DOE 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            02.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 e 17624 – 24200184.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25 e art. 
26 da Lei 8.666/1993  CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ  DECLARAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE: 08/05/2020 - João Francisco Freitas Peixoto  RATIFICAÇÃO: 08/05/2020 - Cláudio Vasconcelos Forta 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº04/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 04/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSIS-
TÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE QUIXERAMOBIM; II- OBJETO: Em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio 
financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho (MAPP 
4045), parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que 
altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº . 32.810, de 28 
de setembro de 2018, alterado pelo Decreto n° 32.872, de 04 de novembro de 2018, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; 
V – VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 2420015
4.10.302.631.11232.09.335041.10100.1, 24200154.10.302.631.11232.09.335041.10000.0 e 24200154.10.302.631.11232.09.335041.30100.0; VIII - DATA: 
18/03/2020; IX – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Leina Mércia de Oliveira Vasconcelos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191486
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191486, Processo VIPROC Nº 07389013/2019, que tem 
por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20191486 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 9,10
R$ 157.703,00
2
R$ 15,52
 R$ 1.955.830,40
3
 R$ 8,10
 R$ 779.139,00
4
R$ 18,23
R$ 2.284.219,00
5
R$ 13,50
R$ 1.767.015,00
6
 R$ 15,51
R$ 1.481.205,00
7
 R$ 17,55
R$ 2.258.860,50
8
R$ 18,90
R$ 1.814.400,00
9
 R$ 16,50
 R$ 299.970,00
10
 R$ 3,40
R$ 45.152,00
12
R$ 22,95
R$ 296.514,00
14
 R$ 3,40
R$ 54.672,00
11
COLOPLAST DO BRASIL LTDA
R$ 16,92
R$ 324.187,20
13
HOLLISTER DO BRASIL LTDA
 R$ 8,73
R$ 85.554,00
VALOR TOTAL
R$ 13.604.421,10
Fortaleza/ce, 23 de abril, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200096
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n°  20200096, Processo VIPROC Nº 10755939/2019, que 
tem por objeto “Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (cânula de traqueostomia), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200096 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS 
CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA
R$ 10,05
R$ 7.336,50
2
R$ 10,05
R$ 7.437,00
3
R$ 10,05
R$ 8.592,75
4
R$ 10,05
R$ 8.090,25
5
R$ 12,82
R$ 8.204,80
6
R$ 9,94
R$ 5.864,60
7
R$ 9,97
R$ 7.278,10
8
R$ 10,05
R$ 7.356,60
10
R$ 12,65
R$ 58.480,95
11
R$ 12,76
R$ 64.080,72
12
R$ 12,65
R$ 47.184,50
13
R$ 12,89
R$ 8.120,70
9
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
R$ 17,62
R$ 20.139,66
VALOR TOTAL
R$ 258.167,13
Fortaleza/CE, 28 de abril, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0155/2020
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, 
tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0155/2020, Processo VIPROC Nº 05362827/2019, que tem por objeto “o Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 0155/2020 – SESA/ 
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 01
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
01
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA
R$ 2.640,0000
R$ 52.800,00
02
R$ 500,0000
R$ 3.000,00
VALOR TOTAL
R$ 55.800,00
 
 
GRUPO 3
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
05
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA
R$ 2.640,0000
R$ 47.520,00
06
R$ 500,0000
R$  3.000,00 
VALOR TOTAL
R$ 50.520,00
 
 
GRUPO 6
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
11
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA
R$ 2.500,0000
R$  45.000,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº100  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020