DOMFO 19/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº 107/2020
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 432/2019 - Fundamento Legal: o edital do
Pregão Eletrônico nº 432/2019 e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P683522/2019. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SELLENE COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de
EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO PARA DIETAS ENTE-
RAIS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:
R$ 433.188,00 (Quatrocentos e trinta e três mil, cento e oitenta
e oito reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.
00 do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 14/05/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Erandi Soares
de Farias - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato nº 170/2020 – Dispensa
de Licitação. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 10.995/2020
c/c a Lei nº 13.979/2020, Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores. Processo Administrativo nº P128827/2020.
Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: FORTAL
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empre-
sa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, para atender às necessidades do Instituto Dr.
José Frota – IJF. Do Local e do Regime de Execução: Os servi-
ços deverão ser executados na sede do contratante e será
executado na forma de execução indireta sob o regime de
empreitada por preço global. Do Valor: O valor contratual men-
sal é de R$ 1.465.218,12 (hum milhão, quatrocentos e sessen-
ta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e doze centavos) e o
valor global importa na quantia de R$ 8.791.308,72 (Oito
milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e oito reais e
setenta e dois centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução:
O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, con-
tados a partir da data da sua publicação. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 5º, inciso IV, da Lei Muni-
cipal nº 10.995/2020. Da Garantia Contratual: A garantia pres-
tada, até a data do primeiro pagamento (ficando condicionado
qualquer pagamento), no valor de R$ 439.565,43 (Quatrocen-
tos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e três centavos), correspondente a 5% sobre o valor
do contrato. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.37, Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00 e 1.214.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 14/05/2020. SIGNA-
TÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Marília Lopes Cruz Rolim - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima -
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato nº 171/2020 - Dispensa
de Licitação. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 10.995/2020
c/c a Lei nº 13.979/2020, Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores. Processo Administrativo nº P129185/2020.
Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: FORTAL
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empre-
sa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, para atender às necessidades do Instituto Dr.
José Frota – IJF. Do Local e do Regime de Execução: Os servi-
ços deverão ser executados na sede do contratante e será
executado na forma de execução indireta sob o regime de
empreitada por preço global. Do Valor: O valor contratual
mensal é de R$ 345.513,60 (Trezentos e quarenta e cinco mil,
quinhentos e treze reais e sessenta centavos) e o valor global
importa na quantia de R$ 2.073.081,60 (Dois milhões, setenta e
três mil, oitenta e um reais e sessenta centavos). Do Prazo de
Vigência e de Execução: O prazo de vigência deste contrato é
de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua publica-
ção. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contra-
to poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 5º,
inciso IV, da Lei Municipal nº 10.995/2020. Da Garantia Contra-
tual: A garantia prestada, até a data do primeiro pagamento
(ficando condicionado qualquer pagamento), no valor de
R$ 103.654,08 (Cento e três mil, seiscentos e cinqüenta e
quatro reais e oito centavos), correspondente a 5% sobre o
valor do contrato. Dos Recursos Orçamentários: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.37, Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00 e 1.214.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 14/05/2020. SIGNA-
TÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Marília Lopes Cruz Rolim - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima -
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020-D - Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/
2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal,
nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal
nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 458/
2019. Processo de Licitação nº P728115/2019. GESTOR DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR
JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ
FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 3.
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA –
HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO –
HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO
CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. HOSPITAL
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –
HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: 1. Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICA-
MENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PARTE I,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global:
R$ 3.648.217,11 (Três milhões, seiscentos e quarenta e oito
mil, duzentos e dezessete reais e onze centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura:
Fechar