DOMFO 18/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020
SEGUNDA - FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES
PINHEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
MARCELO NOGUEIRA CRUZ
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
RENATO CESAR PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES
Secretária da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
Analista de Planejamento e Gestão, a partir de 30/04/2020.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA,
em 13 de maio de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 005/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA –
CITINOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, resolve, em observância ao disposto no
art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICAR o re-
sultado do procedimento de dispensa de licitação, cadastrado
sob o nº P134356/2020, o qual tem por objeto a “aquisição de
30kg de filamento PLA para impressora 3D”, a ser fornecido
pela empresa Leandro das Chagas Gomes ME, inscrita no
CNPJ nº 23.558.592/0001-67, situada à Rua 51, nº 692, Bairro
Jereissati I, CEP 61.901-130, Maracanaú/CE, totalizando o
valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), proveniente
da dotação orçamentária: 11205.19.122.0001.2016.0004; ele-
mento
de
despesa
33.90.30;
e
fonte
de
recurso
1.001.0000.00.01. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 07
de maio de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços
de engenharia em vias e logradouros públicos no
Município de Fortaleza, considerando o menor preço
em função do percentual de desconto sobre as Tabe-
las de Preços e Custos da Construção Civil do
SINAPI/CE, da SEINFRA e do SICRO – Tabelas
Sintéticas com Desoneração, acrescidas com BDI de
26,85% (vinte e seis vírgula oitenta e cinco por
cento), conforme condições especificadas no edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior
desconto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas no processo
em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores
informações ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-
CE, 15 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO: RDC Presencial nº 017/2020.
ORIGEM: Fundo Municipal da Educação - Infraestrutura.
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de reforma e ampliação da Escola Municipal Dom
Antônio Batista de Fragoso, localizada no Bairro
Barra do Ceará, no Município de Fortaleza – CE, de
acordo com as especificações contidas neste edital e
seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados que a empresa: CONSÓRCIO ARCANJO/
BEIJA-FLOR, apresentou razões administrativas ao processo
SEGOV
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