DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 8757821/2018 e
Parecer Jurídico n°. 2108/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o
único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo,
não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qual-
quer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de 63 (sessenta
e três) Cisternas de Placa nos municípios de Brejo Santo (40) e Barbalha
(23), no valor de R$ 201.297,60 (duzentos e um mil, duzentos e noventa e
sete reais e sessenta centavos), de forma que o contrato passa ater meta total
de 60 (sessenta) cisternas escolares e 63 (sessenta e três) cisternas de placa,
no valor de R$ 1.018.151,40 (um milhão, dezoito mil, cento e cinquenta e
um reais e quarenta centavos). Tal valor se da aproximadamente 23,41% do
contrato original; IX - VALOR GLOBAL: R$ 201.297,60 (duzentos e um
mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de forma que o
contrato passa ater meta total de 60 (sessenta) cisternas escolares e 63 (sessenta
e três) cisternas de placa, no valor de R$ 1.018.151,40 (um milhão, dezoito
mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Este aditivo não trata de prazo, apenas valor; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 039/2018 ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, Ce.
31 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO WILTON
FURTADO ALVES Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
025/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA UNIDOS VENCEREMOS, PARA O FIM NELE INDICADO.
II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência por mais 08 meses que passará do dia 08 de dezembro de
2018 para o dia 08 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho
para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº025/2016, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E
ASSINANTES: 10 de outubro de 2018
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
N°034/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO PADRE
LEONARDUS DO PA RIACHO SECO, PARA O FIM NELE INDICADO.
II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência por mais 08 meses que passará do dia 13 de dezembro de
2018 para o dia 13 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho
para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº034/2016, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E
ASSINANTES: 11 de outubro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 129/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA OURO VERDE AGROPECU-
ÁRIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.829.128/0001-01, estabele-
cida na Rua Capitão Melo, 3389, Joaquim Távora, Fortaleza - CE, CEP nº
60.120-220, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada por seu proprietário administrador EUGÊNIO AGUIAR CAMURÇA,
brasileiro, divorciado, empresário, RG nº 20074564581 SSPDS/CE, CPF nº
277.999.483-53, residente e domiciliado Av. Edilson Brasil Soares, 1768,
Casa 28, Edson Queiroz, Fortaleza - Ce, CEP nº 60.834-220. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção,
transporte e entrega de raquetes de palma forrageira no território do Estado
do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. Lote 07 - (157.200 raquetes) e Lote
08 – (275.200 raquetes), totalizando 432.400 (quatrocentos e trinta e dois
mil e quatrocentos) raquetes de palma forrageira. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 6907729/2018, na Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
n°. 012/2018, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assina-
tura. Devendo serem respeitados os prazos de entrega. VALOR GLOBAL:
R$ 108.100,00 (cento e oito mil e cem reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA
segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com
a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme
(ANEXO I). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.1818
0.09.33903000.1.10.00.0.40 (4288) R$ 39.300,00 21100021.20.608.029.18
180.10.33903000.1.10.00.0.40 (4289) R$ 68.800,00 PF nº 2100010582018I
MAPP 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 12 de novembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário e EUGÊNIO AGUIAR CAMUÇA Administrador
Proprietário da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 131/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-
-SDA CONTRATADA: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Este
Contrato tem por objeto a execução das obras civis, com fornecimento e
instalação de materiais e equipamentos dos 10 sistemas de abastecimento
de água, por lote, a serem executados em 08 municípios do Estado do Ceará,
devidamente especificados nos Lotes 02 e 05, conforme Cláusula 1.1 do
Anexo II do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
o Art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/1993, com a NCB N.º 20180002/CCC/SDA/
CE e com as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desen-
volvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, FORO:
As partes elegem o foro de Fortaleza-CE para dirimir questões oriundas da
execução deste Contrato, renunciando a qualquer outro. . VIGÊNCIA: será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado por meio de aditivos.. VALOR GLOBAL:
R$ 820.087,56 (oitocentos e vinte mil, oitenta e sete reais e cinquenta e seis
centavos), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100026.20.605.0
32.18301.02.44905100.2.48.58.1.40.4475 21100026.20.605.032.18301.02
.44905100.1.10.00.4.40.4474 21100026.20.605.032.18301.14.44905100.2
.48.58.1.40.4523 21100026.20.605.032.18301.14.44905100.1.10.00.4.40.
4522 . DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, e HENRIQUE JORGE NOGUEIRA
PIMENTEL,EDMIL CONSTRUÇÕES S/A.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 132/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-
-SDA CONTRATADA: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução das obras civis, com
fornecimento e instalação de materiais e equipamentos dos 10 sistemas
de abastecimento de água, por lote, a serem executados em 08 municípios
do Estado do Ceará, devidamente especificados nos Lotes 04 e 07, conforme
Cláusula 1.1 do. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o
Art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/1993, com a NCB N.º 20180002/CCC/SDA/
CE e com as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desen-
volvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, FORO:
As partes elegem o foro de Fortaleza-CE para dirimir questões oriundas da
execução deste Contrato, renunciando a qualquer outro. . VIGÊNCIA: será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado por meio de aditivos.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.466.901,25 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e
um reais e vinte e cinco centavos), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100026.20.605.032.18301.04.44905100.2.48.58.1.40.4483 21100026.20.
605.032.18301.04.44905100.1.10.00.4.40.4482 21100026.20.605.032.1830
1.01.44905100.2.48.58.1.40.4471 21100026.20.605.032.18301.01.4490510
0.1.10.00.4.40.4470 . DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2018
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvol-
vimento Agrário-SDA e o Representante Legal, e CESAR VASCONCELOS
DA SILVA,IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 133/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-
-SDA CONTRATADA: CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM
LTDA. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução das obras
civis, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos dos
10 sistemas de abastecimento de água, por lote, a serem executados em
08 municípios do Estado do Ceará, devidamente especificados no Lote 01,
conforme Cláusula 1.1 do Anexo II do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Fechar