DOMFO 18/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA - FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P032865/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 15.01.2020, ao servidor MARCUS  
VINICIUS AMARAL BARRETO, matrícula nº 112346-03, Médi-
co do IJF, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de maio de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA                 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO Nº 0979/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P021268/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Raio-X, 
no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento 
base, a partir de 10.01.2020, ao servidor PAULO HENRIQUE 
LIMA FREITAS, matrícula nº 125170-01, Técnico em Radiolo-
gia, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os 
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de maio de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0981/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P021217/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Raio-X, 
no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento 
base, a partir de 07.01.2020, ao servidor ROBSON LÚCIO DE 
CARVALHO, matrícula nº 125178-01, Técnico em Radiologia, 
lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os arti-
gos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de maio de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0982/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P016890/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Raio-X, 
no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento 
base, a partir de 09.01.2020, ao servidor WILLIAM FEITOSA 
GONÇALVES, matrícula nº 93960-03, Técnico em Radiologia, 
lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os arti-
gos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de maio de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0983/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P016655/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 03.01.2020, a servidora FRANCISCA 
MARÍLIA DE SOUSA PAULA, matrícula nº 94293-04, Técnico 
em Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto 
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de maio de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0984/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P009880/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 26.12.2019, a servidora DANIELE OLI-
VEIRA BARROS, matrícula nº 125338-01, Médico do IJF, lota-
da no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os artigos 
103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 13 de maio de 2020. Maria Christina  
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0985/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P008765/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Insa-
lubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o ven-
cimento base, a partir de 26.12.2019, ao servidor RAFAEL 
ARAGÃO VASCONCELOS, matrícula nº 88038-02, Médico do 
IJF, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os 
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de maio de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 0986/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P006812/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-