DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de
Março de 2020 até 03 de Junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04 de fevereiro
de 2020 até 03 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Janeiro de
2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE,
Ricardo Costa Romão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
ALICE DE LIMA, 02 - LINDERSON GOMES MIRANDA. Fortaleza, 17
de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°01488534/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, CREDE
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Ferdinando
Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 08.532.187/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 001/2019 publicado no DOE de 20/03/2019 e de acordo com o processo nº
01488534/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de
março de 2020 até 03 de junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de fevereiro
de 2020 até 01 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31
de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios -
CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA -CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ALICE DE LIMA, 02 - LINDERSON
GOMES MIRANDA. Fortaleza, 17 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03617480/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PREFEITO
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0625-89, CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA; III - ENDE-
REÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.854.414/0001-06, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Geraldo Gerlanio Sampaio de
Oliveira; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
de nº 2019/05820 e Termo de Participação 20190003 publicado no DOE de
25/06/2019 e de acordo com o processo nº 02500188/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de gás de cozinha para o programa merenda escolar, da
Escola EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 27/05/2020 até 23/09/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 56 (cinquenta e seis) dias, a partir de
29/07/2020 até 22/09/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de
maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES
PEREIRA - CONTRATANTE, Geraldo Gerlanio Sampaio de Oliveira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Cláudio Pierre Monteiro,
02 - Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 17 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03688190/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E. E. F. M. ELIÉZER DE
FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123- 01,
CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Interino, Sr.
Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV -
CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, neste ato representada pelo Sr. Thiago
Veras Mourão Freire; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a DISPENSA de nº 01/2019 publicado no DOE de 04/03/2020 e de acordo
com o processo nº 06001640/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, da E.
E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 73 (setenta e três) dias, a partir de 01
de agosto de 2020 até 12 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz -
CONTRATANTE, Thiago Veras Mourão Freire - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - LEIDIANE DA SILVA BORGE, 02 - IRANICE GONZAGA
DA SILVA LIMA. FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03711206/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr
João Evangelista da Silva Dias; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516\0001-67,
representado neste ato pelo Srº Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo de Aditivo de acordo com a chamada pública de Nº 02/2019
publicado no DOE de 11 de Junho de 2019 e de acordo com o processo Nº
01217982019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR da Escola de tempo integral CAIC Maria Alves Carioca,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de Junho de 2020 até 07 de Outubro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Apoena de Almeida Walbruni,
02 - Rachel Barros Lima. Fortaleza, 17 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08558927/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES - CNPJ/MF 07.954.514/0133-75-
CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: CLAUDIO
MARCOS DE SOUSA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº33.649.381/0001-
93, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO
ENTORNO, na EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem cele-
brar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
150 (CENTO E CINQUENTA_), dias corridos, contados a partir da publicação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº101 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020
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