediada em Juazeiro
do Norte, Estado do Ceará, à Avenida Deputado Leão Sampaio No. 1990, Sala 304, Bairro Lagoa Seca, CEP 63.040-000, neste ato representado por seu
sócio o Sr. Vicente Virgílio Gomes Garcia, inscrito no CPF sob o nº. 005.187.713-93. Contratos Nº. 0805.01/2020-03 (Secretaria de Administração), Nº
0805.02/2020-01 (Secretaria de Educação), Nº 0805.03/2020-02 (Secretaria de Saúde), Nº 0805.04/2020-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social) e
Nº 0805.05/2020-05 (Secretaria de Infraestrutura): Para cada contrato o valor mensal é de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), perfazendo o montante
global de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), totalizando em R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) para um período inicial correspondente
a 08 (oito) meses de execução dos serviços. Vigência Contratual: Até 31/12/2020, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Cedro-CE, 10 de maio de 2020. Francisco
Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
010/2020 – MODALIDADE: Tomada de Preços Nº TP-010/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de roço e batição de
faixas de domínio de estradas vicinais do Município de Croatá-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação
do certame supracitado: EMPRESAS HABILITADAS: ANTONIA AMANDA AMBROSIO DE SOUSA EIRELI – ME – CNPJ: 21.220.320/0001-
27. EMPRESAS INABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.181.254/0001-23, MOTIVOS: Ausência
do Item 3.2.5, Ausência da Alínea “A” do Item 3.5.2.1 em consonância com o Item 3.5.2; CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ:
02.110.202/0001-11, MOTIVOS: Ausência do Item 3.2.5, Ausência da Alínea “A do Item 3.5.2.1 em consonância com o Item 3.5.2; R.A. CONSTRUTORA
LTDA – ME – CNPJ; 13.772.961/0001-66, MOTIVOS: Ausência dos Itens 3.2.5, Item 3.3.5, Item 3.5.5.1 em consonância com os Itens 3.5.5 e 16.3,
Item 3.6.1 em consonância com o Item 16.3, Item 3.7.1 em consonância com o Item 16.3, e Item 3.7.2 em consonância com o Item 16.3. fica Aberto
Automaticamente após publicação do Resultado, fica Aberto o Prazo á Interposição de Recursos, em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei
Federal Nº 8.666/93. Caso nenhuma das empresas, não apresentem intenção de interpor recurso, já deixo marcada a Sessão para Abertura dos Envelopes de
Propostas de Preços para o dia 25 de Maio de 2020, às 10h. Mais informações através do Telefone: (88) 3411-8414 das 08h às 12h. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 1803.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE - torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1803.01/2020, com o
seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final (incineração) de resíduos sólidos
dos grupos “a”, “b” e “e”, provenientes das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Acaraú/CE, declarando Vencedora do Certame à Empresa
KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA - CNP: 23.770.879/0001-56, com o Valor Global de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). Portanto fica Aberto o
Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações
na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, Nº 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h
às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº099 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020
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