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DOE 18/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim. Secretaria de Infraestrutura - 
Aviso do Resultado do Julgamento da Proposta – Tomada de Preços Nº 
07.005/2020 - TP. A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas 
funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado 
da Proposta de Preços do Processo Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços nº 07.005/2020 - TP, cujo objeto: Pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento, em diversas ruas da localidade de Santa Isabel, no Distrito 
de São Miguel, neste município. A Presidente analisou as propostas com 
base no Parecer Técnico da Comissão Técnica de Análise da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, composta pelo Engenheiro Civil 
Pedro Thiago Oliveira Ricardo, Engenheiro Eletricista José Patrício Farias 
Barbosa e pelo Técnico em Edificações Bruno Araújo Cunha, acostado às 
fls. 2244. A Presidente da CPL, declarou as empresas: Sertão Construções 
Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23; Vetor 
Obras de Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 28.323.363/0001-87; 
HB Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.343.303/0001/60; 
WU Construções e Serviços Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº: 
10.932.123/0001-14; FENIX - Locações e Empreendimentos Eireli, inscrita 
no CNPJ nº 13.037.186/0001-03; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda, 
inscrita no CNPJ nº 06.974.509/0001-11; Nascente Construções Ltda 
- EPP, inscrita no CNPJ nº 15.372.706/0001-51; CRP Costa Construção 
e Prestadora de Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-
29, DESCLASSIFICADAS, por não atenderem ao item 5.2.1, alínea c 
do edital. Em seguida a Presidente declarou as empresas: Eletrocampo 
Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº: 63.551.373.0001-01; Apla 
Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli - ME, inscrita no CNPJ 
nº: 24.614.233/0001-42; Clezinaldo S de Almeida Construções, inscrita no 
CNPJ nº: 22.575.652/0001-97; J S Sindeaux Neto Eirele, inscrita no CNPJ 
nº: 23.463.259/0001-74; Monte Sião Empreendimentos Eireli, inscrita no 
CNPJ nº 09.423.269/0001-55; Construtora Moreira e Melo Ltda, inscrita 
no CNPJ nº 10.633.615/0001-09; IGC Empreendimentos Imobiliários Ltda, 
inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50; CMN, Construções, Locações e 
Eventos Eireli, inscrita no CNPJ nº 05.930.208/0001-23, CLASSIFICADAS. 
Logo após a Presidente declarou a empresa Apla Comércio, Serviços, 
Projetos e Construções Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº: 24.614.233/0001-
42, vencedora do certame, com o valor global de R$ 396.443,23 (trezentos e 
noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). 
O resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial 
do Estado do Ceará, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias 
úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Para obter 
informações detalhadas, entrar em contato no setor da Comissão 
Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço 
na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro - Quixeramobim-
Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 14.04.01/2020. A Comissão de Licitação torna público o 
resultado do julgamento de habilitação da tomada de preços nº 14.04.01/2020, 
cujo objeto é a execução dos serviços operacionais de conservação e 
manutenção da iluminação pública na sede do Município e nos Distritos 
de Feiticeiro, Nova Floresta, Mapuá, Aquinópolis e Vila Vertentes, junto a 
Secretaria da Cidade e Infraestrutura de Jaguaribe - CE, conforme projeto 
em anexo, parte integrante deste processo. Conforme segue: Empresas 
Habilitadas: 01. TFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 02. 
ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP; 03. D&P CONSTRUÇÕES EIRELI; 
04. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 05. FTS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME; 06. ROMA 
SERVICOS LTDA e 07. SEVEN TECH EIRELI. Empresas Inabilitadas: 
01. CASTRO & ROCHA LTDA; 02. IPEL ENGENHARIA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA; 03. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME; 04. T. 
C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; 05. J N DOS SANTOS e 06. 
ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM – ME. Fica, a partir da data 
desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, 
alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas 
na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone (88) 3522-1092 e pelo e–
mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 15 de maio de 2020. 
Rafael Peixoto Amorim – Presidente da CPL.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 
Nº 15.005/2020 – PE. A Pregoeira do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26/05/2020 às 09h 
(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, cujo 
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas 
básicas, visando garantir suprimentos alimentares às famílias em condição 
de vulnerabilidade socioeconômica, e que precisam manter-se em casa em 
razão de orientação sanitária das autoridades constituídas, para o combate à 
proliferação do contágio da COVID-19 no município que assiste à população 
através do Fundo Municipal de Assistência Social do município. Tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos 
Anexos do Edital e Medida Provisória N° 926/2020, Decreto Estadual N° 
33.536/2020 e N° 33.537/2020, Decreto Legislativo N° 545 e o Decreto 
Municipal N° 4.707/2020 declarando Estado de Calamidade Pública no 
âmbito municipal. O qual se encontra disponível no endereço eletrônico 
acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha 
Lima.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- RESULTADO DE JULGAMENTO – HABILITAÇÃO -- TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2020.04.21.01, OCORRIDA NO DIA 14 DE MAIO 
DE 2020 AS 09:00 (NOVE HORAS). OBJETO CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS 
EM DIVERSAS ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. 
