DOE 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência e execução por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 175.650,14 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e
quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência e
execução por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de março de 2020 e
findando-se em 07 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 05 de
março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Mário Lima Júnior
e Roberto Benevides de Castro e Pela Contratada: Jorge Cysne Gurgel Filho.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2017/ZPECEARÁ;
II - CONTRATANTE: Companhia Administradora da Zona de Processa-
mento de Exportação do Ceará - ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia
CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de São Gonçalo do
Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV - CONTRATADA: AR
FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA
- ME; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador José Gil de Carvalho, nº 170,
sala 01, Bairro Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60822-270; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 57, inciso
II e art. 65, § 8º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, bem como no Processo
Administrativo N° 02555464/2020; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais
12 (doze) meses e reajuste do valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: Tendo
em vista o reajuste pelo índice IPCA (4,19%), o valor global passará de R$
47.495,53 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta
e três centavos) para R$ 49.485,58 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta
e cinco reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorroga-se o
prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 24
de março de 2020 e findando-se em 23 de março de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original;
XII - DATA: 22 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante:
Mário Lima Júnior e Roberto Benevides de Castro e Pela Contratada: Carlos
Eduardo Ellery de Morais..
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2018/ZPECEARÁ;
II - CONTRATANTE: Companhia Administradora da Zona de Processa-
mento de Exportação do Ceará - ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia
CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de São Gonçalo
do Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV - CONTRATADA:
DIGI-TRON INSTRUMENTOS DE PESAGEM LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua O Brasil para Cristo, nº 364, Bairro Boqueirão, Curitiba/PR,
CEP: 81.650-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente aditivo no art. 57, §1º c/c inciso II e III e art. 65, II, alínea d, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no Processo Administrativo n°
02573160/2020; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e execução por 08 (oito) meses mais 120
(cento e vinte) dias e a revisão contratual em razão do reequilíbrio econômi-
co-financeiro; IX - VALOR GLOBAL: Tendo em vista o reajuste pelo índice
IGP-M (6,84%), o valor remanescente do contrato passará de R$ 217.700,00
(duzentos e dezessete mil e setecentos reais) para R$ 232.547,14 (duzentos
e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos),
face ao reequilíbrio econômico-financeiro, passando o contrato a um valor
global de R$ 450.247,14 (quatrocentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta
e sete reais e catorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo
de vigência e execução por mais 08 (oito) meses e 120 (cento e vinte) dias,
iniciando em 05 de março de 2020 e findando-se em 05 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: 05 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Pela Contratante: Mário Lima Júnior e Roberto Benevides de Castro e Pela
Contratada: Milton Batista Mendes..
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2019/
PROCESSO Nº01769770/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
296/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: INFORMÓVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMÁ-
TICA E ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.015.273/0001-
51, representada neste ato pela Sra. ANNE KAROLINE DE ARAÚJO
PEREIRA; V - ENDEREÇO: Teresina-PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2019,
publicado no D.O.E de 30.12.2019, regulamentado no art. 65, I, b, §1° da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de micro-
computadores, visando atender as necessidades das Escolas de Rede Pública
Estadual de Ensino, Centros Cearenses de Idiomas – CCI e Escola de Ensino
Médio de Tempo Integral (EEMTI), conforme especificações previstas nos
itens 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 - Termo de Referência - Anexo I do edital do
Processo Carona nº AA.039.1.000475/16-99 – Pregão Presencial nº 001/2019
– Ata de Registro de Preços II-2019 – Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Piauí; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Cláusula Sexta, que trata do Valor ao contrato, ora aditado, terá
um acréscimo de R$ 1.448.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito
mil reais), passando de R$ 12.288.000,00 (doze milhões, duzentos e oitenta
e oito mil reais) para R$ 13.736.000,00 (treze milhões, setecentos e trinta e
seis mil reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente11,78% (onze
vírgula setenta e oito por cento cento) ao valor global do contrato, conforme
C.I. nº 118//2020-COGEA, datado em 17.02.2020, às fls. 02 e 03, e a IG Nº,
constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 04 DE MARÇO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANNE KAROLINE DE ARAÚJO
PEREIRA - CONTRATADA e TESTETEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02
- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02977229/2020
I - ESPÉCIE: 02 - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI
VISCONDE DO RIO BRANCO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ALNEDI COSTA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº 07.289.070/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2019 publicado
no DOE de 31/05/2019 e de acordo com o processo nº 02977229/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
CARTA CONVITE Nº 0003/2019, da Escola EEMTI VISCONDE DO RIO
BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(CENTO E OITENTA) dias, a partir de 06/05/2020 até 01/11/2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 110 (CENTO E
DEZ) dias, a partir de 11/07/2020 até 28/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 30 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA
LIMA – CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03058570/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-
92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias
Marques; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo(a)
Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a modalidade Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de
28/05/2019 e de acordo com o processo nº 02896006/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
27 de maio de 2020 a 22 de novembro de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº100 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020
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