DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº685/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
OSVALDO DE ARAÚJO MADUREIRA, que exerce a função de Enge-
nheiro Agrônomo, matrícula nº 545.1.8, desta Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário, a viajar às cidades de Porteiras, Salitre, Acaraú, Cruz, Pacujá e 
Parambu, nos períodos de 08/10 à 11/10/2018; 15/10 à 19/10/2018 e 22/10 
à 26/10/2018 a fim de Fiscalizar projetos produtivos, concedendo-lhe 12,5 
(doze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), totalizando R$ 810,37 (Oitocentos e dez reais e trinta 
e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº729/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WAGNER GUERINO, 
que exerce a função de Veterinário, matrícula nº 118.798-1-0, desta Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário, a viajar à cidade de Canindé, nos períodos 
de 05/11 à 09/11/2018 e 19/11 à 23/11/2018 a fim de Realizar reuniões nos 
assentamentos estaduais atendidos pelo projeto de habitação rural, conceden-
do-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 583,47 (Quinhentos e oitenta 
e três reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº730/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
OSVALDO DE ARAÚJO MADUREIRA, que exerce a função de Enge-
nheiro Agrônomo, matrícula nº 545.1.8, desta Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário, a viajar às cidades de Novo Oriente, Crateús, Ipueiras, Catunda, 
Boa Viagem, Quixeramobim, granjeiro, Várzea Alegre e Cedro, nos períodos 
de 05/11 à 09/11/2018; 19/11 à 23/11/2018 e 26/11 à 30/11/2018 a fim de 
Acompanhar a execução de Projetos Produtivos, concedendo-lhe 13,5 (treze) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 878,44 (Oitocentos e setenta e oito reais e 
quarenta e quatro centavos), com acréscimo de 5% por estar em Crateús dia 
08/11/2018 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº736/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO GOMES 
ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de TDA, matrícula nº 1581-1-9, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de Palmácia, no período de 5 a 9/11/2018 a fim 
de participar da elaboração de Projeto pelo PNCF para aquisição de imóvel, 
concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 
(duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 5 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº740/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALDENOR OLIVEIRA 
DE SOUZA, ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, 
matrícula nº 000.515-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro 
do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do Norte, nos períodos 
de 05.11.2018 a 10.11.2018 e 19.11.2018 a 24.11.2018 a fim de classificar 
produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, conceden-
do-lhe 11 (onze) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$ 674,63 (seiscentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº741/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LORENE FÁTIMA 
BARBOSA SANTANA, ocupante do cargo de Classificadora de Produtos 
Agrícolas, matrícula nº 000.512-1-7, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do Norte, nos 
períodos de 05.11.2018 a 10.11.2018 a 19.11.2018 a 24.11.2018 a fim de 
classificar produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, 
concedendo-lhe 11 (onze) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 674,63 (seiscentos e 
setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº742/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÔNIA MARIA 
MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de Classificadora de Produtos 
Agrícolas, matrícula nº 000.509-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Crateús - São Gonçalo do Amarante - Crateús, nos períodos de 05.11.2018 a 
10.11.2018 e 19.11.2018 a 24.11.2018 a fim de classificar produtos importados 
de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 11 (onze) diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 674,63 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº743/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor KLEBER DE BORBA 
E VELOSO, ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, 
matrícula nº 001.524-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Crateús - São 
Gonçalo do Amarante - Crateús, nos períodos de 12.11.2018 a 17.11.2018 e 
26.11.2018 a 30.11.2018 a fim de classificar produtos importados de origem 
vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 10 (dez) diárias, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 
R$ 613,30 (seiscentos e treze reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº744/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO 
COSTA MEDEIROS, ocupante do cargo de Classificador de Produtos 
Agrícolas, matrícula nº 000.513-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Sobral - São Gonçalo do Amarante - Sobral, nos períodos de 12.11.2018 a 
17.11.2018 e 26.11.2018 a 30.11.2018 a fim de classificar produtos importados 
de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 10 (dez) diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 613,30 (seiscentos e treze reais e trinta centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 
de novembro de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº216  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018