DOMFO 19/05/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
13.05.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa    
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES 
DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA - 
HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - 
HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA - HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL    
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW; HOSPITAL  
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA -                
HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA - HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN e SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTO-
RA DE REGISTRO DE PREÇO: Sávio de Oliveira Araújo. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 103/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais e da delegação de 
competência que lhe confere o art. 3º, inciso III do Decreto 
12757-A de 19/01/2011, publicado no DOM de 20/01/2011 e 
ainda conforme Ato n° 0941/2018 de 09/04/2018 publicado em 
12/04/2018 e de acordo com o Processo nº P785990/2019. 
RESOLVE conceder o afastamento, SEM REMUNERAÇÃO, de 
acordo com o artigo 82, I, alínea “a” Lei nº 6.794, de 27.12. 
1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a 
servidora QUEREN SAROM MARQUES GOMES, matrícula 
72579-03, Fiscal de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, 
lotado na Gerência Regional de Fiscalização Integrada VI   
(GEREFI VI), para realização de missão fora do Município de 
Fortaleza, de 07/01/2020 a 31/12/2021. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. SUPERINTENDENCIA DA AGEFIS,  em,  
14/05/2020. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. VISTO:   
Maria Christina Machado Público - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO               
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 146/2020 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: I - Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar a 
entrega e recebimento do Contrato nº 12/2020, celebrado entre 
a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -            
URBFOR e a EMPRESA FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP, 
que tem por objeto: aquisição de recarga de gás liquefeito de 
petróleo - GLP, 13 KG, para atender as necessidades desta 
Autarquia, por um período de 12 meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Afrânio 
Teodacir 
de Sousa 
Unidade Atividades 
Auxiliares - UAA 
162.493.303-30 
Francisco 
Lima 
Veras 
Unidade Atividades 
Auxiliares - UAA 
223.957.093-87 
João Adail Batista 
Almoxarifado 
243.362.703-68 
 
II - Os Atestos, dando conformidade às entregas e aos recebi-
mentos realizados, deverão ser validados/assinados por pelo 
menos por 02 (dois) dos membros da comissão designada. III - 
Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE URBANISMO 
E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 12 de maio 
de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR.  
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PORTARIA Nº 147/2020 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: Constituir a Comissão especial composta pelos 
membros abaixo designados, para acompanhar e fiscalizar o 
Contrato Nº 14/2020, celebrado entre a Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e EMPRESA ALMAQ 
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, que tem por 
objeto a execução de serviços operacionais auxiliares voltados 
a administrativo, protocolo, imagem, e reprodução digital, sen-
do parte dos serviços dimensionados em UST - Unidade de 
Serviços Técnicos, os quais deverão ser operacionalizados em 
caráter contínuo, para atender às necessidades desta Autar-
quia, conforme quantitativo, requisitos e funcionalidades espe-
cificadas neste Termo de Referência, por um período de 12 
(doze) meses. 
 
NOME 
SETOR 
CPF 
Wellington da Silva 
Leão 
Gerência de Tecnologia e 
Comunicação - GETEC 
807.732.063-53 
José 
Wellington 
Goes de Araújo 
Gerência de Tecnologia e 
Comunicação - GETEC 
232.150.973-20 
Edilson Viana 
Gerência de Tecnologia e 
Comunicação - GETEC 
235.610.683-91 
 
Publique-se e cumpra-se. GABINETE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 
15 de maio de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPE-
RINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2020 -                 
(COMPRA) - URBFOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2020 
– CONTRATANTE: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.886.757.0001-73; 
CONTRATADA: 
EMPRESA 
FRANÇA 
PINTO & CIA LTDA-EPP
, inscrita no CNPJ Nº 15.589.293/ 
0001-61, Vencedora do Lote 03. DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de 
Preços nº 13/2019, Pregão Eletrônico nº 118/2019, Processo nº 
P400403/2018, originário da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão - SEPOG, o Processo Administra-
tivo SPU nº P115249/2020, originário da Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR e seus anexos, Enti-