DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº745/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
PITOMBEIRA NETO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 
082.931-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Fortaleza - Limoeiro 
do Norte - Fortaleza, nos períodos de 06.11.2018 a 08.11.2018 e 20.11.2018 
a 22.11.2018 a fim de transportar amostras de produtos de origem vegetal 
da região de Limoeiro do Norte para classificação, concedendo-lhe 5 (cinco) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 306,65 (trezentos e seis reais e sessenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº746/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEOPOLDINA 
CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA, ocupante do cargo de Classificadora 
de Produtos Agrícolas, matrícula nº 700.152-1-8, desta Secretaria, a viajar 
às cidades de Iguatu - São Gonçalo do Amarante - Iguatu, no período de 
19.11.2018 a 24.11.2018 a fim de coletar amostras de produtos de origem 
vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 5,5 (cinco ) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº747/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NILVANDRO 
FERRER DE LIMA, ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrí-
colas, matrícula nº 102.027-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Limoeiro do Norte - Fortaleza - Limoeiro do Norte, nos períodos de 07.11.2018 
a 09.11.2018 e 21.11.2018 a 23.11.2018 a fim de coletar amostras de produtos 
de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 5 (cinco) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 306,65 (trezentos e seis reais e sessenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº748/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO 
DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Classificador de Produtos 
Agrícolas, matrícula nº 700.163-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Fortaleza - Iguatu - Fortaleza, nos períodos de 05.11.2018 a 09.11.2018 e 
19.11.2018 a 23.11.2018 a fim de coletar e transportar amostras de produtos 
de origem vegetal da região de Iguatu para classificação, concedendo-lhe 9 
(nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), totalizando R$ 579,56 (quinhentos e setenta e nove reais 
e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 5% de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº749/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
ALMIR RIBEIRO, ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrí-
colas, matrícula nº 700.154-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Iguatu - Fortaleza - Iguatu, no período de 05.11.2018 a 09.11.2018 a fim de 
coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, 
concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos 
e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº750/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES 
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocapri-
nocultura, matrícula nº 300101-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Banabuiú, Piquet Carneiro,Arneiroz, Catarina, no período de 05 a 09/11/2018 
a fim de supervisionar projetos de Desenvolvimento da Caprinocultura no 
Ceará. , concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos 
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº752/2018 - O  SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor  EDSON FONTES SOBRINHO, ocupante do 
cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300090-1-0, desta secretaria, 
a viajar às cidades de Iguatu, Cedro, Umari e Baixio, no período de 06 a 
09/11/2018, a fim de acompanhar obras do sistema de abastecimento de água, 
concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 277,56 (duzentos e setenta e sete 
reais e cinquenta e seis centavos), acréscido de 5% por viagem nos dias 06 a 
07 a Iguatu de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
da entidade. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Júnior 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº755/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PEDRO EYMARD 
LACERDA MAIA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovi-
nocultura, matrícula nº 300081-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Iguatu, Sobral, no período de 05 a 09/11/2018 a fim de participar do lança-
mento do plano territorial da Apicultura do Território Centro Sul Cearense 
em Iguatu, e participar de reunião com produtores de Leite na Região de 
Sobral, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 393,21 (trezentos 
e noventa e três reais e vinte e um centavos), acréscimos de 05% por viajem 
a Iguatu nos dias 05 e 06/11/2018 e acréscimos de 20% por viajem a Sobral 
nos dias 7 a 9/11/2018 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº772/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocul-
tura, matrícula nº 300101-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Monteiro 
PB, Valente BA, no período de 18 a 22/11/2018 a fim de Supervisionar 
projetos de Desenvolvimento da Caprinocultura no Ceará, concedendo-lhe 
4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 851,62 (oitocentos e 
cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº216  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018