EMPRESAS HABILITADAS: 01 – A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.621.138/0001-85; 02 – RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
24.916.240/0001-07; 03 – ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 22.853.186/0001-64; 04 – J N DOS 
SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 32.744.002/0001-81 E 05 – 
ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 32.410.406/0001-39. FORAM INABILITADAS AS 
SEGUINTES EMPRESAS: 01 – ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E 
EVENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 31.172.201/0001-
08, APRESENTOU O ITEM 4.2.3.2 CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO 
INCOMPATÍVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO; 02 – SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 21.181.254/0001-23, APRESENTOU O ITEM 4.2.3.2 
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO INCOMPATÍVEL COM O 
OBJETO DA LICITAÇÃO; 03 – J.H.S. SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 33.147.466/0001-73, APRESENTOU O 
ITEM 4.2.3.2 CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO INCOMPATÍVEL 
COM O OBJETO DA LICITAÇÃO; 04 – WILTON DE SOUSA SA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 19.496.426/0001-06, APRESENTOU 
O ITEM 4.2.1.1 - CÉDULA DE IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL 
SEM A DEVIDA AUTENTICAÇÃO, APRESENTOU O ITEM 4.2.2.1 
ALÍNEA “C” CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS 
SEM A DEVIDA AUTENTICAÇÃO E POR NÃO APRESENTAR OS 
ITENS: 4.2.3.1, 4.2.3.2, 4.2.3.3, 4.2.3.5, 4.2.4.2 E 4.2.5.1, 4.2.5.4; 05 – J 2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
97.545.946/0001-75, NÃO APRESENTOU OS ITENS: 4.2.1.3 ALÍNEA 
“A”, 4.2.2.1 ALÍNEA “B” E “E”, 4.2.3.2, 4.2.3.3, 4.2.3.5, 4.2.4.1, 4.2.4.2 E 
4.2.5.4; 06 – FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O N.º 23.103.016/0001-25, APRESENTOU O ITEM 
4.2.3.2 CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO INCOMPATÍVEL COM O 
OBJETO DA LICITAÇÃO; 07 – DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 25.025.604/0001-
13, APRESENTOU O ITEM 4.2.3.2 CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO 
INCOMPATÍVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO; 08 – J DE FONTE 
RANGEL, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 26.757.272/0001-24, 
APRESENTOU O ITEM 4.2.3.2 CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO 
INCOMPATÍVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO E POR NÃO 
APRESENTAR OS ITENS: 4.2.4.1 E 4.2.4.2; 09 – JOSÉ URIAS FILHO 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.736.096/0001-74, NÃO 
APRESENTOU O ITEM 4.2.3.2 E 10 – BELIRARDO FERREIRA 
SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 22.456.063/0001-90, 
NÃO APRESENTOU O ITEM 4.2.3.2, AS EMPRESAS G ARAUJO 
FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 33.734.145/0001-75 
E INOVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 29.342.190/0001-07 FORAM INABILITADAS POR 
DESCUMPRIMENTO AO ITEM 2.1.7, AMBAS APRESENTARAM 
O MESMO RESPONSÁVEL DETENTOR DE ACERVO TÉCNICO. 
FICA ABERTO PRAZO RECURSAL CONFORME DISPOSTO NO 
ART. 109, INC. I ALÍNEA “A”, DA LEI N°8.666/93 E SUAS DEMAIS 
ALTERAÇÕES. NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
CONTRA O RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, 
FICA MARCADA A ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS 
DE PREÇOS PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2020 ÁS 09:00 (NOVE) 
HORAS. GRANJEIRO/CE, 14 DE MAIO DE 2020. THAMYRIS 
DUARTE BEZERRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
13.05.02/2020.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, 
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de concorrência pública nº 13.05.02/2020, cujo objeto é a execução dos 
serviços da 1ª etapa da pavimentação do acesso a barragem de Santana na 
sede do Município de Jaguaribe – CE, conforme projeto e orçamento em 
anexo, parte integrante deste processo. Que se realizará no dia 18/06/2020, 
às 08:00 horas. Referido Edital estará disponibilizado no endereço acima, 
no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/
licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: 
licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 15 de maio de 2020. Rafael 
Peixoto Amorim – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.04.27.01, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020 AS 14:00 
(QUATORZE HORAS). OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PROFISSIONAIS DE 
XEROX, IMPRESSÃO A LASER E SCANNER, JUNTO A DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. PARTICIPANTE 
(S): 01 – CM LIMA PAPELARIA, CNPJ Nº 14.837.286/0001-79. 
VENCEDORA CM LIMA PAPELARIA. GRANJEIRO/CE, 14 DE MAIO 
DE 2020. TATIANA DOS SANTOS ALVES - PREGOEIRA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº100  | FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020

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