DOE 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.27.001-GM 
– CONTRATANTE: Secretarias: Educação e Cultura; Infraestrutura e Urbanismo; Saúde; Agricultura, Defesa Civil e Meio Ambiente; Gabinete de 
Prefeito; Assistência Social. CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, pelo VALOR GLOBAL de R$ 889.200,00 (Oitocentos e Oitenta 
e Nove Mil e Duzentos Reais). OBJETO: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e baterias, destinados a atender as necessidades das unidades 
administrativas da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 2020.01.27.001-GM. VIGENCIA: Ate 31(Trinta e Um) de dezembro de 2020. DOTA 
ÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 0501.12.122.0037.2.008-SEDUC; 0502.12.361.0231.2.022-FUNDEB; 0601.10.122.0057.2.028-SESA; 0601.10.301.0171.2.031-A.
BASICA; 0808.20.122.0037.2.054-AGRI; 0707.04.122.0037.2.043-SEINFRA; 0707.04.122.0401.2.045-SAAE; 0901.08.244.0137.2.065-CRAS; 
0901.08.244.0137.2.063-SAS; 0202.04.122.0037.2.002-GAB; 0601.10.302.0176.2.039-HOSP. ELEMENTO DE DESPE 
SAS: 33.90.30.00. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: John Weylly Sampaio Almada; Elissandra Araujo Moraes; Pedro Cado de Castro e Francisco Dario Cavalcante Mota – Orde-
nadores de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Wagner Uchoa de Lima. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2020. João Paulo Cardoso Silva – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2020.01.28.001. A Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de preços 
das empresas habilitadas Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, WU 
Construções e Serviços EIRELI – EPP, Ramilos Construções LTDA – ME, RVP Construções & Serviços EIRELI – ME, CMGCON Construtora e Serviços 
EIRELI – EPP, Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, Dois Pontos Empreendimentos LTDA, R7 Serviços e Construções EIRELI – ME e 
Monteiro Construções LTDA - EPP, de modo que a empresa classificada foi a Dois Pontos Empreendimentos LTDA, por atender as exigências editalícias, 
ficando assim a empresa Dois Pontos Empreendimentos LTDA vencedora com o menor valor global de R$ 824.446,77 (oitocentos e vinte e quatro mil e 
quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto 
o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala 
da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção do mercado 
para produtos agropecuários na zona urbana do Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, 
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 15 de Maio de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2020.01.10.001. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas 
de preços das empresas habilitadas Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda – ME, Secullus 
Serviços e Locações EIRELI – ME, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, CNT 
– Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, Ramilos Construções LTDA – ME, Virgilio e Jacira Construções LTDA – EPP, RVP Construções & Serviços 
EIRELI – ME, RSM Pessoa EIRELI, MHE Engenharia e Serviços EIRELI, CMGCON Construtora e Serviços EIRELI – EPP, VM Construções Locações e 
Eventos LTDA, Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, FJ2 Construções EIRELI, Brita Engenharia e Imoveis EIRELI, Mandacaru Construções & 
Empreendimentos LTDA, Dois Pontos Empreendimentos LTDA, Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, R7 Serviços e Construções EIRELI 
– ME e MJ Projetos e Engenharia EIRELI, de modo que as empresas classificadas foram a Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, Abrav Construções 
Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP e Dois Pontos Empreendimentos LTDA, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa Secullus 
Serviços e Locações EIRELI – ME vencedora com o menor valor global de R$ 562.662,91 (quinhentos e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e dois 
reais e noventa e um centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme 
prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal 
de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção da praça rodagem do lago, no Município 
de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 
15 de Maio de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Concorrência Pública Nº 2020.03.03.001. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de 
preços das empresas habilitadas CLPT Construtora EIRELI EPP, Tapajos Terraplenagem e Pavimentação LTDA, Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho 
EIRELI – ME, Copa Engenharia LTDA, Ecoservice Construções e Serviços EIRELI e Shekinah Construções E Locações de Maquinas e Veiculos LTDA, de 
modo que a empresa classificada foi a Shekinah Construções e Locações de Maquinas e Veiculos LTDA, por atender as exigências editalícias, ficando assim a 
empresa Shekinah Construções e Locações de Maquinas e Veiculos LTDA vencedora com o menor valor global de R$ 9.085.675,15 (nove milhões e oitenta 
e cinco mil e seiscentos e setenta e cinco reais e quinze centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara 
aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados 
na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 
pavimentação asfáltica em cbuq, em diversas ruas, na sede do Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, 
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 15 de Maio de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas/Secretário MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Ereré/
CE, faz publicar o Extrato Resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.05.14.01- PME – SAÚDE, a seguir: OBJETO: Aquisição 
Testes Quantitativo para detecção das frações IgG e IgM do COVID 19, teste imunocromatografico em soro / plasma / sangue , visando o enfrentamento 
do Coronavirus (Covid19). FAVORECIDO: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI-ME - CNPJ N. 03.183.450/0001-55, com 
sede na Av. Treze de Maio, n. 255 A - Fátima - Fortaleza/CE), CEP: 60.040-530, representado pelo o Sr. Fabio Furtado de Sousa, inscrito no CPF n. 
776.979.953-87, pelo: VALOR GLOBAL DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 
26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória 
nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, os Decreto(s) Municipal N 007, de 26 de março de 2020. Declaração de Dispensa emitida 
pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Ereré/CE. 
Ereré-Ce, 14 de maio de 2020. ARTHUR PAIVA MAIA - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 039/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços 
Nº 08.2020.01.30.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
Fornecedores: Esco Prime Engenharia LTDA CNPJ nº 31.124.391/0001-80, vencedora dos itens 02, 03, 05, 07, 10, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 
26, 28, 29, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68 no valor de R$ 2.290.345,28  (dois 
milhões, duzentos e noventa mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos); H Martins Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA, 
CNPJ 08.729.810/0001-95, vencedora dos itens 54 e 56 no valor de R$ 170.997,00 (cento e setenta mil, novecentos e noventa e sete reais); Estimado para 
o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 06 de maio de 2020; Procedimento Licitatório: Registro de Preços para Futura e 
Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Eventos Diversos, destinados às Secretarias de Esporte, Cultura e Turismo, Educação e 
Desenvolvimento Social, deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos 
Fornecedores: José Carlos Ferreira e Raimundo Henrique Martins; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Evalzita Martins 
Frota Barros.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 044/2019/PP. Extrato do Contrato de Prestação 
de Serviços na Modalidade Pregão Presencial 044/2019/PP. Contrato nº 057/2019/02. Contratante: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. 
Contratada: TF Locações e Construções LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, no valor total de R$ 360.577,50 (trezentos e sessenta mil, 
quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Data do Contrato: 02 de Janeiro de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 03 de Janeiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº100  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020

                            

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