DOE 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 08 de abril de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques – CONTRATANTE - Renata 
de Abreu Bastos, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03067188/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
07/2019;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO DR. ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima;  III - ENDEREÇO: 
QUIXERAMOBIM/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE FORQUILHA – COOP-
VALE, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35, neste ato representada 
pelo (a) Sr.(a) Deusimar Cândido de Oliveira;  V - ENDEREÇO: QUIXE-
RAMOBIM/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2019/0001 
e Certidão de Publicação Nº 2019/03167 e de acordo com o processo nº 
01665701/2019, regulamentado Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 
8.666/1993;  VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade a alteração do prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para 
a Escola de Ensino Médio Dr. Andrade Furtado II, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir 
de 07/04/2020 até 05/07/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ;  XII - DATA: 30 de 
março de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima 
– CONTRATANTE - Deusimar Cândido de Oliveira, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 02- ANTONIA 
ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 13 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03093197/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2019;  II - CONTRATANTE: O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JOHNSON - SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO;  III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS;  V 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Publica Nº 01/2019 publicado no DOE de 25/05/2019 e de acordo com o 
processo Nº 01031826/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
execução e vigência do contrato 01/2019, que tem por objeto AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da 
Escola E.E.M.T.I JOHNSON;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência, do contrato ora aditado, fica 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/05/2020 até 
14/11/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato ora aditado, fica 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/04/2020 até 
20/10/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 08 de Abril de 2020;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO – CONTRATANTE - 
RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03216655/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2019;  II - CONTRATANTE: O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI 
- CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA 
SILVA MELO BRAGA;  III - ENDEREÇO: Aracati/CE;  IV - CONTRA-
TADA: BIT INFORMÁTICA EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 
05.726.894/0001-15, neste ato representada pelo Sr. JOAB GOMES ALVES; 
V - ENDEREÇO: Aracati/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 
2019/07116 e Termo de Participação nº 2019/0002 publicado no DOE de 
28/05/2019 e de acordo com o processo nº 03056095/2019 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
 
VII- FORO: Aracati/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por 
objetivo a execução de Serviços de Instalação e Fornecimento de Link de 
Internet, Comunicação de Dados, da Escola de Ensino Médio Barão de Aracati, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( Cento 
e Vinte ) dias, a partir de 23 de Abril de 2020 até 20 de Agosto de 2020. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 20 ( Vinte 
) dias, a partir de 30 de Julho de 2020 até 18 de Agosto de 2020;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 01 de Abril de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA – CONTRATANTE - JOAB GOMES 
ALVES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa 
Gregório de Sena, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 13 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03265540/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 003/2019;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA - CREDE 
08 - BARREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0058-60, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO 
FEITOSA;  III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE;  IV - CONTRATADA: 
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
11.824.232/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE 
ASSIS CARVALHO;  V - ENDEREÇO: BARREIRA/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica de nº 2019/01319 publicado no DOE de 08/03/2019 
e de acordo com o processo nº 01164427/2019 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º e inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
BARREIRA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO BUTIJÃO DE 13KG, para a EEM 
DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, conforme contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 131 
(CENTO E TRINTA E UM) dias, a partir de 23 DE AGOSTO DE 2020 até 
31 DE DEZEMBRO DE 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 131 (CENTO E TRINTA E UM) dias, a partir de 23 
DE AGOSTO DE 2020 até 31 DE DEZEMBRO DE 2020;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s)1. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 01 de abril de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
JOSÉ BARROSO FEITOSA – CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS 
CARVALHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JHONNATA DE 
SOUSA BATISTA, 02- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. 
Fortaleza, 13 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03458411/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 0006/2019;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS 
BEZERRA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Francisco Ricardo de Oliveira Barros;  III - ENDEREÇO: QUIXERA-
MOBIM/CE;  IV - CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82, neste ato representada 
pelo Sr. Nertan Correia Lopes;  V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de 
Aditivo de Prorrogação dos Prazos de acordo com a CARTA CONVITE de 
nº 0001/2019, referente CONTRATO Nº 0006/2019, publicado no DOE de 
06/05/2019 e de acordo com o Processo nº 02795668/2019 e regulamentado 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- 
FORO: QUIXERAMOBIM/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº100  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020

                            

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