DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Campo Bom/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seus procuradores,
o Sr LUCIANO RODRIGO WEIAND, brasileiro, casado, administrador,
portador da Carteira de Identidade nº 3.027.063.209 SSP/RS, e do CPF
nº 952.835.520-04, residente e domiciliado em Porto Alegre – RS e o Sr.
DIEGO DA SILVA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador da Carteira
de Identidade nº 1083552578-SJS/RS, e do CPF nº 007.845.770-05, residente
e domiciliado em Porto Alegre – RS, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 039/2015, publicado no D.O.E de 01.06.2015, de
acordo com o Processo nº 03179890/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §
4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por obje-
tivo a contratação do serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e
serviços de veículos e maquinários, com a utilização de Cartão Magnético
em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, na quantia de
3600000 de acordo com as especificações previstas no item 01, código do
item 00063305-8, Anexos do Edital de Processo nº 20140003 e na proposta
da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato original, indepen-
dentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que
trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato é
estimado em R$ 3.672.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil
reais), ressalta-se que do contrato original não resta saldo, em conformidade
com a justificativa exarada no DESPACHO/COADM-Célula de Contratos,
datado em 16 de abril de 2020 e IG nº 1060770 constante nos autos. ; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata do prazo
de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a partir de 01 de junho de 2020 até 31 de maio de 2021, podendo
ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência,
ocorrer a publicação da nova Ata de Registro de Preços da Secretaria de
Planejamento e Gestão/Ce, sendo que a CONTRATADA seja notificada
com antecedência de 30 (trinta) dias conforme prescreve CI nº 144/2020 da
COADM//Célula de Contratos, datado em 16/04/2020 e Ofício Circular nº
006 – GAB/SEC/COPAT – SEPLAG/CE datado em 11 de março de 2020.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 13 DE MAIO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO, DIEGO DA SILVA GONÇALVES- Contratada , LUCIANO
RODRIGO WEIAN - Contratada . TESTEMUNHAS: 1 .2. Ilegíveis. Fortaleza
15 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2016/
PROCESSO Nº00174072/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na quali-
dade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
Sra. JAQUELINE FERREIRA FRANCO, brasileira, solteira, advogada,
inscrita no CPF sob o n° 005.855.513-75 e RG n.º 22.763 OAB-CE, dora-
vante denominado LOCADORA, neste ato representado pelo seu bastante
procurador o Sr. PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO, brasileiro, casado,
advogado, inscrito no CPF sob o n.º 211.006.753-53 e RG n.º 16630880 SSP/
CE, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Prof. Jacinto Botelho,
n.º 290, ap.1001, Guararapes, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato 076/2016, publicado no DOE de 26.04.2016, de acordo com
a justificativa exarada nos Processos nº 00174072/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de
18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor mensal do
contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender a EEFM
JOÃO PAULO II, localizada na Rua Heribaldo Costa, nº 1125, Henrique Jorge,
Fortaleza/CE, atendendo uma demanda de 428 alunos, nos turnos: manhã,
tarde, tudo em conformidade com o contrato original, independentemente de
transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas
com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira
do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será
reajustado passando de R$ 8.943,60 (oito mil, novecentos e quarenta e três
reais e sessenta centavos) para R$ 9.252,04 (nove mil, duzentos e cinquenta
e dois reais e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 111.024,56
( Cento e onze mil, vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos ), em
observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho da
COADM/SEDUC, datado em 15.04.2020, de acordo com as fls. 13, e IG
nº 1060833 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de abril de 2020 até 26 de
abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 de abril de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Locatária, PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO - Locador.
TESTEMUNHAS: 1.Lucineide Lima de Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 15
de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2017/
PROCESSO Nº01437395/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação, a Sra.
ELIANA NUNES ALENCAR, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216.562.291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO GOMES TIMBO, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 135.959.033-15, RG nº 2007010381757, residente e domiciliado
na Rua Antônio Sales, nº 102, IPASE, Crateús-CE, CEP 63.700-000, dora-
vante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato 110/2017, publicado no DOE de 30.05.2017, de acordo com o
Processo nº 01437395/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquili-
nato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato e reajustar o valor do Contrato, que tem por objetivo a
locação de imóvel para atender ao funcionamento da Escola Indígena Cariri
Tabajara, localizada na Rua Gustavo Barroso, nº 1076, Bairro São Vicente,
Crateús/CE, funcionando com 90 (noventa) alunos, distribuídos nos turnos
manhã, tarde e noite; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as
despesas com a continuação dos serviços de locação, de que trata a Cláusula
Terceira, do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora
aditado, passará de R$ 721,02 (setecentos e vinte um real e dois centavos)
para R$ 770,17 (setecentos e setenta reais e dezessete centavos) perfazendo
um valor global de R$ 9.242,14 (nove mil e duzentos e quarenta e dois
reais e quatorze centavos), conforme Despacho da COFIN/SEDUC, datado
em 16/04/2020, de acordo com as fls. 13, e IG nº 1060623 constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 09 de maio de 2020 até 08 de maio de 2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 07 de maio de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação
, MARIA DO SOCORRO GOMES TIMBO - Locador. TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 13 de maio de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2018/
PROCESSO Nº00662247/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. –
EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova
– CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG
nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domiciliado
na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE,
CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 027/2018, publicado no D.O.E de 23.04.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo Nº 00662247/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e
vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa
para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº101 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020
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