DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2020.04.17.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Roma 
Construtora EIRELI, S & T Locações EIRELI, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, José Urias 
Filho, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Nordeste Construções E Infraestrutura LTDA, J N dos Santos e Allamo Edgar Fernandes 
Rolim, por cumprimento integral as exigências editalicias. Empresas Inabilitadas - A. I. L. Construtora LTDA, por descumprimento ao  item 3.1.14 do 
Edital Convocatório; J2 Construções e Serviços LTDA – ME, item 3.1.14 c/c 3.2; ANA Maria Batista dos Santos, item 3.1.15; Sedna Engenharia LTDA, 
item 3.1.15; J de Fonte Rangel EIRELI, itens 3.1.14 e 3.1.15 c/c 3.2; Eletroport SERV. Projetos e Construções EIRELI, itens 3.1.11 e 3.1.15; H B Serviços 
de Construção EIRELI, item 3.1.15; Ecos Edificações Const. e Serviços LTDA, itens 3.1.11, 3.1.15 e 3.1.16; A de S Rocha – ME, itens 3.1.14, 3.1.15 e 
3.1.16; e M Minervino Neto Construções, itens 3.1.14, 3.1.15 e 3.1.16. Por sua vez as empresas Andrade Empreendimentos EIRELI, G. I. da Silva Monteiro 
Alimentos, Super Service Comercio de Alimen. e Serviços LTDA, Diego Pereira Fechine, Fabio Ruan Gomes de Souza e Madredeus Comércio e Serviços 
EIRELI foram impossibilitadas de participarem do referido Certame. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, 
Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 13 de maio de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 05.004/2020-TP – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 05.004/2020-TP, cujo 
OBJETO é a Recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de Monsenhor Tabosa-CE. EMPRESAS HABILITADAS: 
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO-EIRELI; MARFHYS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (COM RESSALVA); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI 
– EPP; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI – EPP; J R ALVES 
CONSTRUÇÕES – ME (COM RESSALVA); APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; APOLO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– ME. EMPRESAS INABILITADAS: R M EMPREENDIMENTOS EIRELI e ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP. Maiores Informações: (88) 3696-
1117 no horário de expediente. Encontra-se Aberto o Prazo Recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor 
Tabosa-CE, 14 de Maio de 2020, Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de Maio de 2020, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 034/2020/PP, com o seguinte objeto: Objeto: Contratação de Empresa especializada para realizar Serviços de “Confecção de Uniformes”, 
camisas mangas longas, calça operacional, chapéu e  meias esportes cano médio, ambos personalizados e aquisição de calçados tipo botas, para atender as 
necessidades, em razão das exigências dos material de segurança do trabalho para os Agente de Endemias que compõe o quadro da Secretaria Municipal 
de Saúde. Justificativa: Se faz jus, pela necessidade de cumprir a leis que regulamentam os equipamentos de segurança do trabalho - EPI, NR 06, Portaria 
N.º 3.214, 08 de Junho de 1978 que aprova as normas regulamentadoras, relativas à segurança e medicina do trabalho, mas também pela identificação e 
padronização dos profissionais da área da saúde. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 16.861,87. O qual 
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e 
das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/  Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2020-
PP. Órgão Gestor: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material 
gráfico para atender às necessidades do Consórcio Público de  Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 24/04/2020, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 
003/2020-PP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; da Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais 
aplicáveis. Empresa Detentora do Preço Registrado: 1- Expa Serviços Gráficos & Impressão em Geral EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 14.455.648/0001-67, com 
sede na Rua Juaci Sampaio Pontes,  nº 1750 - C, Centro, CEP: 61.600-150, Caucaia - Ceara , ganhadora do Lote I com o valor de R$ 288.957,50 (Duzentos 
e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)  e 2 -Mega D Eventos Comércio e Serviços EIRELI - inscrita no CNPJ Nº 
29.892.497/0001-81 com sede na rua Socorro Vieira, nº 358 Bairro Bela vista – Canindé – Ceara, ganhadora do Lote II  com o valor de R$ 352.812,00 
(trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e doze reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de 
Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE,24 de Abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 08.001/2020. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura do Município de Acarape-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de maio de 2020, às 13:00 
horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação,  localizada à Rua José Guilherme Costa, nº 100 -  Centro, estará realizando Abertura das Propostas de 
Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços N° 08.001/2020, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coffee 
break e buffet (lanches e refeições), para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Acarape - CE. Maiores informações na Sede da 
Comissão de Licitação, situada a Rua José Guilherme Costa, nº 100 – Centro – Acarape-Ce, no horário de 08:00h às 12:00h. Janaína Souza Rodrigues – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
TOMADA DE PREÇO, tombado sob o N° 006/2020, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO 
MUNICIPAL, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES 
TÉCNICAS E ATENDIMENTO A CONSULTAS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA-CE. A Sessão será 
realizada às 09 horas e 00 minutos do dia 02 de junho de 2020, na Sala da Comissão situada a Avenida da Independência, n° 134 - Centro - Aracoiaba/CE. 
A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00hs e no seguinte sítio virtual: www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/CE, 14 de maio de 2020. Francisco Eudes 
Monte Silva - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o N° 005/2020-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO ALUNOS DA REDE DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA 
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 
08h30hs do dia 20 de maio de 2020, com data da sessão para o dia 21 de maio de 2020 às 09:00hs, O edital e seus anexos estarão disponíveis através 
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 
das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 14 de maio de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de Licitações 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.05.12.01- TP - Infraestrutura, do tipo menor 
preço global, cujo objeto é a prestação de serviços na obra de pavimentação em pedra tosa do Distrito de Cacimba de Cima e Canafístula, no Municipio de 
Apuiarés-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 02 de Junho de 2020, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 
Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3356-1347 e no site: www.tce.
ce.gov.br.  Apuiarés-CE, 14 de maio de 2020. Francisca Geanny da Silva Almeida - Presidente da Comissão de Licitações.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº099  | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020

                            

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