DOE 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Ata de Registro de Preço N° 0505.02/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Carnaubal, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços N°
0505.02/2020, oriundo do Pregão Presencial n° 2603.01/2020-SRP, tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a manutenção das atividades das Diversas Secretarias do Município de Carnaubal, onde os preços foram consignados em favor
da empresa: Distribuidora Martins de Equipamentos de Informática EIRELI - CNPJ nº 24.805.886/0001-09, no valor global de R$ 170.337,29 (cento e
setenta mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Administração. Ordenadora de Despesas: Maria Dione
Barroso Martins. Representante da empresa: Daniela Gomes dos Santos. Carnaubal – CE, 05 de Maio de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel
Correia, 1073, Bairro Parque Soledade, comunica aos interessados que a Concorrência Pública Internacional, Nº 2020.03.23.002, no qual objetiva a contratação
de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização
e urbanização) em ruas de acesso ao Centro, localizadas no Município de Caucaia/CE, cuja sessão para abertura do Envelope “B” – Propostas de Preços,
fora marcada para o dia 18 de maio de 2020, às 08h30min, será Adiada em virtude da higienização do Departamento de Gestão de Licitação, para evitar a
propagação da Covid-19. Desse modo, fica adiada a abertura das referidas Propostas para o dia 19 de maio de 2020, às 10h30h. Caucaia-CE, 15 de maio
de 2020. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 3101.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia
para manutenção corretiva, melhoramento e projeto de eficiência energética do parque de iluminação pública de domínio e cadastro de unidades consumidoras
do Município de Cedro - CE, declarando vencedora a empresa: Luiz Gonzaga de Araujo & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.300.359/0001-87
perfazendo com o valor global de com valor global de R$ 531.671,30 (quinhentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos). A
Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 15 de maio de 2020. Francisco Antônio
Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Dispensa de Licitação. A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
do Município de Cedro/CE, Sra. Luciana Vieira Marques Viana, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº
0505.01/2020-04, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, inciso IV
do art. 24 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, visando a aquisição de gêneros alimentícios para composição de
cestas básicas destinadas a doações para famílias vulneráveis do Município de Cedro em razão da Pandemia da Covid – 19, junto a Secretaria do Trabalho e
Assistência Social, a empresa L. Leandro da Silva Mercadinho – ME (Mercadinho Leandro), inscrita no CNPJ No. 03.547.376/0001-09 para o Lote Único,
cotou o menor valor global, importando em R$ 266.342,40 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Assim, nos
termos do artigo art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda com a devida ratificação. Cedro/CE, 15 de maio de
2020. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, em cumprimento ao que
determina as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, comunica aos interessados o adiamento da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 0405.01/2020-01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim
de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará, que se realizaria dia 21
de maio de 2020 às 13:00h, fica adiada para o dia 29 de maio de 2020 às 13:00h, o edital contendo as alterações encontra-se disponível na íntegra na sede
da comissão permanente de licitação, no horário de 08:00h às 12:00h ou nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana
Correia Costa – Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020-
SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que encontra-se a disposição o 1° ADENDO
ao Edital do processo Tomada de Preços Nº 006/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de varrição, capina, poda de
árvores e caiação na área urbana e rural do Município de Crateús/CE. A Sessão que aconteceria no próximo dia 21 de Maio de 2020, às 09h, fica ADIADA
para o dia 03 de Junho de 2020, às 09h. Para mais informações, nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a
Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 15 de Maio de 2020. Antonio
Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na
Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o N° 002/2020, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa
especializada para execução do serviço de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede e diversas localidades do Município de Croa-
tá-CE. A Sessão será realizada às 10h do dia 18 de Junho de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá/CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 15 de Maio de 2020. Francisca Silva de Abreu –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ereré/Ce. A Comissão de Licitação, Localizada na Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, Nº 38 - Centro - Ereré/
Ce, comunica aos interessados que no dia 03 de junho de 2020, às 09:00:00hs(horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 2020.05.15.01-PME-SEINFRA, Objeto: Locação de caminhão compactador – capacidade mínima de 15 M3 de carga compactada, destinado
a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Ereré-Ce, tudo Conforme Anexo I. O
Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h (sendo
adotado todas as recomendações das autoridades de Saúde), ou Portal da Licitações (Portal do TCE/CE). Ereré /Ce, 15 de maio de 2020. Arthur Paiva Maia
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
- Pregão Eletrônico Nº 13/2020, cujo Objeto é a Aquisição de testes imunocromatográficos para detecção do Coronavirus (Covid 19). Para assistência
a população, junto a Secretaria de Saúde do Municipio de Granja/CE sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Maio de 2020, às 09h
(Horário de Brasília),com a Abertura das Propostas no dia 22 de Maio de 2020, às 09h30min (Horário de Brasília) (prazo de publicação conforme
art. 4º - g da medida provisória nº 926 de 20/03/2020). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015, e na plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da
Matriz, S/Nº, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 18 de Maio de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Anulação de Licitação. A Comissão de Licitação do Município de Carnaubal - CE,
comunica aos interessados a Anulação da Tomada de Preços Nº 0110.01/2018, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Reforma de Prédio para funcionamento
do CRAS da localidade de Cachoeira do Sul no município de Carnaubal/CE, por razões de interesse público. Carnaubal - CE, 15 de Maio de 2020. João
Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº100 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020
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