DOMFO 19/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020 
Nº 16.754
 
 
PODER EXECUTIVO 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA  
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS  
08, 09, 11, 16, 18, 19 E 20 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 102/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos injetáveis 
II, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as    
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS ITENS 08, 09, 11, 16, 18, 19 E 
20. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de maio 
de 2020. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 077/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de    
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Arco Cirúrgico e             
Aparelho de Ultrassonografia Geral e Ecocardiogra-
ma Portátil, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de         
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2020 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA O ITEM 01. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos para o Programa de Infraestru-
tura em Educação e Saneamento de Fortaleza – 
PROINFRA, em conformidade com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao 
recurso interposto pelo CONSÓRCIO QUANTA/TPF – SUP 
PROINFRA, mantendo-se inalterado o resultado final da licita-
ção já publicado nos meios oficiais de divulgação da Prefeitura 
de Fortaleza, conforme decisão do Órgão de origem da licita-
ção, constante dos autos do processo. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 18 de 
maio de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                        
DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2020/CGM - 
Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA             
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E 
A EMPRESA NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PARA O 
FIM QUE NELE SE DECLARA. Do Objeto: CONSTITUI OBJE-
TO DO PRESENTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
OPERACIONAIS AUXILIARES VOLTADOS A ADMINISTRA-
ÇÃO, 
DOCUMENTAÇÃO, 
PROTOCOLO, 
IMAGEM, 
E          
IMPRESSÃO DIGITAL, SENDO PARTE DOS SERVIÇOS DI-
MENSIONADOS EM USTUNIDADE DE SERVIÇOS TÉCNI-
COS, OS QUAIS DEVERÃO SER OPERACIONALIZADOS EM 
CARÁTER 
CONTÍNUO, 
CONFORME 
QUANTITATIVO,       
REQUISITOS E FUNCIONALIDADES ESPECIFICADAS NO 
ANEXO A   TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE 
DO EDITAL, PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Da 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Presencial nº 02/2019e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P093075/2020, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Valor e do Reajustamento do Preço: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 119.505,00,00 (Cen-
to e dezenove mil e quinhentos e cinco reais). O contrato pode-
rá ser reajustado anualmente, com base no índice oficial de 
correção para o setor, ou, na ausência deste, qualquer outro