DOMFO 18/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA - FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
1.215.0000.00.00; Gestão e Manutenção das Ações em Saúde 
da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.304.0128.2239.0001, 
Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.211.0000.00.00; 
Manutenção das Ações das Politicas de Vigilância em Saúde – 
Sanitária, Ambiental e Epidemiológica; • 25901.10.304.0128. 
2239.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.215. 
0000.00.00; Manutenção das Ações das Politicas de Vigilância 
em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Data: For-
taleza – CE, 11 de maio de 2020. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a 
EMPRESA MEA MODUL LTDA - EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 253/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P026153/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA M P A VALENTE SERVICE - ME, (CNPJ Nº 
00.476.308/0001-08). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico nº 072/2019-B (Processo Administrativo P393230/2018) 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções posteriores. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, 
ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS EM GERAL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor do Contrato: R$ 7.415,70 (sete mil, quatrocentos 
e quinze reais e setenta centavos), sem direito a reajustes. Da 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contrata-
ção correrão pela fonte de recursos abaixo consignada: 
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052; 
Fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos. 25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00, 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00, Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde 
– Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 13 de maio de 2020. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e a EMPRESA M P A VALENTE SER-
VICE - ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 283/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P061553/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA EUROLINE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI 
(CNPJ Nº 13.622.580/0001-09). Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
393/2019 
e 
seus 
anexos 
(Processo 
Administrativo 
n° 
P858904/2019), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, 
caput, da Lei nº 8.666/93), contados a partir da publicação.             
Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de                   
R$ 53.760,24 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais 
e vinte e quatro centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1. 
920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobili-
ários e Veículos; • 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0. 
1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1. 
215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
a 
Primária; 
• 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1. 
211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10. 
302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 12 de maio de 2020. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e REPRESENTANTE LEGAL -   EUROLINE 
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MILENA BEZERRA ALCANTARA, ocupante do cargo 
de Médica, matrícula nº 19053.01, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com certidão de 
casamento emitida pelo Cartório Cysne, sob livro de registro de 
casamento nº B-87, folhas nº 251v nº de ordem 41290 expedi-
da em 05 de janeiro de 1994, passando a usar o nome MILENA 
BEZERRA ALCANTARA LUCAS. Fortaleza, 04 de maio de 
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora SILVANA MARIA GONDIM SOUSA, ocupante do 
cargo de Farmacêutico, matrícula nº 14900.01, lotada na Se-
cretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo 
com certidão de casamento emitida pelo Cartório Cavalcanti 
Filho, sob livro de registro de casamento nº B-32, folhas nº 377 
nº de ordem 18585 expedida em 03 de novembro de 1987, 
passando a usar o nome SILVANA MARIA SOUSA DE             
ALENCAR. Fortaleza, 14 de abril de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
225/2018-A, 
Processo 
nº 
P074985/2018, referente ao registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (cateteres e 
dispositivos), para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 225/2018-A, com abertura em 
30/09/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Renato Garcia Jeronimo Lima, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2468 a 2474 
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-
tes empresas: INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscri-
ta no CNPJ nº 59.309.302/0001-99, para os lotes 01 e 02,      
perfazendo um valor total de R$ 60.901,36 (sessenta mil nove-
centos e um reais e trinta e seis centavos); PANORAMA           
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, para os lotes 
16 e 39, perfazendo um valor total de R$ 52.175,60 (cinquenta 
e dois mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos); 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, 
inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o lote 27, perfa-
zendo um valor total de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e 
setecentos reais); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
58.950.775/0001-08, para o lote 31, perfazendo um valor total 
de R$ 214.122,00 (duzentos e quatorze mil cento e vinte e dois 
reais); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para o lote 32, perfazendo um 
valor total de R$ 27.121,92 (vinte e sete mil cento e vinte e um 
reais e noventa e dois centavos); e INTEGRA SOLUÇÕES 
MÉDICAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 24.658.613/0001-89, 
para os lotes 33 e 34, perfazendo um valor total de                      
R$ 320.634,60 (trezentos e vinte mil seiscentos e trinta e quatro 
reais e sessenta centavos). O valor global da licitação é de                 
R$ 719.655,48 (setecentos e dezenove mil seiscentos e cin-