DOMFO 18/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2020 
SEGUNDA - FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR: 
O valor contratual aplicado a cada Contratado importa na quantia de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), 
respeitando a periodicidade do contrato nos termos da licitação vigente. 
DOTAÇÃO: 
26.901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.1001.00000001. 
DATA: 
14 de maio de 2020. 
VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior - Assessor Jurídico - SDE/PMF - OAB/CE nº 35.898. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE, estabelecida nesta capital, na 
Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233, Bairro Aldeota, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.322.598/0001-23, neste ato representada por seu 
Secretário Executivo, Sr. ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY, brasileiro, RG nº 92002298580 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 
623.594.793-34, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado Contratante, na qualidade de Órgão Gestor, por meio 
do FUNDO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE, torna público a realização de contrato de fomento que entre 
si celebram a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE e as pessoas físicas contratadas, residentes nesta Capital, 
relacionadas abaixo:  
 
N 
NOME 
CPF 
ENDERECO 
NUM 
BAIRRO 
512 
BLEIDE POMPEU DE SOUSA BRASIL 
38598779334 
RUA SÃO FRANCISCO DOS 
MILAGRES, 105 
105 
Coaçu 
984 
ESTER ALVES DE LIMA 
22895078300 
GUARANI 
1532 
João XXIII 
1287 GESIANE PEREIRA DA SILVA 
60760104360 
AV BERNARDO MANUEL 
8854 
Parque Dois Ir-
mãos 
1444 FRANCYVANIA DOS SANTOS NASCIMENTO 
04578161390 
RUA SANTA INÊS 
1733 
Pirambú 
1539 ANA EVANGELISTA CAVALCANTE MOTA 
38516381315 
RUA 83 
30 
Prefeito José 
Valter 
1561 NATALIA GOMES MENEZES 
01190099357 
AV. TENENTE LISBOA 122 A 
122 
Quintino Cunha 
1567 MARIA ALESSANDRA DA SILVA SANTOS 
03390766316 
RUA EMÍLIA GONÇALVES 
157 
Quintino Cunha 
1605 MARIA VERINEIDE DA SILVA SOUZA 
43369138387 
AVENIDA SARGENTO HER-
MÍNIO SAMPAIO, AP F302 
2755 
São Gerardo 
1659 BRENA DA SILVA MACHADO 
60843062339 
RUA LEANDRO HENRIQUE 
1073 
Siqueira 
1671 
THAYSSA 
GABRIELA 
BERNARDINO 
DE        
SOUZA 
04638939309 
RUA K 
28 
Siqueira 
 
OBJETO: 
Abertura de processo de credenciamento junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE, para fins 
de concessão de condição especial de incentivo, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por 
costureiros(as) (pessoa física), microempreendedores individuais - MEIs e Microempresas - MEs de confecção, com 
residência ou sede na cidade de fortaleza, a serem distribuídas para uso pela população em situação de 
vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos, com fins à 
contenção do contágio através do COVID – 19.  
FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Chamamento público n° 003/2020 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo P124961/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas 
alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
PRAZO: 
O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR: 
O valor contratual aplicado a cada Contratado importa na quantia de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), 
respeitando a periodicidade do contrato nos termos da licitação vigente. 
DOTAÇÃO: 
26.901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.1001.00000001. 
DATA: 
14 de maio de 2020.