DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 4822020, até o dia 03.JUN.2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2020.   
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200490
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200490 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 4902020, até o dia 04/06/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190023
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de 
Habilitação referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20190023 - REGIDO 
PELA LEI 13.303/2016 de interesse da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ (CAGECE), cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO 
DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E 
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO 
DE ESTUDOS E PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS 
MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO E BARBALHA). A Comissão Especial de Lici-
tação 02 informa aos licitantes e demais interessados na referida licitação que 
embasada no parecer Técnico da CAGECE, declara HABILITADA a licitante 
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. pelo cumprimento às 
exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME, tendo 
sido classificada em 1º lugar por ter apresentado a MELHOR AVALIAÇÃO 
FINAL. A seguir, a classificação de todas as licitantes: em 1º lugar, sendo 
declarada vencedora do certame, ENGECONSULT CONSULTORES 
TÉCNICOS LTDA., por ter obtido a maior Pontuação Final (PF) de 952,00 
- PREÇO GLOBAL R$ 1.959.332,31 - PONTUAÇÃO TÉCNICA (PT) - 920 
- PONTUAÇÃO DE PREÇO (PP) 1000,00; em 2º lugar, CONSÓRCIO TPF 
/ QUANTA, com a PONTUAÇÃO FINAL (PF) 882,46 - PREÇO GLOBAL 
R$ 2.716.971,72 - PONTUAÇÃO TÉCNICA (PT) 990, PONTUAÇÃO DE 
PREÇO (PP) 721,15; em 3º lugar, UFC ENGENHARIA LTDA., com a 
PONTUAÇÃO FINAL (PF) 878,71 - PREÇO GLOBAL R$ 2.514.277,37 
- PONTUAÇÃO TÉCNICA (PT) 945 - PONTUAÇÃO DE PREÇO (PP) 
779,28; em 4º lugar, CONSÓRCIO CONCREMAT TRACTEBEL – CONS-
DUCTO, com a PONTUAÇÃO FINAL (PF) 866,11 - PREÇO GLOBAL 
R$ 2.673.844,71 - PONTUAÇÃO TÉCNICA (PT) 955 - PONTUAÇÃO 
DE PREÇO (PP) 732,78 e em 5º lugar, CONSÓRCIO GREENBRASIL/
GCA, com a PONTUAÇÃO FINAL (PF) 831,29 - PREÇO GLOBAL R$ 
2.999.474,70 - PONTUAÇÃO TÉCNICA (PT) 950, PONTUAÇÃO DE 
PREÇO (PP) 653,23. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos 
autos do processo. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi 
digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2020.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191119
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos itens 7 e 8 da Licitação nº 11192019 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude de um 
equívoco quanto ao parecer técnico da aceitação tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191564
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15642019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de maio de 2020.   
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO   Nº20191638
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16382019, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Peças e acessórios originais compatíveis, com o equipamento sistema de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº101  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020