DOMFO 18/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA - FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - 
CE, 15 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado -      
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 114/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de                    
Manutenção-GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de mantas térmicas para 
atendimento dos serviços de anestesiologia, terapia 
intensiva e centro de queimados do Instituto Dr. José 
Frota de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: FREIRE, formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimen-
to encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais. 
gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de maio de 
2020. Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 117/2020. 
ORIGEM: Instituto Dr. Jose Frota – IJF – Serviços Gráficos. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para prestação de serviço de locação de 
01 (uma) máquina fotocopiadora, incluindo manuten-
ção preventiva e corretiva, fornecimento de peças   
originais e de todo o material de consumo, inclusive 
tonner reserva, com exceção do papel, de acordo 
com especificações e quantitativos previstos no   A-
nexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
periodo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por ausência de tempo hábil para publicação/resposta de 
decisão sobre impugnação apresentada pela empresa ARTEC, 
e por ausência de tempo hábil para publicação/resposta de 
esclarecimento apresentado pela empresa RECOPIA, o pro-
cesso em epígrafe foi SUSPENSO. Por tratarem de matéria de 
ordem técnica, submetemos a aludida impugnação e esclare-
cimento ao órgão de Origem - IJF, conforme Art.17, II e Pará-
grafo único do Decreto 10.024/2019. Maiores informações 
encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –  
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de maio de 2020. 
Antônio Anailson Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                               
DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TERMO DE ADESÃO N° 01/2020 À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS - CONSIDERANDO as informações 
constantes no Processo Administrativo SPU n° P093075/2020. 
CONSIDERANDO a solicitação de COAFI/CGM, com as devi-
das justificativas para contratação, comprovação de economici-
dade; e o Parecer Jurídico nº 04/2020 da ASJUR/CGM. CON-
SIDERANDO a autorização de adesão à Ata de Registro de 
Preço nº 10/2020, originária do Pregão Presencial 02/2019, 
concedida pela Secretária Executiva da Secretaria de Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG, órgão gerenciador da 
ARP, por intermédio do Ofício GSE nº 1526/2020, datado de 15 
de maio de 2020. CONSIDERANDO o aceite à adesão pela 
empresa NC Comércio e serviços LTDA, por meio do Ofício 
S/N, datado de 16 de março de 2020. RESOLVE a Controlado-
ria e Ouvidoria Geral do Município – CGM aderir à Ata de Re-
gistro de Preço nº 10/2019, originária do Pregão Presencial 
02/2019, gerenciada pela Secretária Executiva da Secretaria de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, objetivando o 
registro de preços visando futuras e eventuais contratações de 
empresa para execução de serviços operacionais auxiliares 
voltados à administração, documentação, protocolo, imagem, e 
impressão digital, sendo parte dos serviços dimensionados em 
UST - unidade de serviços técnicos, os quais deverão ser ope-
racionalizados em caráter contínuo, conforme quantitativo, 
requisitos e funcionalidades especificadas no Anexo A - Termo 
de referência, parte integrante do Edital nº 4002, para o período 
de 12 (doze) meses. Fortaleza, 15 de maio de 2020. Ricardo 
Luiz Andrade Lopes - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
ERRATA À PORTARIA 0161/2020 - SESEC - 
Na Portaria n° 0161/2020-SESEC, a qual legitimou o arquiva-
mento do Processo n° 002.2020-SIND, publicada no DOM de 
13 de maio de 2020. ONDE SE LÊ: (...) o ARQUIVAMENTO da 
Sindicância Administrativa n° 031/2018 (...), LEIA-SE: (...) o 
ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 002/2020 
(...). Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 15 de maio de 2020. José Maria Barbosa 
Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ. 
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ERRATA À PORTARIA Nº 171/2020 - SESEC - 
Na PORTARIA Nº 171/2020-SESEC, que publicizou o resulta-
do do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2018, publi-
cada no Diário Oficial do Munícipio (DOM) Nº 16.750 em 13 de 
maio de 2020. ONDE SE LÊ: (...) GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 13 de maio 
de 2020. LEIA-SE: (...) GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 12 de maio de 2020. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 15 de maio de 2020. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. José Maria Barbosa Soares - 
SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ. 
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ERRATA À PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - No 
ato que intimou o Advogado Dr. JOSÉ WAGNER MATIAS DE 
MELO, OAB/CE n° 17. 785, sobre o resultado do Processo 
Administrativo Disciplinar n° 024/2018, publicado no Diário 
Oficial do Munícipio (DOM) Nº 16.751 em 14 de maio de 2020.