DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em conformidade com o Art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/1993, com a NCB N.º
20180002/CCC/SDA/CE e com as Diretrizes do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD
8124-0-BR, FORO: As partes elegem o foro de Fortaleza-CE para dirimir
questões oriundas da execução deste Contrato, renunciando a qualquer outro..
VIGÊNCIA: será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por meio de aditivos..
VALOR GLOBAL: R$ 922.923,43 (novecentos e vinte e dois mil, novecentos
e vinte e três reais e quarenta e três centavos), pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 21100026.20.605.032.18301.07.44905100.2.48.58.1.40.4495
21100026.20.605.032.18301.07.44905100.1.10.00.4.40.4494 . DATA DA
ASSINATURA: 01 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante
Legal, e ANA MARIA FACUNDO ALVES,CONJASF – CONSTRUTORA
DE AÇUDAGEM LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-
-SDA CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução das obras
civis, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos dos
10 sistemas de abastecimento de água, por lote, a serem executados em
08 municípios do Estado do Ceará, devidamente especificados no Lote 03,
conforme Cláusula 1.1 do Anexo II do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
em conformidade com o Art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/1993, com a NCB N.º
20180002/CCC/SDA/CE e com as Diretrizes do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD
8124-0-BR, FORO: As partes elegem o foro de Fortaleza-CE para dirimir
questões oriundas da execução deste Contrato, renunciando a qualquer outro..
VIGÊNCIA: será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por meio de aditivos..
VALOR GLOBAL: R$ 1.385.875,94 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100026.20.605.032.18301.03.4490
5100.2.48.58.1.40.4479 21100026.20.605.032.18301.03.44905100.1.10.00
.4.40.4478 . DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, e ESMERINO FERREIRA GOMES
JÚNIOR,CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ-
RIO-SDA CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Este Contrato tem por objeto a execução das obras civis, com fornecimento
e instalação de materiais e equipamentos dos 10 sistemas de abasteci-
mento de água, por lote, a serem executados em 08 municípios do Estado
do Ceará, devidamente especificados no Lote 06, conforme Cláusula 1.1 do
Anexo II do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
o Art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/1993, com a NCB N.º 20180002/CCC/SDA/
CE e com as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desen-
volvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, FORO:
As partes elegem o foro de Fortaleza-CE para dirimir questões oriundas da
execução deste Contrato, renunciando a qualquer outro.. VIGÊNCIA: será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado por meio de aditivos.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.138.830,83 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentos e trinta
reais e oitenta e três centavos), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100026.20.605.032.18301.04.44905100.2.48.58.1.40.4483 21100026.20.6
05.032.18301.04.44905100.1.10.00.4.40.4482 . DATA DA ASSINATURA:
05 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,
Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, e
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA,ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 136/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ-
RIO-SDA CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a execução das
obras civis, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos
dos 10 sistemas de abastecimento de água, por lote, a serem executados
em 08 municípios do Estado do Ceará, devidamente especificados no Lote
08, conforme Cláusula 1.1 do Anexo II do Edital. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o Art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/1993, com a
NCB N.º 20180002/CCC/SDA/CE e com as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, FORO: As partes elegem o foro de Fortaleza-CE para
dirimir questões oriundas da execução deste Contrato, renunciando a qual-
quer outro.. VIGÊNCIA: será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por meio de
aditivos.. VALOR GLOBAL: R$ 805.633,89 (oitocentos e cinco mil, seis-
centos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100026.20.605.032.18301.03.44905100.2.48.58.1.40
.4479 21100026.20.605.032.18301.03.44905100.1.10.00.4.40.4478 . DATA
DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o
Representante Legal, e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR/ ASJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO
DE N°044/2014; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
Av. Bezerra de Menezes- 1900- São Gerardo- Fortaleza-Ce, CEP: 60.325-
002; IV - CONTRATADA: Locador o Sr. ANTÔNIO FERREIRA DOS
SANTOS, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o n°
136.535.803-82 e RG n° 969175- SSP-CE; V - ENDEREÇO: Rua Paulo
Marques, N° 481, São Benedito-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Referente a locação de um prédio com
todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de
manter instalado o Escritório da EMATERCE, no Município de São Bene-
dito-Ce; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais); X - DA
VIGÊNCIA: Com início em 01/09/2018 e término em 31/08/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos,
itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento;
XII - DATA: 05 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Rodrigues de Amorim - Presidente de EMATERCE, Antônio Ferreira dos
Santos - Locador.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, inscrita
no CNPJ N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA CASA-
BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N°
11.828.753/0001-06. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito
nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodo-
viárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de hospedagem e
veículos terrestres de qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e
de bagagem) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180006, Ata de Registro de Preços n°
01/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contando a partir da sua
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art 61.
da Lei Federal 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta
Mil Reais) pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.500.22021.15.33903300.1.00.00.0.20-
4813 21200001.20.606.029.22945.03.33903300.1.00.00.0.30-4896
21200001.20.606.029.22945.03.33903300.2.70.00.1.30-4897. DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues
de Amorim -Presidente da EMATERCE e Edgar de Castro Nunes - Repre-
sentante Legal da CasaBlanca.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATO CONCESSIVO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA
ORIGEM SDE
TRANSMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO - SDE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.064.583/0001-57, com sede
nesta Capital na Av. Dom Luis, 807 - 16º Andar, Meireles. BENEFICI-
ÁRIA: SOCIETÉ AIR FRANCE, registrada no Registro do Comércio
das Sociedades de Bobigny sob o nº 420495178, com sede ao nº 45, da
Rue de Paris, 95747 Roissy CDG Cedex, França, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.013.988/0001-82, estabelecida no Brasil na Avenida ChedidJafet, nº
222, Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. OBJETO:
Concessão de Subvenção Econômica pelo prazo de 05 (cinco) anos, desti-
nada a contribuir com parte dos custos necessários para o estabelecimento
de rotas internacionais em aeroportos cearenses. Nº DO PROCESSO: Viproc
nº 1337673/2018 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 32.856, de 1º
de novembro de 2018; Lei nº 16.580, de 19 de junho de 2018, alterada pela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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