DOE 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Dispensa de Licitação Nº 15.05.01/2020 – Saúde. O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do
Município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 15.05.01/2020, a seguir: Objeto: aquisição teste qualitativo
p/ detecção das frações IGG e IGM do Coronavírus, Testeimunocromatografico em soro / Plasma/Sangue Total, caixa com 25 testes, visando o enfrentamento
do Coronavirus (Covid-19). Favorecido: Labtécnica Produtos para Laboratório EIRELI-ME. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 926/2020, Decreto Municipal Nº 121/2020. Declaração de Dispensa emitida pela
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Pereiro/CE. Pereiro-Ce,
15 de maio de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Contrato nº 14.05.01/2020. Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Contratada: J B M Distribuidora de Material Hospitalar LTDA. Objeto: aquisicao de equipamentos de protecao individual – EPI’S, para os profissionais das
unidades publicas de atendimento do suas, que atuam na sede da Secretaria de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro
de Convivência Social, Cadastro Único e Programa Bolsa Familila, bem como os conselheiros tutelares, orgao vinculado a esta Secretaria, tudo confome
Portaria Nº 54, de 1º de abril de 2020 (Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência
Social). Valor do Contratado: R$ 38.340,00 (trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 30 de junho de 2020. Dotação: Orçamentárias:
0808.08.122.0969.2.084. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Regina Celia de Aquino Costa (Ordenador de Despesas). Assina pela
Contratada: José Mardilson Bezerra de Moraes. Data da Assinatura: 14/05/2020. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 07TP03/2020
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VIAS COMPREENDENDO ROÇO MANUAL E CORTE E
CAPINA A FOICE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Recorrente: R.A. CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ nº 13.772.961/0001-66 – Mérito: PROVIMENTO – Decisão: Passou à condição de HABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura das
Propostas: 26/05/2020 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial Nº 05PP04/2020
– Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pires Ferreira/
CE – Data de Abertura: 29/05/2020 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares
Passos, S/N, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M (horário reduzido conforme Decreto nº 172/2020) – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares
Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 07TP03/2020
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VIAS COMPREENDENDO ROÇO MANUAL E CORTE E
CAPINA A FOICE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Recorrente: MANDACARÚ CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.583.854/0001-02 – Mérito: PROVIMENTO – Decisão: Passou à condição de HABILITADA – Razões:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 26/05/2020 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020-PC.01 – A Secretaria
de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, torna Público o Extrato do Contrato acima, oriundo da Adesão a Ata de Registro
de Preços Nº 09/2019-SEAG/SRP, advindo do Pregão Eletrônico Nº 09/2019-SEAG/SRP, cujo Órgão Gerenciador é Secretaria de Geral de Infraestrutura
do Município de Viçosa do Ceará. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 09/2019-SEAG/SRP para Futura e Eventual Contratação de locação
de trator agrícola para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: SERV LOK SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 19.007.717/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 201.255,00. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2020. PRAZO
VIGÊNCIA: 31/12/2020. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas e Antonio Marcos Almeida de Abreu –
Proprietário. Quiterianópolis-CE, 15 de Maio de 2020. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público que foi adiada a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0009/2020, cujo objeto é a aquisição de produtos para auxilio de alimentação (dietas enterais e formulas infantis) a ser
destinados a pacientes com sequelas de acidentes de trânsito e crianças com necessidades especiais junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré
marcado para ocorrer da seguinte forma: Cadastramento das Propostas até o dia 18/05/2020, às 08:00h; abertura das propostas no dia 18/05/2020, a partir
das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 18/05/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da
Administração devido ao surgimento de fato superveniente. A nova data do processo licitatório em questão será: Cadastramento das Propostas até o dia
29/05/2020, às 08:00h; abertura das propostas no dia 29/05/2020, a partir das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 29/05/2020 a partir das
09:00h (horário de Brasília), O referido Edital e seu adendo poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Quixeré, situada à Rua Padre Zacarias, 332,
Centro, Quixeré - Ceará a partir da data desta publicação ou no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.
br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 18 de maio de 2020. José Eucimar de Lima. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Aviso de Pregão Presencial Nº 06/2020-SETAS.
A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h00min do dia 29 de Maio de 2020, na sala de reuniões
da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para a
Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Locação de Impressoras, Destinadas a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e
Secretaria de Indústria e Comércio do Município de Tianguá – Ce. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos dias úteis, das
7:30h às 14:00h e no site licitacoes.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 15 de Maio de 2020. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos - Pregoeiro do Município de
Tianguá.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2020 – SEINFRA – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús, torna público que a Licitação realizada no dia 27 de Abril de 2020, às 14h, na
Modalidade de Pregão Presencial Nº 012/2020 – SEINFRA, cujo OBJETO é: Aquisição de manilhas de concreto para atender as demandas da Secretaria de
Infraestrutura de Crateús-CE, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação da Propostas de Preços apresentada, considerando os valores
ofertados em Fase de Disputas pela Licitante: I F DE AZEVEDO – ME, CNPJ sob nº. 13.287.638/0001-05, muito abaixo dos estimados pela Administração.
Crateús-CE, 15 de Maio de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Retificação. A Pregoeira do Município de Apuiarés comunica a Retificação no aviso da
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.04.29.01-PP-ADM, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação para aquisição de peças e
acessórios, e prestação de serviços destinados a manutenção das adutoras e poços profundos junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
do Município de Apuiarés/CE. Na segunda linha onde lê-se: 2020.03.11.01- PP-ADM. Leia-se: 2020.04.29.01-PP-ADM. Demais dados permanecem
inalterados. Apuiarés, 14 de maio de 2020 - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº100 | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020