DOE 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Art. 1º. Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo
analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 06/2020,
firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para gestão
do Hospital Leonardo da Vinci, que passa a ser composta pelos seguintes
membros I- Ana Vilma Leite Braga - Presidente II-Thais Nogueira Facó de
Paula Pessoa - Membro III- Magna Renyldes Nojosa de Oliveira - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
15 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº291/2020 AO CONTRATO Nº303/2020
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de dois mil e vinte, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domici-
liado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
03618109/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº303/2020, celebrado
com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 03.031.687/0001-
10, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de
2020: 24200084.10.302.631.21001.03.339034.10000.0 24200084.10.30
2.631.21001.03.339034.29100.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0265/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza/SESA; III - ENDEREÇO:
Rua Avila Goulart, 900 - Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora nº 1550, Autódromo, Distrito
Industrial II, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 09 (nove)
meses, a partir do dia 20 de abril de 2020, o Contrato nº228/2017, cujo
objeto é a prestação de SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COM
LOCAÇÃO E CONTROLE DE ENXOVAL, para o Hospital Geral de Forta-
leza/SESA, bem como retificar o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2017,
na Cláusula do Objeto, no Parágrafo Único, onde consta Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 7.573.995,78 (Sete
milhões, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e
setenta e oito centavos) seria Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 8.242.781,28 (Oito milhões, duzentos e quarenta e
dois mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 8.242.781,28 (Oito milhões, duzentos e quarenta e dois mil, setecentos
e oitenta e um reais e vinte e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
8.242.781,28 (Oito milhões, duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta
e um reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses,
a partir do dia 20 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Daniel Holanda Araújo e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 14/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
141/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de abril de 2020,
com termino em 15 de outubro de 2020, o Termo de Ajuste nº 141/2018, que
tem por finalidade a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a ampliação do Centro de Fisioterapia do município de PACUJÁ/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos Frota e Alex
Henrique Alves de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 71/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE; II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de abril de 2020,
com término em 22 de outubro de 2020, do Convênio nº 141/2018, que tem
como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a aquisição de duas (2) ambulância para o município de Campo Sales/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( XXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos
Frota e Moésio Loiola De Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº169/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 75/2020 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 169/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de março de 2020
e termino em 16 de Setembro de 2020, o Convênio nº 169/2018, que tem
por objeto a realização de procedimentos ambulatoriais aos usuários do
Sistema Único de Saúde/SUS no município de Brejo Santo/CE, em confor-
midade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente
de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E
ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos Frota e Teresa Maria Landim Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00005
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI -EPP; HP DE VASCONCELOS ME; FATO
IMPORTADORA E EXP. DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA;
RAPHAEL GONÇALVES NICESIO EPP; III – OBJETO: O Registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200006
SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
10721678/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PROSAUDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI -EPP; ITEM: 7: BANDEJA RETAN-
GULAR 22CM X 12CM X 1,5CM (+/- 1cm). USO EM DRENAGEM DE
TÓRAX. PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA
PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UNID: UNID; QUANT: 295;
VALOR UNITÁRIO: R$ 20,77; ITEM: 9: CUBA REDONDA PEQUENA.
USO EM SUTURA, EM DRENAGEM DE TÓRAX E PEQUENA
CIRURGIA. PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º
RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA
INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS
NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UNID:
UNID; QUANT: 392; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,54; EMPRESA HP DE
VASCONCELOS ME; ITEM: 2: PINÇA DE DISSECÇÃO ANATÔMICA
DENTE DE RATO 14CM (+/- 1cm). USO EM SUTURA. PROCESSÁVEL,
EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A
CORROSÃO/ OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº100 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020
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