DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL N° 023/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema - Prefeitura Municipal de Iracema localizada à Rua: Delta Holanda, N° 19,
Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.891.658/0001-80, dividido por Secretarias. CONTRATADA: Empresa ANCORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.445.379/0001-71, vencedora dos Itens de 01 a 92. Fundo da Saúde no Valor de
R$ 215.874,80, Fundo do Idoso no Valor de R$ 15.702,00, Fundo de Assistência Social no Valor R$ 40.394,00, Sec. de Educação no valor de R$ 46.660,00,
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente no valor de R$ 376,00. Perfazendo um PREÇO TOTAL: R$ 319.006,80. OBJETO: Aquisição de tecido, camisas
para campanhas e programas, fardamentos, equipamentos e materiais destinados a confecção, para atender as Unidades Administrativas do Município de
Iracema, conforme discriminados no Anexo I deste Edital. DATA CONTRATO: 06 de Maio de 2020. DATA DO EXTRATO: 07 de Maio de 2020.
Delmácia de Melo Vieira – Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adiamento de Licitação / Falhas no Orçamento Básico – Concorrência Pública
Nº 2020.03.16.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, por meio
da Presidente da CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que o Edital de Concorrência Pública Nº 2020.03.16.01, que tem como objeto a
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, de responsabilidade
da Secretaria de Assistência Social, conforme especificação contida nos anexos do edital, teve seu orçamento básico e composição de custos unitários
corrigido, bem como incluida a composição de custos abertos de BDI, motivo pelo qual a sessão de recebimento dos envelopes será alterado para às 8:00h
da do dia 17/06/2020. O novo anexo do orçamento estará disponível no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e site da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, bem como na sede da Comissão de Licitações, situada na Av. Paulo Bastos, nº 1192, Centro, Irauçuba/Ce, no horário de 08 às 12
horas, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/Ce, 14/05/2020. Renata Mesquisa Ferreira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Extrato de Aviso de Reabertura
de Sessão Pública - Processo Nº 03.30-001/2020 - Tomada de Preços Nº 004/2020-TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público a reabertura da sessão pública da Tomada de
Preços nº 004/2020-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por
preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo da Rua Benedito Gomes Diniz, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, a se realizar no dia
20/05/2020, quarta-feira, às 09:00AM, no local Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia, nº 298, Centro, Itaiçaba,
Ceará, CEP 62820-000. Itaiçaba, Estado do Ceará, 14/05/2020. Francisco Ilton Pereira de Azevedo. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.15.02/PE, cujo objeto é Registro de Preço para eventual aquisição de 02 (dois) veículos
automotores álcool/gasolina 2020, para no mínimo 05 passageiros, para atender as demandas da Autarquia Municipal de Trânsito (AMTI) de Itapipoca/CE.
RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DA HABILITAÇÃO: até o dia 28 de Maio de 2020, às 09h00min; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de
Maio de 2020, às 09h01min; e a ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 28 de Maio de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário
de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta
publicação. Itapipoca-CE, 14 de Maio de 2020. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - Pregoeiro da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - NOTIFICAÇÃO. O Município de Itapipoca, através da Procuradoria Geral do Município, vem
TORNAR PÚBLICO e NOTIFICAR a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, já qualificada
no contrato n°. 19.06.15/PE-04, em decorrência de despacho nos autos do Processo Administrativo n°. 005/2020, que foi devidamente digitalizado e enviado
para o e-mail da contratada, para que a mesma tomasse ciência, fica a mesma, através desta, NOTIFICADA para justificar o motivo da inexecução do
contrato, de forma circunstanciada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de ser o presente processo encaminhado para os procedimentos de aplicação
das Sanções Administrativas, sendo tomadas as medidas administrativas e, se necessário, judiciais cabíveis. Itapipoca/CE, 14 de maio de 2020. Maria de
Lourdes Pinto Martins – Procuradoria Geral do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.03.01/PE, cujo objeto é Prestação de Serviços de Locação de Carro de Som com Locutor
destinado a atender as necessidades do Município de Itapipoca/CE. RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DA HABILITAÇÃO: até o dia 28 de Maio
de 2020, às 09h00min; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de Maio de 2020, às 09h01min; e a ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 28 de
Maio de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 14 de Maio de 2020. LEONARDO BRICIO VIANA
SEVERIANO - Pregoeiro da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.015/2020 – TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de Maio de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir
Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização da via de acesso ao Açude do Amanari do Município de
Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 14 de Maio de 2020.
Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 00.001/2020-TP.
Cujo objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para ampliações na rede de abastecimento de água na zona rural e urbana, ampliação na rede
coletora de esgoto sanitário, reforma nos canteiros centrais, construção de pavimentação em pedra tosca e canteiros, reforma do Pólo de Convivência Social
Inácio Paixão Neto e Quadra Conceição Fontenele no Município de Martinópole/CE. A Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços em epigrafe, Empresa Classificada: Secullus Serviços e Locações
EIRELI – ME. Empresas Desclassificadas: Sertão Construções, Serviços e Locações, Abrav Construções, Serviços, Eventos E Locações EIRELI – EPP; D.
Machado de Aguiar – ME. Foi vencedora do certame a empresa: Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, com valor Global de R$ 319.089,22 (trezentos
e dezenove mil oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Ficando aberto o prazo recursal conforme Art. 109, Inciso I, b, referente a fase de propostas de
preço. Martinópole – CE, em 15 de maio de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da CPL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05.003/2020-TP – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 05.003/2020-
TP, cujo OBJETO é a Reforma e Tapa buracos em pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q. nas diversas ruas da sede de Monsenhor Tabosa-CE. EMPRESAS
HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME;
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (COM RESSALVA); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP. EMPRESAS INABILITADAS: MV & R
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO-EIRELI; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI – EPP e MAREA CONSTRUÇÕES ASSESSORIA
ENTRETENIMENTO EIRELI. Maiores Informações: (88) 3696-1117 no horário de expediente. Encontra-se Aberto o Prazo Recursal previsto no artigo
109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 13 de Maio de 2020. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº099 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020
Fechar