DOE 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2020-SEDUC. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos Produtores da Agri-
cultura Familiar, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, deste Município, conforme Lei Federal Nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução Nº 38 do 
FNDE de 16/07/2009. A Secretária de Educação comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 09 de junho de 
2020 até às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do fone (88-3422.1381) das 07:30 às 11:30 horas. Lilian Viana 
Dantas Granja – Secretária de Educação/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão 
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 11/05/2020 e 15/05/2020, foram impetrados recursos administrativos pelas 
empresas Prime Construções e Locações LTDA e RS Engenharia LTDA, respectivamente, referente ao julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 
06/2020- SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de construção de dez unidades habitacionais, visando o controle da Doença de Chagas, conforme 
Convênio Nº CV 0931/17 Da Funasa. Dada a ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei nº 8.666/93. Tianguá-CE, 15 
de Maio de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços nº 1103.01/2020-TPSOIU. Objeto: Contratação 
de Empresa para Executar os Serviços de Construção de Praças nos Bairros Nossa Senhora das Graças e  Itamaraty, Junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura 
e Urbanismo do Município de Uruburetama – CE. Empresas Habilitadas: DTC Construções e Serviços EIRELI;  JP Serviços e Locações EIRELI; MV & 
R Locação e Construção EIRELI EPP; Marea Construções Assessoria e Entretenimento EIRELI; E2 Construções e Serviços EIRELI. Empresa Inabilitada: 
Construtora Comar LTDA. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 15 de maio 
de 2020. Luana Maria Bastos Advincula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços nº 1103.02/2020-TPSJE. Objeto: Contratação 
de empresa para executar os Serviços de Construção de Areninhas nos Bairros do Angelim e Nossa Senhora das Graças e Distrito de Mundaú, Junto a 
Secretaria de Juventude e Esporte do Município de Uruburetama – Ce. Empresas Habilitadas: DTC Construções e Serviços EIRELI; JP Serviços e Locações 
EIRELI; MV & R Locação e Construção EIRELI EPP; V2 Engenharia e Administração LTDA – ME; E2 Construções e Serviços EIRELI. Fica aberto o 
prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 15 de maio de 2020. Luana Maria Bastos Advincula 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2020-CMVC. A Câmara Municipal de Viçosa do Ceará 
comunica aos interessados que estará recebendo, até às 09h00min do dia 28 de Maio de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Major 
Felizardo de Pinho Pessoa s/no – Centro - Viçosa do Ceará–Ce., a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 03/2020-
CMVC – Contratação dos serviços de locação de software - Conjunto de Sistemas: contábil, patrimonial, folha de pagamentos, gestão de dados, licitações e 
almoxarifado. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min 
e nos sites: www.vicosadoceara.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Viçosa do Ceará, 15 de Maio de 2020. Antonio Rodrigues Magalhães Filho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.05.12.001. A Pregoeira 
Oficial do Município de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 28 de   maio de 2020 às 
08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamento de informatica, conforme termo de referência. Maiores 
informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 
14.05.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer – Concorrência Nº 2020.01.21.001. A Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público o resultado, após interposição de recursos, com fulcro no Art 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93, 
do certame acima com objeto: Contratação de empresa para Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Aquiraz. Após as análises das razões, 
fica mantido o mesmo resultado de Habilitação anteriormente divulgado. Fica marcada a abertura de propostas para o dia 09/06/2020 às 11:00hs. Maiores 
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 14/05/2020. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Hospital Manoel Assunção Pires - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.05.13.001. 
A Pregoeira Oficial do Município de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 25 de maio 
de 2020 às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares, em caráter emergencial em 
virtude da pandemia de COVID-19, conforme termo de referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 
12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 14.05.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 19.2020.05.11.0001 - Retificação. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua pregoeira oficial, torna público a retificação da publicação do processo em epígrafe, cujo objeto é a Locação com Manutenção 
Preventiva e Corretiva de Equipamentos Médico-Hospitalares, destinados a Secretaria de Saúde. Onde lê-se “Pregão Eletrônico Nº 19.2020.05.09.0001”, 
leia-se: “Pregão Eletrônico Nº 19.2020.05.11.0001”. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.br. Eusébio-CE, 15 de maio de 2020. 
Tânia Cavalcante da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 03 de junho de 2020 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SS-TP003/20, cujo objeto é: reforma e adaptação da Creche Comunitária José Vieira 
Sobrinho, para funcionamento de uma Unidade de Atendimento Médico. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após 
esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 18 de maio de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Contrato nº 20.04.01/2020-SAÚDE. Contratante: Secretaria de Saúde e Saneamento. 
Contratada: L B Regis Nogueira. Objeto: aquisição de tecidos para confecção de máscaras para o enfrentamento da Covid-19. Valor do Contratado: R$ 
14.450,00 (quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 31 de maio de 2020. Dotação: Orçamentárias: 1414.10.122.0968.2.083. 
Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Luciclede 
Bessa Regis Nogueira. Data da Assinatura: 20/04/2020. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2020 (SRP) – 
SMS (BB Nº 815768) – Central de Licitações. Data de Abertura: 29/05/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica II - lista padronizada, que serão destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. 
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. 
Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 15 de Maio de 2020. A Pregoeira – Isabel Cunha dos Santos.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº100  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020