DOE 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA (AMPLA DISPUTA); UNID: UNID; QUANT: 819; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 98,00; EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA; ITEM: 1: CÂNULA DE GUEDEL Nº 00, COM CURVA-
TURA ANATÔMICA COMPATÍVEL PARA IMPEDIR QUE A BASE DA 
LÍNGUA OBSTRUA A OROFARINGE, CONFECCIONADA EM PVC 
FLEXÍVEL OU POLIETILENO OU POLIURETANO OU POLIPROPILENO 
ATÓXICO E ISENTO DE LÁTEX, ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITA 
VENTILAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, BORDA DE SEGU-
RANÇA ADAPTÁVEL A ÁREA PERIORAL E COM BLOCO 
MORDEDOR, BORDAS ARREDONDADAS ATRAUMÁTICAS, SUPER-
FÍCIE LISA, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
(EXCLUSIVIDADE EPP ; UNID: UNID; QUANT: 564; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,97; ITEM: 2: CÂNULA DE GUEDEL Nº 06, COM 
CURVATURA ANATÔMICA COMPATÍVEL PARA IMPEDIR QUE A 
BASE DA LÍNGUA OBSTRUA A OROFARINGE, CONFECCIONADA 
EM PVC FLEXÍVEL OU POLIETILENO OU POLIURETANO OU POLI-
PROPILENO ATÓXICO E ISENTO DE LÁTEX, ORIFÍCIO CENTRAL 
QUE PERMITA VENTILAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, BORDA 
DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A ÁREA PERIORAL E COM BLOCO 
MORDEDOR, BORDAS ARREDONDADAS ATRAUMÁTICAS, SUPER-
FÍCIE LISA, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
(EXCLUSIVIDADE EPP) ; UNID: UNID; QUANT: 668; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,52; ITEM: 3: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 0, 
EM AÇO INOX, COMPOSTA DE TRÊS PARTES: CÂNULA EXTERNA 
COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, CÂNULA INTERNA COM 
DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO A CÂNULA EXTERNA NA PORÇÃO 
PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAU-
MÁTICA. ASAS PARA FIXAÇÃO DA CÂNULA, NUMERAÇÃO E 
MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA (EXCLUSIVIDADE EPP) ; UNID: UNID; QUANT: 355; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 129,72 ITEM: 4: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 
00, EM AÇO INOX, COMPOSTA DE TRÊS PARTES: CÂNULA EXTERNA 
COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO CÂNULA INTERNA COM 
DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO A CÂNULA EXTERNA NA PORÇÃO 
PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAU-
MÁTICA. ASAS PARA FIXAÇÃO DA CÂNULA, NUMERAÇÃO E 
MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA (EXCLUSIVIDADE EPP) ; UNID: UNID; QUANT: 370; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 129,72; ITEM: 6: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 
02, EM AÇO INOX, COMPOSTA DE TRÊS PARTES: CÂNULA EXTERNA 
COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, CÂNULA INTERNA COM 
DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO A CÂNULA EXTERNA NA PORÇÃO 
PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAU-
MÁTICA. ASAS PARA FIXAÇÃO DA CÂNULA, NUMERAÇÃO E 
MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA (EXCLUSIVIDADE EPP) ; UNID: UNID; QUANT: 350; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 129,72; ITEM: 8: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 
03, EM AÇO INOX, COMPOSTA DE TRÊS PARTES: CÂNULA EXTERNA 
COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, CÂNULA INTERNA COM 
DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO A CÂNULA EXTERNA NA PORÇÃO 
PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAU-
MÁTICA. ASAS PARA FIXAÇÃO DA CÂNULA, NUMERAÇÃO E 
MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA (COTA RESERVADA) ; UNID: UNID; QUANT: 153; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 129,72; ITEM: 10: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 
04, EM AÇO INOX, COMPOSTA DE TRÊS PARTES: CÂNULA EXTERNA 
COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, CÂNULA INTERNA COM 
DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO A CÂNULA EXTERNA NA PORÇÃO 
PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAU-
MÁTICA. ASAS PARA FIXAÇÃO DA CÂNULA, NUMERAÇÃO E 
MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA (COTA RESERVADA); UNID: UNID; QUANT: 180; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 129,72; ITEM: 12: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 
05, EM AÇO INOX, COMPOSTA DE TRÊS PARTES: CÂNULA EXTERNA 
COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, CÂNULA INTERNA COM 
DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO A CÂNULA EXTERNA NA PORÇÃO 
PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAU-
MÁTICA. ASAS PARA FIXAÇÃO DA CÂNULA, NUMERAÇÃO E 
MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA (COTA RESERVADA) ; UNID: UNID; QUANT: 271; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 129,71; ITEM: 13: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 
06, EM AÇO INOX, COMPOSTA DE TRÊS PARTES: CÂNULA EXTERNA 
COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, CÂNULA INTERNA COM 
DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO A CÂNULA EXTERNA NA PORÇÃO 
PROXIMAL, E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAU-
MÁTICA. ASAS PARA FIXAÇÃO DA CÂNULA, NUMERAÇÃO E 
MARCA INDELÉVEL NA PEÇA, AUTOCLAVÁVEL. COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA (EXCLUSIVIDADE EPP) ; UNID: UNID; QUANT: 515; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 126,21; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1594/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0506
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HOLLISTER 
DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191486 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07389013/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1: BOLSA COLETORA 
PARA ESTOMIA URINÁRIA INFANTIL, UMA PEÇA, TRANSPARENTE, 
DRENÁVEL, RECORTÁVEL, DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM 
RECORTE INICIAL, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM 
GRADE DEMARCADORA, PARA FACILITAR O AUTOCUIDADO. 
RECORTE FINAL ENTRE 25 E 40MM, COM TELA PROTETORA DE 
PELE, COM MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE 
1,5CM E 2CM, VÁLVULA ANTIREFLUXO E VÁLVULA PARA ESVA-
ZIAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.; UNID: UNID; QUANT: 17.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,10; 
ITEM: 2: BOLSA COLETORA PARA ESTOMIA INTESTINAL, TRANS-
PARENTE, DUAS PEÇAS, RECORTÁVEL, DE RESINA SINTÉTICA, 
COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCA-
DORA, HASTE PARA CINTO, RECORTE FINAL ENTRE 44 E 55MM, 
COM MARGEM DE SEGURANÇA, NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM 
E 2CM, CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTE-
GRADO, PLASTICO ANTIODOR E ANTIRUÍDO, TELA PROTETORA 
DE PELE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.; UNID: UNID; QUANT: 126.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,52; 
ITEM: 3: BOLSA PARA ESTOMIA URINÁRIA, UMA PECA, RESINA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº100  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020