DOMFO 19/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
P842366/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 28 de abril de 2020. Osmar Azevedo    
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.     
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0114/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 
9.592, de 15 de fevereiro de 1995, com fundamento no art. 14, 
do Decreto nº 11.251, de 10 de fevereiro de 2002, subsidiados 
pelas disposições da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista as  
conclusões do relatório apresentado pela Coordenadoria de 
Procedimento Administrativo Para Aplicação de Penalidades nº 
045/2019, referente ao Processo nº P728193/2019 e apensos 
P747806/2019, P819023/2019, P095893/2020 e P101181/ 
2020, RESOLVE: Aplicar à empresa RICARDO DA SILVA    
BEZERRA EIRELI - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 08.934. 
640/0001-80, as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, esta 
no valor de R$ 60,27 (Sessenta reais e vinte e sete centavos), 
conforme designa a cláusula décima terceira, itens 13.1.1 e 
13.1.2, do Contrato nº 143/2018, Ata de Registro de Preço nº 
020/2018, originada do Pregão Eletrônico nº 361/2017. À      
Central de Licitação da Prefeitura de Fortaleza para registro da 
presente decisão, e cumprimento dos fins nela alvitrados. Dê-
se ciência aos interessados. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 15 de Maio de 2020. Riane Maria Barbosa de      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 152/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 149/2020 
DO 
PREGÃO         
ELETRÔNICO Nº 254/2019-A - Fundamento Legal: o edital do    
Pregão Eletrônico nº 254/2019-A e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P621406/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ART MÉDICA       
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. Objeto: Aquisição de OPME’S – CIRURGIA 
GERAL E VASCULAR I (GRAMPEADORES E CARGA/REFIL 
PARA GRAMPEADORES), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 132.667,20 (Cento e trinta e dois mil, seiscen-
tos e sessenta e sete reais e vinte centavos), sem reajustes, 
conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
14/05/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João Marcos      
Rodrigues Seabra - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 153/2020, ORIGINADO DA ATA DE   
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 122/2020 
DO 
PREGÃO          
ELETRÔNICO Nº 403/2019. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 403/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis       
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo     
Administrativo nº P804587/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SURGICALLMED 
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de OPME’S NEUROCI-
RURGIA II (SISTEMA DE FIXAÇÃO, CONECTORES, CATE-
TER, AGULHAS, TELA PARA CRANIOPLASTIA E OUTROS), 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                               
R$ 172.683,20 (Cento e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta 
e três reais e vinte centavos), sem reajustes, conforme art. 65 
da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 15/05/2020. SIGNA-
TÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Felipe Mendes Almeida - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 155/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 121/2020 
DO 
PREGÃO         
ELETRÔNICO Nº 403/2019. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 403/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis        
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo    
Administrativo nº P804587/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aqui-
sição de OPME’S NEUROCIRURGIA II (SISTEMA DE FIXA-
ÇÃO, CONECTORES, CATETER, AGULHAS, TELA PARA 
CRANIOPLASTIA E OUTROS), para o Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Valor global: R$ 719.940,00 (Setecentos e dezenove mil, 
novecentos e quarenta reais), sem reajustes, conforme art. 65 
da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 15/05/2020. SIGNA-
TÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Nertan Alves de Araújo - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 159/2020, ORIGINADO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 149/2019 - Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 149/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis        
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo    
Administrativo nº P222652/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa H. STRATTNER & 
CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DE APOIO 
(LAVADORA AUTOMÁTICA PARA LIMPEZA ULTRASSÔNICA), 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                             
R$ 80.581,60 (Oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e 
sessenta centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25. 
201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.52, 
Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220. 
0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1.920.0000.00.02 do orçamen-
to do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 14/05/ 
2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO IJF. Andréa de Albuquerque do 
Amaral - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 160/2020, ORIGINADO DA ATA DE