DOE 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.05.13.001. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Pregão Presencial Nº 2020.05.13.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
recarga de gás e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas
participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 27 de maio de 2020 (27/05/2020), às 08:30hs. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 14 de maio de 2020. Francisco Paulo
Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 Horas do dia 15 de maio de 2020
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/20, cujo objeto é a aquisição de material
Permanente Hospitalar e Materiais Diversos, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas - Ceará. Data de Abertura
das Propostas: 01 de junho de 2020 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 01 de junho de 2020 às 09:30 horas
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro,
Nova Russas/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Nova Russas, 15.05.2020. Paulo Sérgio Andrade
Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 12/2020, Processo nº 2020.05.05.22-PE-ADM, do
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo utilitário, com capacidade para 07 passageiros, zero km, ano 2020/2020 para ficar a
disposição da Secretaria de Saúde e aquisição de uma motocicleta zero km, ano 2020/2020 para ficar a disposição da Guarda Municipal no Município de
Pentecoste. A realizar-se no dia 29 de Maio de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone
(85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste(CE), 13 de maio de 2020. Ivina
Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 13/2020, Processo nº 2020.05.13.23-PE-FMS, do tipo
Maior desconto por item, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, éticos, genéricos e similares, do catálogo da ABC
Farma que não constam no Programa de Pactuação Integrada (PPI) da atenção básica. A realizar-se no dia 28 de maio de 2020, às 09:00hs (horário de
Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo
S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste(CE), 13 de maio de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2020/019SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objeto é a
Aquisição de 01 (uma) Ambulância SEMI-UTI, para suprir as necessidades da Unidade de Referência ao Covid-19, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.
licitacoes-e.com.br ou www.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 16h00min do dia 21/05/2020.
Abertura das Propostas:21/05/2020 às 0915min. Início da Disputa de Lances às 11h00min dia 21/05/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br. Diego Lucas Cavalcante Mendonça - Pregoeiro Oficial de
Quixadá. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 13 de maio de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.05.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria de Assistência Social do Município
de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de maio de 2020 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 28 de maio de 2020 às 09:00 horas, Início
da sessão de disputa de preços: 28 de maio de 2020 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de maio de 2020. Luiz
Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – COMUNICADO – A Prefeitura Municipal de Redenção, pessoa jurídica de
Direito pública, inscrita no CNPJ nº 07.756.646/0001-42, com fundamento no Decreto Municipal nº 26/2020, datado de 27 de abril de 2020, que DISPÕE
SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO
URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, vem comunicar que, nos termos do art. 1º, medida 5, os contratos de prestação de serviços firmados com a referida
Administração Pública Municipal ficam reduzidos em 10% (dez por cento) do valor liquidado no mês de abril de 2020. Excetuam-se a esse comunicado,
conforme medida 6, os contratos de aluguéis firmados. Estes serão reduzidos em 20% (vinte por cento) dos valores liquidados no mês de abril de 2020. Esta
supressão contratual tem validade a partir do dia 01 de maio de 2020 com prazo de 90 (noventa) dias, sendo este comunicado documento suficiente para
conhecimento dos CONTRATADOS pelos demais órgãos da Administração Pública Municipal de Redenção, fundamentado pelo princípio constitucional da
Publicidade, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988. David Santa Cruz Benevides – Prefeito Municipal de Redenção.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 05.005/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o pregão eletrônico cujo objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando a
contratação de empresa especializada para fornecimento de software em gestão de saúde pública com fornecimento em comodato de todos os equipamentos
necessário a fiel execução dos serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito-CE. Entrega das propostas a partir
do dia 18/05/2020 às 10h. Abertura das propostas 28 de Maio de 2020 às 10:30h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, das 08:00 às 12:00
horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE, 14 de Maio de 2020.
Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Convocação para validação e Abertura de Proposta - Referente a Concorrência
Pública Nº 2019.12.19.001. Cujo objeto é: execução dos serviços de construção do Centro de Formação Profissional do Pecém (C.F.P.P), em São Gonçalo do
Amarante-CE. A Comissão de Licitação, vem comunicar às Empresas habilitadas no certame que tenham interesse em manter o preço de suas propostas, tendo
em vista já decorridos o prazo de validade das mesmas (§ 3o do art.64 da lei federal 8.666/93) venham requerer a validação, providenciando a oficialização
deste interesse até o dia 19 de maio de 2020, através do email: licitacaosga2020@outlook.com. Bem como fica marcada à abertura das propostas para o dia
22/05/2020 às 08:30hs. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce, 14 de maio de 2020. Wilsiane
Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação pública que dia 28 de maio de 2020 às 09:00 horas, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial nº GM-PP007/20, cujo objeto é a aquisição de material gráfico (expediente) e confecção de carimbos para atender
as necessidades das unidades administrativas do Município de Independência/CE. O edital está disponível no site: www.independencia.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 15.05.2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº099 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020