DOMFO 18/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020
SEGUNDA - FEIRA - PÁGINA 4
ONDE SE LÊ: (...) GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 15 de maio de 2020. LEIA-SE:
(...) GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, em 12 de maio de 2020. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE
FORTALEZA, em 15 de maio de 2020. Publique-se, registre-se
e cumpra-se. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.
*** *** ***
ERRATA À PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - No
ato que intimou o Advogado Dr. Dr. THIAGO CÂMARA LOU-
REIRO, OAB/CE n° 19. 245, sobre o resultado do Processo
Administrativo Disciplinar n° 024/2018, publicado no Diário
Oficial do Munícipio (DOM) Nº 16.751 em 14 de maio de 2020.
ONDE SE LÊ: (...) GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 15 de maio de 2020. LEIA-SE:
(...) GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, em 12 de maio de 2020. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE
FORTALEZA, em 15 de maio de 2020. Publique-se, registre-se
e cumpra-se.
José Maria Barbosa Soares
SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SEGURANÇA CIDADÃ.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2020 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA
LTDA ME. FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 075/2019 - SEPOG e
seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 09/2019 – SEPOG, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P082149/2020, vinculado ao Processo Administrativo nº P481908/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20
(VINTE) LITROS.
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
VL. UNIT.
Vl.
TOTAL
01
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS,
LÍMPIDA
GARRAFÃO
1250
R$ 6,32
R$ 7.900,00
TOTAL: R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 7.900,00 (sete mil e novecen-
tos reais), irreajustáveis. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento da Administração Fazendária – FIDAF abaixo consignadas: Projeto/Atividade:
23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa: 3390.30 – Material de Consu-
mo; Fonte de recursos: 0.1.001.0000.00.01 – Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigên-
cia e execução deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: Deverá ser prestada garantia contratual
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual, ou seja, R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais). DA FISCALIZA-
ÇÃO: O Gestor do contrato será o servidor JOSÉ EDMILSON CYSNE – Matrícula nº 13.317, Agente Administrativo, lotada na Célula
de Gestão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira – COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252.5444. Os servi-
dores da Comissão são: MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO - Matrícula nº 07.238, contato nº (85) 3252.5444, e DAMÁCIO BINDÁ
DE MORAIS, Matrícula nº 15.518, a vinculado à Célula de Gestão Administrativa – CEGEA, contato nº (85) 3105.1256. DO FORO:
Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO,
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 31 de março de 2020. Pela SECRETARIA
MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Sr. George Veras Bandeira. Pela ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME:
Sra. Priscila Fragoso Aguiar. Fortaleza-CE, 31 de março de 2020. George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 0920/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº
P593982/2019. RESOLVE, nos termos do artigo 3º, da Lei nº
9070, de 27.12.2005, alterada pelo § 3º do art. 23 da Lei nº
9310, de 06.12.2007, conceder a Gratificação de Incentivo por
Atividade em Regionais Distantes do Centro da Cidade (GIRE-
SF), ao(a) servidor (a) VERA LÚCIA DE AZEVEDO DANTAS,
Médico PSF, matrícula nº 63130-02, lotado (a) na Secretaria
Muncipal da Saúde – UAPS Alarico Lite – CORES VI, a partir
de 21.01.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de maio de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0966/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P904862/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Lop Top Indústria de Confecções LTDA, E. Pinheiro
Movéis LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, do(a) servidor(a) ANA BEATRIZ CAMPOS
MARTINS, matrícula nº 28993-02, Professor Nível Médio, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s)
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