DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CARLOS DE GOUVEIA EIRELI, LABORATORIO E CLINICA MEDICA VIANA LTDA, MARIA ALZERINA DOS SANTOS – ME, MARIANA
ABREU SASAHARA CLINICA MEDICA, NOBRES SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS S/S, RAFAELA B DOS SANTOS – ME, RAISA
S ANACLETO E ANDRADE – ME, RELIGARE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, RM AMORIM, SAUDE MULTIDICIPLINAR S/S, SMILE
DENTISTAS ASSOCIADOS S/S LTDA, UNIDADE DE ULTRASOM DE FORTALEZA S/S LTDA, VINICIUS GOMES OLIVEIRA – ME, YANNA
A A SILVA, YURI NUNES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, DO OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25
“ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/
CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará,
mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados
no Edital 01/2018. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220, São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Boris, nº 90, Centro - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições
do Contrato nº 11/2017; Nos termos que constam o Processo nº 03334550/2020; Nas normas do art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Alteração do item 16.1 da cláusula décima sexta do Contrato nº 11/2017, conforme redação
a seguir: 16.1. Os serviços objeto deste contrato serão prorrogados pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/05/2020 a 04/05/2021, podendo ser
prorrogado pelo mesmo período nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.644.665,16 (dois milhões, seiscentos e quarenta e
quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 05/05/2020 a 04/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
O valor contratual permanece inalterado em R$ 2.644.665,16 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dezesseis
centavos), bem como as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de
maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE, Jorge Luiz Lacerda da Cruz - Gestor do Contrato,
Raimundo Osman Lima - Gestor Substituto do Contrato e Alexandre Mota Albuquerque - Representante Legal da LANLINK.
Lilian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2020
PROCESSO Nº: 03488639 / 2020 SEAS OBJETO: aquisição EMERGENCIAL de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E HIGIENE, para resguardar
os gestores, servidores, colaboradores e adolescentes que encontram-se confinados nas 17 (dezessete) Unidades Socioeducativas atualmente em funcio-
namento no Estado do Ceará, para que haja a devida higienização dos espaços físicos gerenciados por esta Superintendência, bem como para a realização
de medidas de higiene pessoal para combater a proliferação do Coronavírus (COVID-19). JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente solicitação tendo em
vista a atual situação de crise emergencial de pandemia devido ao novo coronavírus (COVID-19). Considerando que a SEAS tem por objeto a execução de
medidas socioeducativas de internação, de internação provisória, de internação sanção e de semiliberdade, as quais demandam o confinamento de um grande
número de adolescentes, bem como o contato direto dos mesmos com servidores e colaboradores nas 17 (dezessete) Unidades Socioeducativas atualmente em
funcionamento no Estado do Ceará, é de necessidade urgente e extrema a aquisição de insumos de proteção e de higiene que se destinam exclusivamente ao
atendimento das necessidades de prevenção e combate ao coronavírus na sede administrativa da SEAS e nas unidades socioeducativas. VALOR GLOBAL:
R$ 49.922,51 ( quarenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.136.11
457.01.44903000.1.00.00.0.40; 47100004.08.243.136.11457.02.44903000.1.00.00.0.40; 47100004.08.243.136.11457.03.44903000.1.00.00.0.40; 47100004.
08.243.136.11457.11.44903000.1.00.00.0.40; 47100004.08.243.136.11457.12.44903000.1.00.00.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso IV,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020. CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, CNPJ nº
30.962.920/0001-51. DISPENSA: Sr. Superintendente, a Coordenadoria Administrativo Financeira vem, mui respeitosamente, solicitar a V. Exa., com base
no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, aprovação e ratificação da dispensa de licitação para
contratação da empresa LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.962.920/0001-51, para o cumprimento do objeto nos
termos aqui expressos. Fortaleza/CE, 11 de maio de 2020. Luiz Gonzaga da Costa Evangelista - Coordenador Administrativo-Financeiro RATIFICAÇÃO:
Ratifico a dispensa de licitação nº 006/2020. 11/05/2020. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - Superintendente.
Analuisa Macedo Trindade
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº03
AO CONTRATO Nº14/SRH/CE/2014
Nesta data faço APOSTILAMENTO para inclusão da dotação orçamentária, número 29100005.17.544.732.10961.15.449039.28282.1, ao Contrato n.º 14/
SRH/CE/2014, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINIS-
TRATIVOS LTDA EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de informática, motorista, asseio e conservação, de acordo com o art. 65, § 8º, da
lei n.º 8.666/1993, consoante o processo administrativo n.º 03910101/2020. Assinado em Fortaleza, 14 de maio de 2020, por FRANCISCO JOSÉ COELHO
TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: ATHOS SERVICE
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61, BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.355-640; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e
Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na Justificativa Técnica apresentada pela
contratada às fls. 02 e na concordância da Gerência de Tecnologia – GETEC da COGERH, às fls. 25, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo
protocolado sob nº 03432080/2020, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 001/2020/COGERH, que consiste no serviço de manutenção preven-
tiva/corretiva dos circuitos de força do conjunto MB-2, manutenção corretiva nos circuitos de comando dos cubículos de 13,8 kV, nos transformadores de
potência da subestação de 69 kV e substituição do banco de baterias, com reposição de peças na EB-Banabuiú; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo
não acarreta repercussão financeira.; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de execução do Contrato nº 001/2020, contados
a partir da data do término em 21/05/2020, vencendo-se em 20/08/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato nº 001/2020/COGERH, ora aditado.; XII - DATA: 04 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Edilberto de Souza Rodrigues / CONTRATADA..
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº101 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020
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