DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
C/ 06 SALAS, EM TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO –
CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Contrato, inde-
pendente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de janeiro de
2020 até 29 de abril de 2020, e o prazo de vigência prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 31 de maio de 2020 até 27 de setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 de março de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Mylena P. de Souza Ferreira, 2. Carlos Rodrigo B. de Souza. Fortaleza 15
de maio de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2018/
PROCESSO Nº01409979/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
90/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MILHÃ, com sede na Av. Dr. Wilson
Pinheiro,302, Centro, Milhã/Ceará, CEP: 63.635-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.741.664/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. VLADIMI MARTINS FERREIRA, brasileiro,
portador do RG n.º 2002021065362 e CPF nº 013.994.373-05, residente e
domiciliado em Milhã/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 90/2018, publicado no D.O.E de 30.05.2018, de acordo com o
Processo Nº 01409979/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a contratação
da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,
entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento
de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de
Milhã; IX - VALOR GLOBAL: Não há valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de
que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora
aditado, visto que existe um saldo residual estimado de R$ 2.591,00 (dois
mil, quinhentos e noventa e um reais), valor suficiente para custear o contrato,
conforme justificativa exarada na C.I nº 150/2020-COFIN, às fls. 03, bem
como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 06-07 e IG nº 1060505,
constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de maio de 2020 até 10 de maio de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 30 de abril de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação
, VLADIMI MARTINS FERREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 13 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2018/
PROCESSO Nº01405191/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
142/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, com sede
na Rua Cap. José Rodrigues, n.º286, Centro, São João do Jaguaribe – CE,
CEP: 62.965-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.630.353/0001-14, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Diretor o Sr. FRAN-
CISCO FRANCILEUDO MATOS LIMA, brasileiro, portador(a) da Carteira
de Identidade Nº 2017031784-0 SSP-CE e do CPF nº 410.203.323-87, resi-
dente e domiciliado em São João do Jaguaribe/CE, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2018, publicado no D.O.E de 30.05.2018,
de acordo com o Processo N.º 01405191/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II,
§ 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por
objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no
município de QUIXERÉ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento
de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao
Contrato, ora aditado, será de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), tendo
um saldo de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um valor global de R$
3.900,00 (três mil e novecentos reais), conforme justificativa exarada na C.I nº
151/2020-COFIN, às fls.03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro,
às fls. 04-06 e IG nº 1060424, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de maio de
2020 até 10 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA:
07 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-Secretária da Educação , FRANCISCO FRANCILEUDO MATOS LIMA -
Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 13 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°00989580/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0305-47, CREDE 04 - Granja/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima; III - ENDE-
REÇO: GRANJA/CE; IV - CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.730.480/0001-13, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Sra. MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA;
V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 07/2019 publicado no DOE de 28/08/2019 e de acordo com o processo
nº 00771850/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: GRANJA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato 007/2019, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA
ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO BANHEIROS,
COZINHA, PISO, COBERTA, PINTURA, REFORMA ELÉTRICA GERAL,
INCLUINDO QUADRA E PONTOS PARA INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS
DE AR CONDICIONADO, da Escola EEMTI SÃO JOSÉ, para que seja
possível a conclusão do serviço citado, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24 de Fevereiro
de 2020 até 23 de Maio de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 80 (Oitenta) dias, a partir de 19 de Dezembro de 2019 até
07 de Março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Janeiro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro Aguiar Lima - CONTRATANTE,
MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ADRIANO BRITO DA ROCHA. Fortaleza, 15 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°01488216/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, CREDE
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Ferdinando
Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME,
inscrita no CNPJ sob nº 02.906.039/0001-06, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ricardo Costa Romão;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 001/2019 publicado no DOE de 20/03/2019 e de acordo com o processo nº
01488216/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº101 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020
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